Calendário de Defesas

maio
15
qui
2025
Defesa de Dissertação de Mestrado – Fernando Sartori
maio 15@09h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Fernando Sartori

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: A audiência de conciliação no processo administrativo sancionador ambiental: aspectos
jurídicos e processuais.

Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr

Banca:

Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (Univali)

Prof. Dr. Eduardo Fortunato Bim (USP)

Qualificação de Mestrado – Ana Camila Hilgert Maldaner
maio 15@10h00min

Qualificação de Mestrado – Ana Camila Hilgert Maldaner

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real

Título: O Regime Tributário dos Créditos de Carbono no Brasil

Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti

Banca:

Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti– Presidente

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)

Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)

maio
19
seg
2025
Defesa de Dissertação de Mestrado – Thaís Helena Pereira de Moura Bastos
maio 19@09h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Thaís Helena Pereira de Moura Bastos

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: SEHAY KORO: SANÇÕES E CRITÉRIOS DE DOSIMETRIA NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E AS GARANTIAS DE DEFESA DO ACUSADO

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente

Prof. Dr. Daniel Ferreira (UNINTER)

Prof. Dr. Rodrigo Valgas dos Santos (CESUSC)

Prof. Dr. Thanderson Pereira de Sousa (UFSC)

Qualificação de Mestrado – Marcia Amaro Marques de Almeida
maio 19@14h00min

Qualificação de Mestrado – Marcia Amaro Marques de Almeida

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NAS REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS E O PROPÓSITO NEGOCIAL SOB A PERSPECTIVA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO.

Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva

Banca:

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva – Presidente

Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)

Prof. Dr. Cristiano Carvalho (USP/SP)

maio
20
ter
2025
Defesa Prévia de Tese – Thais Bonato Gomes
maio 20@09h30min

Defesa Prévia de Tese – Thais Bonato Gomes

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: As estratégias coletivas de ativismo negro do Brasil para o acesso à justiça racial na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Orientadora: Profa. Dra. Karine de Souza Silva

Banca:

Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente

Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima (UNESC)

Profa. Dra. Mariana Felix Quadros – UFRGS

Prof. Dr. Cleber Lázaro Julião Costa (UNEB)

Qualificação de Mestrado – Laura Elisa Xavier da Silva
maio 20@14h00min

Qualificação de Mestrado – Laura Elisa Xavier da Silva

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: A utilização da cláusula de sole remedy como forma de alocação de riscos em caso de inadimplemento de cláusulas de declarações e garantias

Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:

Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva– Presidente

Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)

Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)

maio
22
qui
2025
Defesa de Dissertação de Mestrado – Alessandra Almeida Santana
maio 22@14h00min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Alessandra Almeida Santana

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Da Zona do Não-Ser do Direito à Práxis Negra Revolucionária: O Negro como Sujeito Protagonista da Luta Política.

Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi

Banca:

Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente

Profa. Dra. Andrea Maria Carneiro Lobo (UNIBRASIL)

Prof. Dr. Antonio Djalma Braga Junior (FASBAM)

Qualificação de Mestrado – Bárbara Simões da Silva
maio 22@14h00min

Qualificação de Mestrado – Bárbara Simões da Silva

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Julgamentos que matam de novo: uma crítica criminológica à branquitude presente nas decisões do judiciário catarinense em ações de indenização por mortes decorrentes de ação policial

Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin de Budó

Banca:

Profa. Dra. Marília de Nardin de Budó – Presidente

Profa. Dra. Eduarda Toscani Gindri (UNB)

Profa. Dra. Flavia Medeiros Santos (UFSC)

maio
23
sex
2025
Defesa de Dissertação de Mestrado – Guilherme Cidade Soares
maio 23@13h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Guilherme Cidade Soares

Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida

Título: Sujeito invasor, sujeito atingido: as vozes dos ocupantes e as estratégias político-jurídicas da violência de Estado no caso da Ocupação Vale das Palmeiras (São José/SC).

Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen

Banca:

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente

Profa. Dra. Adriana Nogueira Vieira Lima (UEFS)

Profa. Dra. Maríalia de Nardin Budó (UFSC)

Prof. Dr. Vitor Hugo Tonin

Defesa de Dissertação de Mestrado – João Martim de Azevedo Marques
maio 23@14h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – João Martim de Azevedo Marques

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Concorrência Desleal e Operações de Influência no Ambiente Digital: análise do uso coordenado da publicidade computacional como instrumento estratégico contra concorrentes no cenário brasileiro

Orientador: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass

Banca:

Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente

Prof. Dr. Rafael Augusto Ferreira Zanatta (Data Privacy Brasil)

Prof. Dr. Daniel Amaral Carnaúba (UNIFESP)

Qualificação de Mestrado – Josevan Carmo da Cruz Junior
maio 23@14h00min

Qualificação de Mestrado – Josevan Carmo da Cruz Junior

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: A resolução dos conflitos entre normas ambientais federais e catarinenses na proteção jurídica do bioma Mata Atlântica sob a Constituição Federal de 1988

Orientadora: Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed

Banca:

Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed – Presidente

Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr (UFSC)

Prof. Dr. Talden Queiroz Farias (UFPE/UFPB)

Qualificação de Mestrado – Bárbara Silvestre Ferraz
maio 23@15h30min

Qualificação de Mestrado – Bárbara Silvestre Ferraz

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: DIREITO ECOLÓGICO E AS CONTRIBUIÇÕES DA PEDAGOGIA WALDORF NA TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA

Orientadora: Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed

Banca:

Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed – Presidente

Profa. Dra. . Katya Regina Isaguirre (UFPR)

Prof. Dr. Bernard Constantino Ribeiro (UFSC)

maio
26
seg
2025
maio 26@09h00min

Qualificação de Mestrado –

Modalidade de realização da banca: Sala 303. de forma Híbrida.

Título: GOVERNANÇA ECOLÓGICA SISTÊMICA: Potencial de atuação de empresas concessionárias de serviços públicos sob o viés do Direito Ecológico a partir do estudo de caso da Casan na Lagoa da Conceição

Orientadora: Prof. Dr. Jose Rubens Morato Leite

Banca:

Prof. Dr. Jose Rubens Morato Leite – Presidente

Prof. Dr. Daniel Ribeiro Préve (UNESC)

Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)

Qualificação de Mestrado – Rafael Henrique Mendes dos Reis
maio 26@16h00min

Qualificação de Mestrado – Rafael Henrique Mendes dos Reis

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Justiça restaurativa e sustentabilidade social no ambiente de trabalho: possibilidades de aplicação aos conflitos trabalhistas na esfera extrajudicial

Orientadora: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore

Banca:

Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente

Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (Unicuritiba)

Profa. Dra. Miriam Olivia Knopik Ferraz (UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira Pinheiro
maio 26@17h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruna Luiza de Souza Pfiffer de Oliveira Pinheiro

Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida

Título: “CORPOS QUE DEVEM SUPORTAR? poder, discurso e juridificação da moralidade em caso de negativa de aborto a criança gestante”

Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen

Banca:

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente

Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)

Prof. Dr. Juan Marco Vaggione (UNC – Universidad Nacional de Córdoba)

Profa. Dra. Paula Gil Larruscahim (UFSC)