Calendário de Defesas

mar
5
ter
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Artur Leandro Veloso de Souza
mar 5@14h00min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Artur Leandro Veloso de Souza
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: ORÇAMENTO PÚBLICO ÓTIMO: Alocação ótima de recursos públicos para e pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina sob o enfoque da Análise Econômica do Direito.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto (UFSC)

Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Emmeli Dalprá
mar 5@17h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Emmeli Dalprá

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Potencialização da penhora de rendimentos do devedor: uma alternativa para promoção de efetividade nas execuções pecuniárias sob a ótica da Análise Econômica do Direito.

Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges

Banca:

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira (UFSC)

Prof. Dr. Erik Navarro Wolkart (UERJ)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Nelson Nogueira Amorim Filho
mar 5@17h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Nelson Nogueira Amorim Filho

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: ROYALTIES DE PETRÓLEO E FINANCIAMENTO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS.

Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)

Prof. Dr. Rodrigo Meyer Bornholdt (UFPR)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Dauton Luis de Andrade
mar 5@18h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Dauton Luis de Andrade

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: . AÇÃO POPULAR: DIAGNÓSTICO E MECANISMOS DE APRIMORAMENTO

Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Daniel Amorim Assumpção Neves (USP)

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)

Prof. Dr. Erik Navarro Wolkart (UERJ)

mar
6
qua
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – João Victor Szpoganicz Junckes
mar 6@09h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – João Victor Szpoganicz Junckes

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A Emenda Constitucional n º 108/2020 e os parâmetros educacionais como indexadores para a distribuição da cota-parte do ICMS: a criação de incentivos para alocação de recursos à luz da Teoria das Escolhas Públicas.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)

Prof. Dr. Marco Aurélio Souza da Silva (TCE/SC)

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Francine Sgnaolin Schmitt
mar 6@11h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Francine Sgnaolin Schmitt

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: TUTELAS PROVISÓRIAS NAS AÇÕES DE RESCISÃO, RESOLUÇÃO E RESILIÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.

Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges

Banca:

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente

Profa. Dra. Isabela Medeiros (UFSC)

Prof. Dr. Alexandre Junqueira Gomide (FDUSP)

mar
7
qui
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Eduardo de Mello e Souza
mar 7@11h00min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Eduardo de Mello e Souza

Modalidade de realização da banca:

Título: SISTEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A RELAÇÃO ENTRE AS PRINCIPAIS TEORIAS PROCESSUAIS (UMA REVISÃO DIDÁTICA APLICADA AO ENSINO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL).

Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)

Profa. Dra. Araken de Assis (PUC/RS)

mar
8
sex
2024
Tese de Doutorado – Maria Cezilene Araujo de Morais
mar 8@14h30min


Defesa de Tese de Doutorado – Maria Cezilene Araujo de Morais

Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ, de forma híbrida

Título: Harmonização da política de licença ambiental no Mercosul (1991 -2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: O caso Lhaka Honhat Vs. Argentina.

Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)

Prof. Dr. Marcílio Franca (UFPB)

Prof. Dr. Fernando Xavier (UFRR)

Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)

mar
14
qui
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruno Cassol da Silva
mar 14@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruno Cassol da Silva

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Inteligência Artificial Explicável e Decisões Judiciais: Experimentações com o método SHAP.

Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover

Banca:

Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente

Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza (UFSC)

Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto (Uni. Montréal)

mar
27
qua
2024
Defesa Prévia – Amanda Karolini Burg
mar 27@09h00min


Defesa Prévia de Tese – Amanda Karolini Burg

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O Princípio da Eficiência Econômico-Social (PEES) como parâmetro para a aprovação dos Atos de Concentração com base no critério da eficiência econômica no antitrust brasileiro.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. Amanda Flávio de Oliveira (UNB)

Prof. Dr. Lisandro Fin Nishi (UDESC)

Profa. Dra. Patrícia de Oliveira Areas (UNIVILLE)

abr
8
seg
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Sheila Guarezi Zandomeneco
abr 8@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Sheila Guarezi Zandomeneco

Modalidade de realização da banca: Presencial na Sala 303

Título: O Impacto da Jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Direito ao Reconhecimento dos Povos Indígenas do Brasil.

Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente

Prof. Dr. Tiago Fensterseifer (DPESP)

Profa. Dra. Adriana Biller Aparício (UEM)

abr
30
ter
2024
Defesa Prévia de Tese – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
abr 30@09h00min

Defesa Prévia de Tese – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Minimalismo Judicial e a definição de interesse local na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente

Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (PPGFIL/UFSC)

Prof. Dr. Volnei Rosalen (Fac. ANHANGUERA)

Prof. Dr. Luiz Eduardo Lapolli Conti (Fac. ESUCRI)