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Estatuto da Criança e do Adolescente / 30 anos
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[Live] – Conversas sobre direitos humanos: Do presente ao passado: a anistia no Brasil
O Instituto Memória e Direitos Humanos (IMDH) e o Laboratório Interdisciplinar de Ensino de Filosofia e Sociologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promovem na próxima sexta-feira, 17 de julho, a próxima edição da série de eventos Conversas sobre direitos humanos, com o tema Do presente ao passado: a anistia no Brasil. A palestrante é Eugênia Gonzaga, procuradora Regional da República e ex-presidente da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos. A live tem início às 16h e será transmitida pelo canal do IMDH no Youtube.
A moderação será realizada por Mariana Joffily, professora da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e membro do IMDH. A atividade será acessível em Libras, com interpretação de Português – Libras sob responsabilidade da Coordenadoria de Tradutores e Intérpretes de Libras/Português do Centro de Comunicação e Expressão da UFSC.
Mais informações no site e nas redes sociais do IMDH (Facebook, Instagram e Twitter) ou pelo e-mail imdh@contato.ufsc.br.
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Seminário da Clínica de Justiça Ecológica será realizado na próxima semana
O grupo de pesquisa Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), promove, de 15 a 17 de julho, o 2º Seminário da Clínica de Justiça Ecológica: áreas protegidas e participação democrática. As atividades serão realizadas on-line pela plataforma Google Meet. Os interessados em participar devem se inscrever pelo e-mail oje.ufsc@gmail.com.
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[Convite] – Lançamento do Livro: “Linhas Jurídicas do Triângulo: estudos em homenagem ao professor António Manuel Hespanha” (Laecc).
CONVIDAMOS TODA A COMUNIDADE ACADÊMICA PARA O LANÇAMENTO DO LIVRO:
“Linhas Jurídicas do Triângulo: estudos em homenagem ao professor António Manuel Hespanha” (Laecc).
O lançamento será na quarta-feira, dia 01 de julho de 2020, às 18:00 horas, via Google Meet.
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Seminário de pesquisa do NEJUSCA/UFSC: Estatuto da Criança e do Adolescente – 30 anos
No ano de 2020 o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) chega aos seus 30 anos e por isso o Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) fará seminário virtual. Nos dias 2 e 3 de julho deste ano, os pesquisadores do Núcleo e a sua coordenadora, a Professora Doutora Josiane Rose Petry Veronese, farão debates em torno de variados temas ligados as suas pesquisas de Mestrado e Doutorado.
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Seminário Desafios da Educação Jurídica: reflexões em tempos de pandemia
Convidamos a todos a participarem do “Seminário Desafios da Educação Jurídica: reflexões em tempos de pandemia” organizado pelo Coletivo de Professoras do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC (CCJ/UFSC) e pelo Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF/Direito/UFSC).O Seminário se realizará entre os dias 29/06 a 03/07 (com atividades às 18h em todos os dias e às 16h nos dias 01 e 02/07), de forma virtual e a transmissão será feita por meio canal do YouTube do Centro Acadêmico (CAXIF).
O objetivo principal é possibilitar um espaço de diálogo entre estudantes e docentes do Curso de Direito da UFSC, de reflexão sobre a educação jurídica em uma perspectiva crítica e sobre os novos desafios do ensino remoto emergencial.
Página do evento – programação completa: https://desafioseducacaopandemia.paginas.ufsc.br/
Transmissão do evento: canal do YouTube do Centro Acadêmico XI de Fevereiro (CAXIF): https://bit.ly/youtubeCAXIF
LINK das inscrições para o evento: http://inscricoes.ufsc.br/desafios-educacao-juridica
Página do evento no Facebook: https://www.facebook.com/events/620065708628422/
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[Seminário do Meio Ambiente do PPGD]
Em celebração ao dia 05/06, Dia Mundial do meio ambiente, ocorreu entre os dias 03 e 05 de junho de 2020 a Semana do Meio Ambiente do PPGD, promovendo mesas de debates e reflexões sobre as complexidades de questões ambientais.
A programação contou com a participação de Grupos de Pesquisa do PPGD/UFSC que atuam na área ambiental, propiciando a interação e o diálogo entre pesquisadores e juristas sobre temáticas que abrangem os direitos e conflitos socioambientais, em suas diversas complexidades e dimensões.
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[Seminário Anual de Pesquisa do Doutorado] – Chamada
Divulgamos a Chamada do Primeiro Seminário Pesquisa Anual 2020 – Virtual e a Portaria da Comissão nomeada para organização do evento a se realizar em Agosto de 2020. -
Semana do Meio Ambiente da UFSC inicia nesta segunda com palestras on-line
A Semana do Meio Ambiente da UFSC de 2020 será realizada integralmente on-line. Em celebração ao dia internacional do meio ambiente, que ocorre na sexta-feira, 5 de junho, a Coordenadoria de Gestão Ambiental da Universidade Federal de Santa Catarina (CGA/UFSC), promove seis palestras sobre temas diversos, transversais à relação entre seres humanos e meio ambiente, a partir desta segunda-feira, primeiro de junho.Cada palestra será disponibilizada nas mídias sociais do UFSC Sustentável, bem como, na página institucional da CGA. Confira a programação abaixo:
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[Diálogos Socioambientais dos Grupos de Pesquisa] – Semana do Meio Ambiente do PPGD
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC tem a satisfação de convidar seu corpo discente e docente, e a toda comunidade acadêmica a participar do Evento Comemorativo da SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2020, que reúne os Grupos de Pesquisa que atuam na área ambiental, para debates de questões relevantes e atuais sobre os direitos e conflitos socioambientais.Contamos com a participação de todos!!!
Link para Programação do Evento: Programação
Inscrição 1ª Mesa de Debate – http://inscricoes.ufsc.br/1-mesa-de-debate
Inscrição 2ª Mesa de Debate – http://inscricoes.ufsc.br/2-mesa-de-debate
Inscrição 3ª Mesa de Debate – http://inscricoes.ufsc.br/3-mesa-de-debate
Inscrição 4ª Mesa de Debate – http://inscricoes.ufsc.br/4-mesa-de-debate
Inscrição 5ª Mesa de Debate – http://inscricoes.ufsc.br/5-mesa-de-debate -
Comissão escolhe representante do PPGD/UFSC para o Prêmio CAPES de Melhor Tese – Edição 2020
A Comissão de Avaliação para o Prêmio CAPES de Melhor Tese, edição 2020, constituída por meio da Portaria nº 052/PPGD/2020, composta pelo Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (PPGD/UFSC) (Presidente), Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia (PPGD/UFSC), Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (PPGD/UFSC) e Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore (PPGD/UFSC), decidiu pela indicação da Tese representante do PPGD/UFSC ao Prêmio CAPES 2020. Nota Comissão Melhor Tese – Resultado 2020 -
[Corona Vírus] – ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO 2020
Considerando a suspensão das atividades de ensino de pós-graduação em virtude da Pandemia do COVID-19, a indefinição sobre a continuidade do calendário acadêmico do PPGD de 2020 e a necessidade de não prejudicar os estudantes regularmente matriculados, comunicamos as seguintes alterações no CALENDÁRIO 2020:
I – prorrogação da data de finalização do primeiro trimestre do período letivo de 2020 para 31/08/2020;
II – alteração da data de início do segundo período letivo de 2020 para 01/09/2020.
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[Processo Seletivo] Portaria Designa Comissão
A Comissão de Coordenação do Processo Seletivo 2020 – Ingresso em 2021 foi definida através da Portaria 058/PPGD/2020 e será constituída pelos professores José Sérgio da Silva Cristóvam (Presidente), Dóris Ghilardi Albuquerque e Francisco Quintanilha Veras Neto (membros). -
[Prêmio Capes Tese] Ferramenta para Consulta de Teses
Com a finalidade de facilitar o encontro de informações a cerca da inclusão de teses e dissertações na plataforma Sucupira, compartilhamos o link abaixo que permite consultar todas a informações necessárias sobre os trabalhos submetidos à plataforma.Catálogo de Teses e Dissertações Sucupira
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[Bancas de Defesa de Projeto] – Portaria 052/PPGD/2020
O Programa de Pós Graduação em Direito torna pública a Portaria 053/PPGD/2020 que resolve sobre os Novos Prazos de bancas de defesa de Projetos de Tese e Dissertação.
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[Marcha Virtual pela Ciência] Pacto pela Vida: Pandemia, COVID-19 e o Direito
Hoje é o dia da MARCHA VIRTUAL PELA CIÊNCIA promovido pela SBPC e estamos participando por meio de várias mídias, em defesa da essencialidade da Ciência e do papel da Universidade Pública na produção científica e na proteção da vida, o que fica mais evidenciado ainda em meio a esta Pandemia que assola o mundo e coloca nas mãos dos pesquisadores a esperança de se encontrar o caminho para uma solução, que seja efetiva, confiável e científica, para ser democrática e acessível a todos.
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[Prêmio CAPES de Tese] – Edital 04/PPGD/2020
O PPGD torna público o Edital 04 PPGD 2020 Prêmio CAPES de Tese do ano de 2020. Convidamos os discentes de Doutorado a participarem do edital que teve sua comissão de avaliação definida pela Portaria_052/PPGD/2020.O Prêmio CAPES de Tese – Edição 2020 será outorgado para as melhores teses de doutorado defendidas em 2019. A finalidade é premiar as melhores pesquisas de doutorado defendidas no ano. CAPES de Tese – Edição 2020
A edição de 2019 nomeou três vencedores que foram escolhidos entre as 49 teses premiadas, em todas as áreas de conhecimento, avaliadas pela CAPES. Outras 98 pesquisas participantes receberam menções honrosas. Promovido desde 2006, o prêmio recebeu 1.142 inscrições, um recorde histórico. CAPES de Tese – Edição 2019
Vale lembrar que com muito prazer e orgulho o nosso PPGD/UFSC foi contemplado na edição anterior, do ano de 2019, com o Prêmio Capes de melhor Tese na área do direito, concorrendo com todos os Programas de Pós Graduação, stricto sensu, com doutorado do país.
A Tese era de autoria de Kamila Pope, sendo Orientada pelo Professor Titular José Rubens Morato Leite e Coorientada pela Profa. Adjunta Melissa Ely Melo e titulada “Transferência Transfronteiriça de Resíduos Sob a Perspectiva da Justiça Ecológica: Rumo A Gestão Internacional de Resíduos, destaque da área de direito internacional e sustentabilidade, linha direito ecológico e direitos humanos”. Leia Mais
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[Corona Vírus] – UFSC prorroga suspensão de atividades presenciais até 31 de maio
A Administração Central da UFSC publicou nesta quarta-feira, 29 de abril, a Portaria Normativa nº 359, que prorroga a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas presenciais até o dia 31 de maio. Seguem suspensas as atividades de ensino em todos os níveis e modalidades, em todas as unidades da Universidade. Além disso, a Portaria prorroga a suspensão de atividades acadêmicas presenciais como bancas, concursos, reuniões, entre outras. O expediente presencial nas atividades técnicas e administrativas em todas as unidades da UFSC também segue suspenso. -
[Prorrogação Prazos de Bolsas] – PORTARIA Nº 55, DE 29 DE ABRIL DE 2020
Senhoras e SenhoresA CAPES divulga a Portaria n.55, de 29.4.2020, publicada no DOU de 30.4.2020, que dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de vigência de bolsas de mestrado e doutorado no país e sobre a exclusão da variável tempo de titulação em indicadores relativos à quadrienal de 2017-2020.
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[COVID-19] – Assistência Estudantil
O PPGD reuniu em uma só página informações sobre serviços e contatos úteis da UFSC direcionados à assistência estudantil durante o período de quarentena. O objetivo principal é promover o encontro de quem precisa com quem pode ajudar.
Se você sabe de alguma iniciativa e queira colaborar mande um e-mail para ppgd@contato.ufsc.br.
Ajude a divulgar! https://ppgd.ufsc.br/assistencia-estudantil/






