Divulgamos as respostas-padrão das questões da Prova Escrita do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado PPGD 2025 – Ingresso em 2026:

Doutorado:

OIJS – Ordem Internacional, Justiça e Sustentabilidade (Linha 1)

CDO – Constitucionalismo, Democracia e Organização do Estado (Linha 2)

HCC – Historicismo, Conhecimento Crítico e Controle Social (Linha 3)

SGRPP – Sistemas de Garantia, Relações Jurídicas Privadas e Processualidades (Linha 4)

Mestrado: 

OIJS – Ordem Internacional, Justiça e Sustentabilidade (Linha 1)

CDO – Constitucionalismo, Democracia e Organização do Estado (Linha 2)

HCC – Historicismo, Conhecimento Crítico e Controle Social (Linha 3)

SGRPP – Sistemas de Garantia, Relações Jurídicas Privadas e Processualidades (Linha 4)

A programação completa do X Seminário da Rede Jean Monnet BRIDGE WATCH já está disponível!

O evento, com o tema “Transformação Digital e Soluções Inovadoras”, acontecerá de 29 de setembro a 2 de outubro de 2025, em Santiago, Chile, sediado pela Universidade do Chile e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

O seminário integra as atividades do Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: Valores e Democracia na UE e na América Latina”, cofinanciado pela Comissão Europeia, reunindo 14 universidades da América Latina e da Europa sob a coordenação do prof. Nuno Cunha Rodrigues, da Universidade de Lisboa, e da prof. Aline Beltrame de Moura, da Universidade Federal de Santa Catarina.

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Informamos que as disciplinas DIR410284 – Teoria do Direito Administrativo (Mestrado) e DIR510120 – Tópicos Especiais de Direito Política e Sociedade (Doutorado), ministradas conjuntamente pelos professores Pedro de Menezes Niebuhr e José Sérgio da Silva Cristóvam, se iniciarão somente na segunda-feira, dia 29 de setembro.

Divulgamos a relação de salas para a realização das provas escritas  do Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado que ocorrerá na próxima terça-feira, dia 23/09/2025, de forma PRESENCIAL.

As provas serão todas realizadas no Centro de Ciências Jurídicas da UFSC. Para chegar ao Centro, utilize o acesso principal (ao lado do Fórum do Norte da Ilha) pela rua Desembargado Vitor Lima, ou o acesso secundário (através do CSE) pela rua Roberto Sampaio Gonzaga.

ATENÇÃO: Os candidatos deverão se apresentar ao local da prova escrita 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o seu início munidos de documento oficial de identidade que contenha fotografia e de caneta esferográfica de cor preta. Não serão aceitas provas redigidas a lápis ou com canetas de outra cor.

Adverte-se ao(à) candidato(a) que a UFSC possui um Campus central de tamanho considerável, que o trânsito em Florianópolis pode ser complicado, que estacionamento pode ser difícil, e se recomenda que cheguem com antecedência necessária ao local de prova.

A prova terá a duração máxima de duas horas, iniciando às 14h30min e terminando às 16h30min.

Iniciada a aplicação da prova escrita, o candidato poderá entregar seu formulário de resposta e retirar-se da sala após transcorrida uma hora do início, sem levar consigo qualquer rascunho, anotação ou papel relativo às questões.

Cronograma da Prova Escrita:

13h59min – horário limite para ingresso nas salas de prova (o candidato que chegar após esse horário não poderá realizar a prova, mesmo que encontre-se nas dependências do CCJ/UFSC. 

14h00min às 14h30min – identificação dos(as) candidatos(as) e coleta de assinaturas nas respectivas listas

14h30min às 16h30min – período de duração da prova

16h30min – recolhimento de todas as provas, preenchidas ou não

16h30min às 17h30min – numeração aleatória das provas, para fins de atribuição das notas.

18h00min – Divulgação das respostas- padrão da prova escrita

O PPGD lançou o segundo livro fruto do convênio firmado com a Universidade Estadual do Sul da Bahia – UESC.

O livro, intitulado Direito Administrativo, Governança Pública Digital e Novas Tecnologias, foi organizado pelos professores José Sérgio da Silva Cristóvam, Dóris Ghilardi, Jorge Vargas Morgado e Norma Sueli Padilha.

Acesse aqui o livro em formato digital (download gratuito).

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Informamos que a Profa. Marília de Nardin Budó, ofertará a disciplina Sociologia do Direito (DIR410300) neste trimestre para o Mestrado nas terças-feiras das 14:00 às 17:00 na sala CCJ-301.

As matrículas para o terceiro trimestre de 2025 dos alunos regulares estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 15 a 19 de setembro de 2025. 

Instruções para o Procedimento de Matrícula

O início do terceiro período letivo trimestral será em 22 de setembro de 2025 e o término em 12 de dezembro de 2025.

Estudantes que já concluíram as disciplinas, seminários e demais atividades devem se matricular nas atividades de Dissertação (DIR410305) — Mestrado ou Tese (DIR510209) — Doutorado. 

Confira os horários das Disciplinas e os Planos de Ensino:

Código	Disciplina	Docente (s)	Dia/Horário	Sala
DIR410179	Governo Eletrônico na Sociedade em Rede	Aires Jose Rover	Terça 14:00 às 17:00	CCJ-302
DIR410315	Direito, Relações Raciais e Justiça	Clarindo Epaminondas de Sa Neto e Iverson Custódio Kachenski	Segunda 10:00 às 12:00	ONLINE
DIR410314	História do Direito Penal	Diego Nunes	Segunda 13:30 às 16:00	Sala 302
DIR510114	Métodos e Metodologias Transdisciplinares Aplicados à Pesquisa no Direito	Francisco Quintanilha Veras Neto e Bernard Constantino Ribeiro	Quinta 09:00 às 12:00	CCJ-302
DIR410110	Fundamentos e Metodologia da Pesquisa em Direito	Francisco Quintanilha Veras Neto, Bernard Constantino Ribeiro e Eduardo de Avelar Lamy	Quinta 09:00 às 12:00	CCJ-302
DIR510121	Direito Conhecimento Crítico e Subjetividade	Luana Renostro Heinen	Terça 09:00 às 12:00	CCJ-301
DIR410299	Pensamento Jurídico Contemporâneo	Luana Renostro Heinen	Terça 09:00 às 12:00	CCJ-301
DIR410297	Processo e Meios de Impugnação	Marcus Vinícius Motter Borges e Pedro Miranda de Oliveira	Terça 10:10 às 13:40	CCJ-302
DIR410228	Processo e Acesso à Justiça	Marcus Vinícius Motter Borges e Pedro Miranda de Oliveira	Terça 17:30 às 20:30	CCJ-302
DIR410184	Teoria do Direito Administrativo	Pedro de Menezes Niebuhr e José Sérgio da Silva Cristóvam	Segunda 10:10 às 12:00	CCJ-302
DIR510120	Tópicos Especiais de Direito Política e Sociedade	Pedro de Menezes Niebuhr e José Sérgio da Silva Cristóvam	Segunda 10:10 às 12:00	CCJ-302
DIR410173	Direito da Propriedade Intelectual e Desenvolvimento	Liz Beatriz Sass	Quarta 14:00 às 17:30	CCJ-301
DIR410300	Sociologia do Direito	Marília de Nardin Budó	Terça 14:00 às 17:00	CCJ-301
DIR510113	Métodos e Metodologias de Pesquisa Empírica	Marília de Nardin Budó	Terça 14:00 às 17:00	CCJ-301
DIR410129	Teoria do Direito	Sergio Cademartori	Quarta 17:00 às 20:00	CCJ-302

Publicamos os resultados da avaliação dos trabalhos apresentados à XXXII Jornada de Jovens Investigadores (JJI) da Associação de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), objeto do Edital nº 9/PPGD/2025.

Ver resultado.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo publica os resultados das inscrições, após análise dos recursos à Comissão, para o Mestrado e o Doutorado 2025 – Ingresso em 2026.

 Decisão quanto aos recursos analisados pela Comissão

Doutorado – Resultado das inscrições após análise dos recursos à Comissão
Mestrado – Resultado das inscrições após análise dos recursos à Comissão

Candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas disporão dos prazos estipulados no Edital para apresentar, se assim o desejarem, recurso ao Colegiado Delegado.

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo publica os resultados das inscrições para o Mestrado e o Doutorado 2025 – ingresso em 2026.

1. Doutorado – Resultado das inscrições
2. Mestrado – Resultado das inscrições

Em todas as listas, as inscrições estão relacionadas por ordem numérica de inscrição, sem identificação da identidade do(a) candidato(a).

Candidatos(as) que tiveram suas inscrições indeferidas poderão interpor recurso no prazo previsto no item 10.1 dos Editais n. 07 e 08/PPGD/2025 (até 03/09/2025), apresentando, se entenderem cabíveis, documentos e informações para subsidiar as suas razões recursais. Os recursos deverão observar o disposto no item 7.3 dos Editais n. 07 e 08/PPGD/2025.

Para o acompanhamento mais completo do processo, visite o Portal do Processo Seletivo 2025-2026.

Publicamos o Edital nº 10/PPGD/2025, que regula o Processo Seletivo Interno Unificado de candidatos para a concessão de bolsa vinculada ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE).

Ver Edital.

A programação do X Seminário da Rede Jean Monnet BRIDGE WATCH acaba de ser divulgada. O evento acontecerá de 29 de setembro a 2 de outubro de 2025, em Santiago, Chile, e será sediado pela Universidade do Chile e pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

Sob o tema “Transformação Digital e Soluções Inovadoras”, o seminário híbrido de quatro dias reunirá especialistas e participantes de diversos países. O programa inclui:

• Seminário de Abertura sobre transformação digital e soluções inovadoras
• Curso de Formação em transformação digital
• Curso Avançado sobre democracia e Estado de Direito na UE e na América Latina
• Workshop com apresentações de trabalhos acadêmicos selecionados (o programa detalhado do workshop será anunciado em breve)

A iniciativa faz parte do Jean Monnet Network Policy Debate “BRIDGE Watch: Valores e Democracia na UE e na América Latina”, cofinanciado pela Comissão Europeia, que reúne 14 universidades da América Latina e da Europa sob a co-coordenação da Universidade de Lisboa e da Universidade Federal de Santa Catarina. Apoiado por diversas instituições internacionais e regionais, o seminário reforça o espírito colaborativo e multidisciplinar do projeto.

Acesse o programa completo aqui.

Inscreva-se no evento aqui.

Comitê Organizador:

• Fabíola Wüst Zibetti (Universidad de Chile)
• Aline Beltrame de Moura (Universidade Federal de Santa Catarina)
• Nuno Cunha Rodrigues (Universidade de Lisboa)

Mais informações em https://eurolatinstudies.com/pt/

A representação discente do PPGD/UFSC está iniciando a construção de um evento que será realizado nos dias 13 e 14 de outubro/2025.

Por isso, estamos consultando o interesse das alunas e dos alunos vinculados ao PPGD/UFSC em relação às temáticas e ao modelo do evento.

cesse o formulário no link: https://forms.gle/5dxmWzucfmhiVmSB8.

Agradecemos a sua participação!

Está aberto Processo seletivo para o Grupo de Pesquisa em Análise da Economia de Gênero no Direito do Trabalho (AEGDT)

Informamos  a abertura do Edital Capes nº 17/2025, sobre bolsas de Doutorado Sanduíche (PDSE).

Em breve, o PPGD divulgará edital interno regulando o processo de seleção de bolsistas. Aguarde!

A convite do Departamento de Direito Internacional da Organização dos Estados Americanos (OEA), a professora Aline Beltrame de Moura, do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e co-coordenadora do projeto Jean Monnet Network Policy Debate BRIDGE Watch, co-financiado pela Comissão Europeia, participou como palestrante da edição comemorativa dos 50 anos do tradicional Curso de Direito Internacional da OEA, realizado no Rio de Janeiro entre 4 e 6 de agosto de 2025. Ao seu lado esteve a professora Naiara Posenato, coordenadora dos Relatórios BRIDGE Watch.

Durante o evento, Aline apresentou ao público, formado por ex-alunos de diferentes edições do curso, muitos deles atualmente em posições estratégicas em governos, organismos internacionais, universidades e organizações da sociedade civil, as principais atividades e resultados do projeto BRIDGE Watch. A exposição destacou os achados e recomendações dos Relatórios BW sobre Democracia e Estado de Direito, ressaltados como ferramentas estratégicas para análise e formulação de políticas públicas e para o fortalecimento da governança democrática na região.

Além da participação no curso, Aline também integrou, juntamente com Naiara Posenato, a X Reunião Conjunta do Comitê Jurídico Interamericano (CJI), órgão consultivo da OEA responsável por promover o desenvolvimento progressivo do Direito Internacional e a integração jurídica interamericana. Na ocasião, apresentou diretamente aos membros do Comitê as recomendações contidas nos relatórios do BRIDGE Watch e propostas voltadas à elaboração de instrumentos orientadores, à promoção de padrões compartilhados e à harmonização normativa entre os Estados membros. 

O objetivo é contribuir para o fortalecimento do Estado de Direito e da governança democrática, e apoiar a possível incorporação dessas diretrizes em futuras agendas de trabalho ou estudos especializados do Comitê.

Mais info here.

Publicamos o Edital nº 09/PPGD/2025 que regula o Processo de seleção de candidatos(as) interessados(as) em participar da XXXII AUGM – Jornada de Jovens Investigadores.

Em cumprimento ao disposto nos itens 2.1.10 e 2.1.11 dos Editais n. 07 e 08/PPGD/2025, a Comissão do Processo Seletivo 2025-2026 do Programa de Pós-Graduação em Direito publica as respostas às dúvidas e sugestões encaminhadas ao e-mail (selecao.ppgd@gmail.com) no período de 31/07/2025, às 12h01, até 14/08/2025, às 23h59, bem como às impugnações recebidas no mesmo endereço eletrônico entre 31/07/2025, às 12h01, até 07/08/2025, às 23h59, organizadas por matéria, para facilitar a consulta.

Esclarecimentos – acesse aqui

A Comissão do Processo Seletivo 2025-2026 do Programa de Pós-Graduação em Direito publica a retificação do Edital nº 7/PPGD/2025 (Mestrado).

Edital de Mestrado – Edital nº 7/PPGD/2025

Para o acompanhamento mais completo do processo, visite o Portal do Processo Seletivo 2025-2026.