Calendário de Defesas
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thiago Mondo Zappelini
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Presunções e ficções na tributação internacional da renda: competência, limites e espécies.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araujo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araujo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)
Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Caio Monteiro Mota Lima
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O paradigma emergente do Governo Digital e seus impactos na formulação de políticas públicas: uma análise a partir dos compromissos sociais da Constituição de 1988
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)
Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UFSC)
Profa. Dra. Andréia Regis Vaz (UNIVALI)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas Nunes Quirino
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Análise Jurídico-Econômica dos Leilões Judiciais no Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriela Pinheiro Santos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: UNIÃO ESTÁVEL, NO BRASIL; PACS E CONCUBINATO, NA FRANÇA: RESPOSTAS DIFERENTES PARA
PERGUNTAS DIFERENTES?
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Miriam Pillar Grossi (UFSC)
Profa. Dra. Luciana Faísca Nahas (CESUSC)
Defesa Prévia de Tese – Leatrice Faraco Daros
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios.
Orientadora: Profa. Dra. Leticia Albuquerque
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)
Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (UFSC)
Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Minimalismo Judicial e a definição de interesse local na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (PPGFIL/UFSC)
Prof. Dr. Volnei Rosalen (Fac. ANHANGUERA)
Prof. Dr. Luiz Eduardo Lapolli Conti (Fac. ESUCRI)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Pablo Buogo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Uma Gradual Desconstrução da Soberania dos Veredictos do Tribunal do Júri no Estado de
Santa Catarina entre a Primeira República e o Início Do Estado Novo (1889-1938).
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa (UFSC)
Prof. Dr. Georges Martyn (UNIV. GANTE)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Caio Eduardo de Souza Dias
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O direito à privacidade na sociedade da informação sob o capitalismo de vigilância: Uma defesa constitucional da criptografia forte.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Prof. Dr. José Albenes Bezerra Júnior (UFERSA)
Prof. Dr. Thiago Allisson Cardoso de Jesus (UEMA)
Defesa Prévia de Tese – Vanilda Honória dos Santos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O Pluralismo Jurídico Afrodiaspórico e as Irmandades Negras no Brasil (1870-1916).
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Philippe de Oliveira Almeida (UFRJ)
Profa. Dra. Thaís Pinhata (USP)
Prof. Dr. Luiz César Machado de Macedo (UFU)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Dábine Caroene Capitanio
Modalidade de realização da banca: Sala 313, de forma híbrida
Título: A TUTELA JURÍDICA DE PESSOAS LGBTs NO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: a gênese jurisprudencial de instrumentos de reconhecimento de famílias homotransafetivas em relação às uniões civis e casamentos (1986 – 2023).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Renan Quinalha (UNIFESP)
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Karen Bissani
Modalidade de realização da banca: Sala 313 do CCJ
Título: O DIREITO DE PROPRIEDADE NA OBRA DE PAOLO GROSSI: CONTRIBUIÇÕES AO DIREITO BRASILEIRO (1968-2021).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Diego Nunes (UFSC)
Prof. Dr. Sérgio Said Staut Júnior (UFPR)
Profa. Dra. Marja Mangili Laurindo (IELUSC)
Profa. Dra. Luciana Faisca Nahas (UNISUL)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiza Costa de Medeiros Werner
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Da carne ao gênero: um estudo (eco)feminista antiespecista sobre os impactos da indústria pecuária nas mudanças climáticas.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente
Profa. Dra. Paula Brugger (UFSC)
Profa. Dra. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Laura Rodrigues Hermando
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Elos entre o jurídico e o vivido: a dimensão constitucional da casa patriarcal brasileira
entre 1822 e 1916.
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Profa. Dra. Thaís Pinhata de Souza (USP)
Profa. Dra. Gabriela Barretto de Sá (UNEB)
Prof. Dr. Deivide Júlio Ribeiro (UFMG)
Prof. Dr. Rodrigo Portela Gomes (UFPB)
Qualificação de Tese de Doutorado – Hélen Rejane Silva Maciel Diogo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Pedagogia jurídica afrodiaspórica: da tecnologia de aprendizagem da Critical Race Theory a um dispositivo epistemológico para a instrumentaliz(ação) do Direito e das Relações Raciais.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC)
Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG e FMP)
Profa. Dra. Cassiane de Freitas Paixão (FURG)
Prof. Dr. Bernard Constantino Ribeiro
Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Rodigheri Alves da Silva
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE DUPLA TRIBUTAÇÃO ENTRE BRASIL E ARGENTINA AOS GANHOS EM OPERAÇÕES COM CRIPTOATIVOS DE PAGAMENTO.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Tathiane Piscitelli (FGV/SP)
Prof. Dr. Jazam Santos (UFV)
Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)
