Programa de Pós-Graduação em Direito

Defesa de Dissertação de Mestrado – Guilherme Baggio Costa

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Direito e Política em Karl Marx: Crítica, Luta e Revolução.

Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi

Banca:

Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente

Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (UNIVALI)

Profa. Dra. Camila Alves Hessel Reimberg (UNIMAX)

Prof. Dr. Victor Cavallini

Defesa de Dissertação de Mestrado – Thiago Mondo Zappelini

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Presunções e ficções na tributação internacional da renda: competência, limites e espécies.

Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti

Banca:

Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente

Prof. Dr. Sérgio André Rocha Gomes da Silva (UERJ)

Prof. Dr. Carlos Renato Cunha (PUC-PR)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Vinícius dos Santos Neres da Cruz

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Separação de Poderes na Coalizão Orçamentária: a disputa entre Executivo e Legislativo pelo controle do orçamento público.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Luciano da Ros (PPGSP/UFSC)

Prof. Dr. Lucas Azevedo Paulino (PUC-MG)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Fernanda da Rocha Fabiano

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Insubmissos anseios: a Literatura Infanl Anrracista como ferramenta emancipatória de crianças e adolescentes.

Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese

Banca:

Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente

Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima (UNESC)

Profa. Dra. Gisele Gonçalves (UDESC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Mariane Bosa

Modalidade de realização da banca: Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas (Sala Professor Luiz Alberto Warat)

Título: A atuação do advogado nas ações de família que envolvem criança e adolescente sob a perspectiva da Doutrina da Proteção Integral.

Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese

Banca:

Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente

Profa. Dra. Cláudia Maria Carvalho Vieira (USJT/SP)

Prof. Dr. Conrado Paulino da Rosa (Fundação Escola Superior do Ministério Público)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Pablo Buogo

Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas (Sala Professor Luiz Alberto Warat), de forma híbrida

Título: O Recurso de Apelação Obrigatório às Decisões Absolutórias Proferidas Pelo Tribunal do Júri no Estado de Santa Catarina Durante a Primeira República e o Início do Estado Novo (1889-1938).

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente

Prof. Dr. Ricardo Sontag (UFMG)

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (PPGD/UFSC)

Prof. Dr. Alexandre Ribas de Paulo (UEM)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Karla Vieira

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Direito à Privacidade e Prova Digital: dados de geolocalização e direitos fundamentais dos
trabalhadores.

Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore

Banca:

Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore – Presidente

Profa. Dra. Norma Sueli Padrilha (UFSC)

Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Marcelo Boss Fabris

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Decisão algorítmica no âmbito da Previdência Social Brasileira: parâmetros mínimos de compatibilização do uso da inteligência artificial pelo INSS a partir do Robô Isaac.

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente

Prof. Dr. André Afonso Tavares (UNISC)

Profa. Dra. Caroline Müller Biencourt (UNISC)

Prof. Dr. Thanderson Pereira de Souza (UFSC)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luísa Tramarin Hoffmann

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: A imunidade parlamentar material na era das redes sociais: conflitos institucionais e contornos normativos.

Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori

Banca:

Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente

Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado (UFPR)

Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Vinicius Vitorino

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Das Normas Internacionais à Prática Profissional: O Papel dos Advogados no Enfrentamento da Lavagem de Dinheiro.

Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno

Banca:

Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente

Prof. Dr. Rodrigo de Grandis (FGV/SP)

Prof. Dr. Alexandre Wunderlich (PUC/RS)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriela Patricia de Souza

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: A RACIONALIDADE LEGISLATIVA EM MATÉRIA PENAL: UMA ANÁLISE DAS JUSTIFICATIVAS AOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NAS LEGISLATURAS DE 2015 A 2020 À LUZ DOS CRITÉRIOSDEFINIDOS POR DÍEZ RIPOLLÉS.

Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno

Banca:

Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente

Prof. Dr. Marcelo Butelli Ramos (IBCCRIM)

Profa. Dra. Carolina Costa Ferreira (IDP)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Lucas Nunes Quirino

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Análise Jurídico-Econômica dos Leilões Judiciais no Brasil.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)

Prof. Dr. Lisandro Fin Nishi (UDESC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Christyan Muller Ajala

Modalidade de realização da banca: na Sala 303 do Centro de Ciências Jurídicas, de forma híbrida

Título: Criminologia dos poderosos e técnica jurídica: uma análise sobre as interações corporativas-estatais no contexto do projeto da Mina Guaíba.

Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó

Banca:

Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente

Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho

Profa. Dra. Paula Gil Larruscahim

Defesa Prévia de Tese – Melissa Mendes de Novais

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Forma capital, forma natureza e forma jurídica: fundamentos para uma crítica ecológica marxista ao direito.

Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philipi

Banca:

Profa. Dra. Carolina Bahia – Presidente

Prof. Dr. Moisés Alves Soares (UFJ)

Prof. Dr. Eliton Felipe de Souza (UDESC/UBA)

Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello (UFPR)

Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (Univali)