Calendário de Defesas
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriela Jacinto Barbosa
Título: UNIÃO ESTÁVEL, GÊNERO E O NOVO CONSERVADORISMO: O INSTITUTO DE PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS E AS AMEAÇAS NO CAMPO LEGISLATIVO.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Profa. Dra. Lígia Ziggiotti de Oliveira
Defesa Prévia de Tese – Raquel Mazzuco Sant’Ana
Título: Standards de convencimento para acordos de leniência no CADE: análise a partir da lei nº 12.529 de 2011.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro (UFSC)
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)
Prof. Dr. Alexandre Moraes da Rosa (Univali)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luis Fernando Silva de Carvalho
Título: A mediação pré-processual dos conflitos individuais trabalhistas: limites e potencialidades de uma nova forma de atuação da Justiça do Trabalho.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore – Presidente
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)
Prof. Dr. Rodrigo Goldschmidt (UNESC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Edmo Cidade de Jesus
Título: Pelos Becos da Memória jurídica: as escrevivências de Eunice Prudente e Dora Bertúlio na formação do Quilombo teórico-prático Direito e Relações Raciais.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Profa. Dra. Karine de Souza Silva (UFSC)
Prof. Dr. Fredson Oliveira Carneiro (UnB)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Felipe Rudi Parize
Título: Os impactos do neoconservadorismo no legislativo brasileiro em detrimento da criminalização da
homotransfobia: a necropolítica sexual e de gênero.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Prof. Dr. Diego Nunes (UFSC)
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Stefany Adriana de Souza
Título: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR-FRUIDOR DAS PLATAFORMAS DE ACOMODAÇÃO EM CONDIÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADE
Orientadora: Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia
Banca:
Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia – Presidente
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)
Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Wanda Helena Mendes Muniz Falcão
Título: A Carta Africana de Direitos e Bem-estar da Criança e as possibilidades da suspensão da necropolítica a partir das Epistemologias do Sul.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Profa. Dra. Camila Santos Andrade (UNIJORGE)
Prof. Dr. Daniel Damásio Borges (UNESP)
Prof. Dr. Rodrigo Díaz de Vivar y Soler (FURB)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Ana Carolina Dias dos Santos
Título: VIGIAR E VENDER: A RELAÇÃO DE HIPERCONSUMO COM A COMERCIALIZAÇÃO DE DADOS VIA ALGORITMOS INTERNET OF THINGS (IOT) E O AMPARO À PRIVACIDADE DO USUÁRIO CONSUMIDOR.
Orientadora: Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia
Banca:
Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia – Presidente
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)
Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Carolina Lanzini Scatolin
Título: A compatibilidade do instituto da recuperação judicial com as sociedades de propósito específico.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Prof. Dr. André Luiz Santa Cruz Ramos (USP)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Isabel Pinheiro de Paula Couto
Título: Análise da Efetividade das Normas Ambientais à Luz do Geodireito: Estudo de Caso da Lagoa da
Conceição/SC.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Profa. Dra. Fernanda de Sales Cavedon-Capdeville (UFSC)
Prof. Dr. Kleber Isaac Silva de Souza (IBAMA)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Rafael Siegel Barcellos
Título: A experiência do constitucionalismo latino-americano para emergência da Lagoa da Conceição como sujeito de direitos.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente
Profa. Dra. Giorgia Sena Martins (Unicamp)
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Karen Bissani
Título: A organização fundiária na ciência jurídica italiana e seu influxo na doutrina civilista brasileira: tradução cultural e legal transplants de elementos constitutivos da função social da propriedade (1948 – 1988).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (DIR/UFSC)
Prof. Dr. Airton Ribeiro da Silva Júnior (U. de Helsinki – Finlândia)
Prof. Dr. Alfredo Flores (UFRGS)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Áudrea Pedrollo Lago
Título: A responsabilidade civil da Airbnb por fatos do serviço.
Orientadora: Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia
Banca:
Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia – Presidente
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)
Prof. Dr. Guilherme Magalhães Martins (UFRJ)
Defesa de Tese de Doutorado – Silvano Denega Souza
Título: A EMERGÊNCIA DA SOBERANIA PERMANENTE SOBRE OS RECURSOS NATURAIS COMO JUS COGENS NA
ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer
– Presidente
Prof. Dr. Sidney Cesar Silva Guerra (UFRJ)
Prof. Dr. Rafael de Miranda Santos (UNISUL)
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)
Profa. Dra. Letícia Albuquerque (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruno Teixeira Peixoto
Título: COMPLIANCE NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: PERSPECTIVAS DE IMPLEMENTAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Prof. Dr. Talden Queiroz Farias (UFPE)
Prof. Dr. Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (Universidade Positivo)
Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI)
