Calendário de Defesas
Defesa de Dissertação de Mestrado – Carla Lerin
Título: A (In)suficiência dos critérios de conexão da Convenção da Haia de 1996 no tocante à responsabilidade parental e às medidas de proteção: um estudo sobre as crianças desacompanhadas que migram à União Europeia.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)
Prof. Dr. Paulo Potiara de Alcântara Veloso (CESUSC)
Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne (UFC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Alexandre Zaporoszenko Cavazzani
Título: Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade das linhas de produção no Brasil e na União Europeia.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)
Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne (UFC)
Defesa de Tese de Doutorado – Camila Damasceno de Andrade
Título: Mulheres desonestas: representações do feminino nos discursos da criminologia positivista brasileira (1870-1930).
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Profa. Dra. Letícia Albuquerque – Presidente
Profa. Dra. Sílvia Maria Favero Arend (UDESC)
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UNESC)
Profa. Dra. Gabriela de Moraes Kyrillos (FURG)
Profa. Dra. Adriana Biller Aparício (UEM)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Natália de Souza Ferreira
Título: EMBARCAÇÕES IRREGULARES DOTADAS DE BANDEIRA DE CONVENIÊNCIA NAS POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE SEGURANÇA MARÍTIMA: OS CASOS ERIKA E PRESTIGE (1999-2002).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Profa. Dra. Aline de Moura Beltrame (UFSC)
Prof. Dr. Leonardo de Camargo Subtil (UCS)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Jorge Nunes da Rosa Filho
Título: O legado de bens digitais híbridos: planos da existência, da validade e da eficácia.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Prof. Dr. João Ricardo Brandão Aguirre (Mackenzie)
Prof. Dr. Marcos Ehrhardt Júnior (UFAL)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Mariana Lamassa da Fonseca
Título: Debates contemporâneos sobre adoção aberta: possibilidades para o Brasil.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Helen Crystine Corrêa Sanches (MPSC)
Prof. Dr. Marcelo de Mello Vieira (TJMG)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – José Nilton de Menezes Marinho Filho
Título: A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95 (TETO DE GASTOS PÚBLICOS) E A (DES)CONSTITUCIONALIZAÇÃO NEOLIBERAL: Constitucionalismo social frente à reengenharia despolitizadora do Estado brasileiro.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Prof. Dr. David Francisco Lopes Gomes (UFMG)
Prof. Dr. José Luiz Borges Horta (UFMG)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Bruna Santiago Franchini
Título: Compreendendo a experiência jurídica feminina no Brasil (1888-1944) a partir de Josefina Álvares de Azevedo, Myrthes Gomes de Campos e Maria Lacerda de Moura.
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Profa. Dra. Mariana de Moraes Silveira (UFMG)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – João Gabriel Rache Gebran
Título: CLÁUSULA DE HARDSHIP: UMA SOLUÇÃO EFETIVA PARA A CONSERVAÇÃO DO ACORDO DE LENIÊNCIA ANTICORRUPÇÃO.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Jackson Torres
Título: A viabilidade da eleição da toxicidade como critério de graduação tributária dos agrotóxicos: análise à luz dos princípios da legalidade e da capacidade contributiva.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante (UFC)
Profa. Dra. Liane Francisca Huning Pazinato (FURG)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Mariana Demetruk Marchioro
Título: A ruptura conjugal e a relação parterno-filial: O reconhecimento do Plano de Parentalidade como potencial instrumento de salvaguarda dos direitos das crianças e dos adolescentes a partir da interface entre o Direito e a Psicologia
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Patrícia Fontanella (UNISUL)
Profa. Dra. Simone Tassinari Cardoso Fleischmann (UFRGS)
Profa. Dra. Vanessa Silva Cardoso (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Mariana Goulart
Título: “Explosão discursiva” na Câmara dos Deputados: uma análise dos projetos de lei sobre o aborto no contexto neoliberal e neoconservador brasileiro (2019-2020).
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Marília Denardin Budó (UFSC)
Profa. Dra. Fernanda Martins (Uniritter)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Rodrigo Tissot de Souza
Título: A quantificação do dano moral coletivo: padrões mínimos para a concretização da função preventiva da responsabilidade civil de consumo
Orientadora: Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia
Banca:
Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia – Presidente
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC)
Prof. Dr. Pedro Rubim Borges Fortes (UFRJ)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Kemily Loch
Título: O PROCESSO DE REACOMODAÇÃO DOS REFUGIADOS NA EUROPA A PARTIR DA GUERRA NA UCRÂNIA: POLÍTICAS DE REFÚGIO DA UNIÃO EUROPEIA E DE ENVIO PARA ESTADOS TERCEIROS.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Profa. Dra. Aline de Moura Beltrame (UFSC)
Prof. Dr. Fernando Xavier (UFRR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Leandro Canavarros Rodrigues Silva
Título: Avanço necessário à adoção de crianças e adolescentes com idade acima de 6 anos, grupos de irmãos ou com deficiência.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Prof. Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (FGV)
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC)
