Calendário de Defesas
Qualificação de Tese de Doutorado – Leatrice Faraco Daros
Título: A governança dos oceanos na perspectiva da justiça ecológica e do direito ecológico.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Profa. Dra. Fernanda Medeiros (PUC-RS)
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Gaia Hasse
Título: Direito Ecológico e Comércio Internacional Agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)
Prof. Dr. Fábio Costa Morosini (UFRGS)
Defesa Prévia de Tese – Wanda Helena Mendes Muniz Falcão
Título: A Carta Africana de Direitos e Bem-estar da Criança a partir das Epistemologias do Sul e as possibilidades de suspensão da necropolítica.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Claudia Maria Vieira Pereira Carvalho (USJT)
Profa. Dra. Roseana Maria Alencar de Araújo (Univali)
Prof. Dr. Rodrigo Diaz de Vivar y Soler (FURB)
Qualificação de Tese de Doutorado – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
Título: Minimalismo judicial e a definição de interesse local na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Orientador e Presidente: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Roberto Benghi Del Claro (UFPR)
Prof. Dr. Guilherme Soares (UFPR)
Qualificação de Tese de Doutorado – Thanderson Pereira de Sousa
Título: Da Administração Pública analógica ao Governo digital: transformações, serviços públicos e desafios no Brasil.
Orientador e Presidente: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (UNISC)
Profa. Dra. Irene Patrícia Nohara (Mackenzie)
Profa. Dra. Lígia Melo de Casimiro (UFC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Lyza Anzanello de Azevedo
Título: Recuperação judicial no Brasil e os fatores jurídicos-político-econômicos relevantes para o sucesso das empresas em soerguimento.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)
Prof. Dr. Humberto Pereira Vecchio (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Flávio Maria Leite Pinheiro
Título: A LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1988, COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO DE
PROPRIEDADE FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Profa. Dra. Renata Albuquerque Lima (UVA)
Prof. Dr. Francisco Alencar Mota (UVA)
Prof. Dr. Marcus Mauricius Holanda (UNIFOR)
Defesa de Tese de Doutorado – Alexandre Pinto Moreira
Título: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 ATÉ OS DIAS ATUAIS PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: A DEFESA DOS DIREITOS DA NATUREZA SOB UMA PERSPECTIVA DE SUJEITO DE DIREITO (1988-2014).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC)
Prof. Dr. Cláudio Ladeira De Oliveira (UFSC)
Prof. Dr. Bruno Moraes Alves (FLF)
Prof. Dr. Ysmênia de Aguiar Pontes (FLF)
Defesa de Tese de Doutorado – Diego Petterson Brandão Cedro
Título: A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: Análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara – Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental.
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior (UFSC)
Profa. Dra. Renata Albuquerque Lima (FLF)
Ysmênia de Aguiar Pontes (FLF)
Prof. Dr. Bruno Moraes Alves (FLF)
Defesa de Tese de Doutorado – Robson Augusto Mata de Carvalho
Título: Difusão da Justiça Restaurativa e aumento do encarceramento: possibilidades, limites e desafios nos delitos de drogas da Lei nº 11.343/06 (2006/2020).
Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori
Banca:
Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori – Presidente
Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC)
Profa. Dra. Fernanda Fonseca Rosenblatt (UNICAP)
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Leandro Caletti
Título: A devida diligência na RSE: uma mudança de eixo para a pretensão punitiva no Direito Internacional
Orientadora e Presidenta: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (IMED)
Prof. Dr. Marco Antônio Cesar Villatore (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Marília Nascimento de Sousa
Título: Direitos Humanos fundados na lógica de mercado: análise do discurso da reserva do possível nos casos previdenciários das Cortes Superiores.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Presidente:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – por videoconferência
Membros:
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (Unesc) – por videoconferência
Prof. Dr. Rodrigo da Rosa Bordignon (CFH/UFSC) – por videoconferência
Prof. Dr. Marcel Soares de Souza (UniSociesc) – por videoconferência
Qualificação de Tese de Doutorado – Epaminondas José Messias
Título: A tributação ambiental: a importância da extrafiscalidade no agronegócio brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Valcir Gassen (UnB)
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Prof. Dr. Humberto Pereira Vecchio (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Jeison Francisco de Medeiros
PRESENCIAL – SALA 303 CCJ
Título: Análise Econômica do Atual Modelo Constitucional de Incidência Tributária Predominatemente Regressiva: Proposta de Tributação Eficiente à Luz da Constitucionalização do Direito Tributário Brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Ubaldo Cesar Balthazar
Banca:
Prof. Dr. Ubaldo Cesar Balthazar – Presidente
Prof. Dr. Valcir Gassen (UNB)
Prof. Dr. Fábio Pugliesi (UDESC)
Profa. Dra. Carolina Sena Vieira (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Guilherme Crepaldi Formanski
Título: Responsabilidade Civil por Dano Moral Coletivo no Direito Brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente
Prof. Dr. Felipe Teixeira Neto ()
Prof. Dr. José Isaac Pilati (UFSC)
