Calendário de Defesas
Defesa de Tese de Doutorado – Bráulio Cavalcanti Ferreira
Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ
Título: Programa Efetivo de Compliance Concorrencial (PECC) como critério legal para definição do desconto da contribuição pecuniária em Termos de Compromisso de Cessação de Condutas Coordenadas.
Orientador: Prof. Dr. Orlando da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando da Silva Neto – Presidente
Prof. Dr. Alexandre Cordeiro Macedo (IDP)
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Dulcely Silva Franco
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Agrotóxicos e saúde do trabalhador rural em Mato Grosso: uma análise dos obstáculos à implementação do sistema de comando e controle de gestão de riscos da saúde e segurança do homem do campo exposto aos riscos de contaminação por Glifosato, sob a ótica d.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Ana Virginia Moreira Gomes (UNIFOR)
Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)
Profa. Dra. Carla Reita Faria Leal (UFMT)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Paôla Farina
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Direito ao esquecimento sob o prisma constitucional.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Banca:
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente
Prof. Dr. Daniel Rocha Chaves (FACIBI)
Prof. Dr. Noel Antonio Baratieri (UNOESC)
Defesa Prévia de Tese – Antônio Leonardo Amorim
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: MORTES DECORRENTES DE INTERVENÇÃO POLICIAL EM FLORIANÓPOLIS: a expressão da necropolítica pela atuação da Polícia Militar.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed – Presidente
Profa. Dra. Elaine Dupas (UFMS)
Prof. Dr. Everton Neves dos Santos (UFSC)
Prof. Dr. Bernard Constantino Ribeiro (FURG)
Profa. Dra. Vivian de Almeida Gregori Torres (UFMS)
Qualificação de Tese de Doutorado – Ronaldo David Viana Barbosa
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Os Instrumentos Jurídicos Presentes no Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: entre a ressignificação da supremacia e indisponibilidade do interesse público e a necessidade do desenvolvimento de um regime jurídico-administrativo próprio à Inovação.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Banca:
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente
Profa. Dra. Clarissa Stefani Teixeira (UFSC)
Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel (UFSC)
Prof. Dr. Adircélio de Moraes Ferreira Júnior (TCE-SC)
Defesa de Tese de Doutorado – Jonatan de Jesus Oliveira Alves
Modalidade de realização da banca: Presencial na Universidade de Valência – ES
Título: A PUNIÇÃO DA POBREZA SOB O DISCURSO DA DEFESA SOCIAL: BRASIL X ESPANHA (1920 – 1940).
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Aniceto D. Masferrer (Universidade de Valência – ES)
Profa. Dra. Gabriela Cristina Cobo del Rosal Pérez (Universidad Rey Juan Carlos – ES)
Prof. Dr. Caetano Dias Correa (UFSC)
Prof. Dr. Juan Benito Cañizares Navarro (Universidade de Valência – ES)
Defesa de Tese de Doutorado – Antônio Leonardo Amorim
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: MORTES DECORRENTES DE INTERVENÇÃO POLICIAL EM FLORIANÓPOLIS: a necropolítica como expressão da atuação da Polícia Militar.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Elaine Dupas (UFMS)
Prof. Dr. Everton Neves dos Santos (UNEMAT)
Prof. Dr. Bernard Constantino Ribeiro (FURG)
Profa. Dra. Vivian de Almeida Gregori Torres (UFMS)
Defesa de Tese de Doutorado – Rafael de Almeida Pujol
Modalidade de realização da banca: Presencial na Sala 303 do CCJ
Título: “COMO CHEGAR AO SIM”: Análise da possibilidade de aplicação e ensino nos cursos de direito brasileiros do método de negociação descrito em “Como chegar ao sim” de Fisher, Ury e Patton a partir das diferenças culturais entre o país de origem da obra e a re.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos
Banca:
Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos – Presidente
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Correa (UFSC)
Profa. Dra. Adriana Silva Maillart (UFSC)
Profa. Dra. Iôni Heiderscheidt (UFSC)
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (UNIVALI)
Qualificação de Tese de Doutorado – Iasna Chaves Viana
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Processos estruturais em litígios ecológicos e o uso da geoinformação: análise a partir do caso da Lagoa da Conceição.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Profa. Dra. Germana Parente Neiva Belchior (UNICEUB)
Prof. Dr. Beclaute Oliveira Silva (UFAL)
Prof. Dr. Tiago Fensterseifer (UFSC)
Prof. Dr. Kleber Isaac Silva de Souza (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Felipe Neves Linhares
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O USO ABUSIVO DO ZONEAMENTO URBANO E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI)
Prof. Dr. Georges Louis Hage Humbert (PUC-SP)
Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Júnior (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Ana Larissa da Silva Brasil
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: “VÃO CELEBRANDO VITÓRIAS QUE NEM SEI SE TEMOS”: CONDIÇÕES DE TRABALHO E OS ITINERÁRIOS DOS (AS) TRABALHADORES (AS) DA CULTURA NA REGIÃO DE CRATO, JUAZEIRO E BARBALHA – CRAJUBAR E A RELAÇÃO COM O TERCEIRO SETOR.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira (UFPB)
Prof. Dr. João Adolfo Ribeiro Bandeira (UFCA)
Profa. Dra. Carla Reita Faria Leal (UFMT)
Qualificação de Tese de Doutorado – Fábio dos Santos Gonçalves
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA E LEGITIMIDADE DOS DIPLOMAS LEGAIS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS PARA A REPARAÇÃO DO POVO NEGRO NO BRASIL.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Profa. Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira (UFSC/UNB)
Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparenberger (FURG)
Profa. Dra. Tereza Cristina Barbosa Duarte (UFPEL)
Qualificação de Tese de Doutorado – Bianca Bez Goulart
Modalidade de realização da banca: Virtual
Título: Estruturação jurídica de empreendimentos de hidrogênio verde sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito: eficiência, sustentabilidade e incentivos.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Prof. Dr. Gilson Mitchels (UFSC)
Prof. Dr. Fernando Vieira Luiz (UFSC)
Prof. Dr. Julio Muller (PUC-SP)
Qualificação de Tese de Doutorado – Afonso Feitosa Reis Neto
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: COLONIALISMO DO CARBONO E O INSTRUMENTO JURÍDICO REDD NO BRASIL.
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Profa. Dra. Alana Ramos Araujo (UFCG)
Prof. Dr. Alex Silva Gonçalves (UNIFAP)
Qualificação de Tese de Doutorado – Andrey José Taffner Fraga
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: O FEDERALISMO E A SUA BASE CALVINISTA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SECULARIZAÇÃO DE CONCEITOS TEOLÓGICOS NAS COMUNIDADES PURITANAS INGLESAS NA AMÉRICA DO NORTE (1620 – 1787).
Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
Banca:
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira (UFSC)
Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer (UNILASSALE)
Prof. Dr. Marcelo Markus Teixeira (UNOCHAPECO)
