Calendário de Defesas
Defesa de Dissertação de Mestrado – André Luiz Will da Silva
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Partidos políticos e o devido processo legislativo: uma análise sobre a legitimidade democrática do controle preventivo de constitucionalidade pela via judicial.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado (UFPR)
Prof. Dr. Lucas Azevedo Paulino (UFMG)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Alessandra Almeida Santana
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Práxis Negra Revolucionária – O Negro como Sujeito da Luta Política.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente
Prof. Dr. Antonio Djalma Braga Junior (FASBAM)
Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (UNIVALI)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Yan Chede Collaço
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Poderes Instrutórios das Partes e do Juiz sob a Perspectiva do Processo Civil Cooperativo.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Prof. Dr. Fernando Vieira Luiz
Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luísa Neis Ribeiro
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: Sexualidade no contexto neoliberal: o mercado virtual pornográfico e suas implicações aos direitos das mulheres
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Marília Segabinazzi Reinig (UDESC)
Profa. Dra. Laura Davis Mattar (FSP/USP)
Defesa Prévia de Tese – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O Minimalismo Judicial e a definição de interesse local na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Valcir Gassen – Presidente
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (PPGFIL/UFSC)
Prof. Dr. Volnei Rosalen (Fac. ANHANGUERA)
Prof. Dr. Luiz Eduardo Lapolli Conti (Fac. ESUCRI)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Carlos Mendes da Silveira Cunha
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: A TUTELA JURÍDICA DOS DADOS SENSÍVEIS DE SAÚDE DOS CONSUMIDORES UTILIZADOS PELA PLATAFORMA SPOINT E A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA.
Orientadora: Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia
Banca:
Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Profa. Dra. Heloísa Gomes Medeiros (UFMA)
Defesa Prévia de Tese – Thatiane Cristina Fontão Pires
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Compensatio lucri cum damno: Reconciliando benefícios e perdas no direito de danos brasileiro à luz do direito comparado.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos – Presidente
Profa. Dra. Daize Fernanda Wagner Silva (UFSC)
Profa. Dra. Beatriz Luiza Goedert de Campos
Profa. Dra. Sabrina Jiukoski da Silva
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Pablo Vianna Roland
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: A RELEVÂNCIA NO RECURSO ESPECIAL A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DO STF E DO TST.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)
Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (PUC/SP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Sílvio Mund Carreirão
Modalidade de realização da banca: Sala 303
Título: Responsabilidade civil na tutela provisória.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)
Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (PUC/SP)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Daglie Colaço
Modalidade de realização da banca: Sala 313, de forma híbrida
Título: As relações entre ordenamento internacional e ordenamento interno: A recepção de normas pactícias a partir da teoria dualista de Dionísio Anzilotti vista pela doutrina brasileira (1931-2024).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)
Prof. Dr. George Rodrigo Bandeira Gallindo (UNB)
Qualificação de Tese de Doutorado – Marinella Geronimo da Silva Quinzeiro
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Problemáticas da Justiça Juvenil Restaurativa: perspectivas críticas e programáticas.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Prof. Dr. Thiago Allison Cardoso de Jesus (UEMA)
Profa. Dra. Maria José de Matos Luna (UFPE)
Profa. Dra. Germana Pinheiro de Almeida Felix (UCSal)
Defesa Prévia de Tese – Epaminondas Jose Messias
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Valcir Gassen – Presidente
Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante (UFC)
Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)
Prof. Dr. Arthur Ferreira Neto (UFRGS)
Defesa de Tese de Doutorado – Bárbara Madruga da Cunha
Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ, de forma híbrida
Título: Perspectivas sobre o aborto legal em caso de gravidez decorrente de estupro na História do Direito Penal Brasileiro (1940-1998): interpretações jurídicas e estratégias de resistência feminina.
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Profa. Dra. Sol Calandri (Universidade de La Plata)
Profa. Dra. Mariana de Moraes Silveira (UFMG)
Profa. Dra. Christiane Kalb (CESUSC)
Profa. Dra. Morgani Guzzo (IEG/UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Amanda Karolini Burg
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O Princípio da Eficiência Econômico-Social como parâmetro para a aprovação de atos de concentração com base no critério da eficiência econômica
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Profa. Dra. Amanda Flávio de Oliveira (UNB)
Profa. Dra. Patrícia de Oliveira Areas (UNIVALE)
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Prof. Dr. Lisandro Fin Nishi (UDESC)
Defesa de Tese de Doutorado – Vanilda Honória dos Santos
Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ
Título: Pluralismo Jurídico Afrodiaspórico e as Irmandades Negras no Brasil: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Desterro/Florianópolis e Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens de Cor de São Pedro do Uberabinha/MG (1870-1917).
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UFSC)
Prof. Dr. Deivide Julio Ribeiro (Unileste)
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa (UFSC)
Profa. Dra. Lucilene Reginaldo (PPH/UNICAMP)
