Calendário de Defesas

Jun
28
Fri
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Alessandra Almeida Santana
Jun 28@16h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Alessandra Almeida Santana

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Práxis Negra Revolucionária – O Negro como Sujeito da Luta Política.

Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi

Banca:

Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente

Prof. Dr. Antonio Djalma Braga Junior (FASBAM)

Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (UNIVALI)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Yan Chede Collaço
Jun 28@18h00min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Yan Chede Collaço

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Poderes Instrutórios das Partes e do Juiz sob a Perspectiva do Processo Civil Cooperativo.

Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy

Banca:

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente

Prof. Dr. Fernando Vieira Luiz

Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte

Jul
1
Mon
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luísa Neis Ribeiro
Jul 1@09h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Luísa Neis Ribeiro

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: Sexualidade no contexto neoliberal: o mercado virtual pornográfico e suas implicações aos direitos das mulheres

Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen

Banca:

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente

Profa. Dra. Marília Segabinazzi Reinig (UDESC)

Profa. Dra. Laura Davis Mattar (FSP/USP)

Defesa Prévia de Tese – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
Jul 1@09h00min

Defesa Prévia de Tese – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O Minimalismo Judicial e a definição de interesse local na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Valcir Gassen – Presidente

Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (PPGFIL/UFSC)

Prof. Dr. Volnei Rosalen (Fac. ANHANGUERA)

Prof. Dr. Luiz Eduardo Lapolli Conti (Fac. ESUCRI)

Jul
5
Fri
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Carlos Mendes da Silveira Cunha
Jul 5@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Carlos Mendes da Silveira Cunha

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: A TUTELA JURÍDICA DOS DADOS SENSÍVEIS DE SAÚDE DOS CONSUMIDORES UTILIZADOS PELA PLATAFORMA SPOINT E A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE NA SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA.

Orientadora: Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia

Banca:

Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia – Presidente

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)

Profa. Dra. Heloísa Gomes Medeiros (UFMA)

Defesa Prévia de Tese – Thatiane Cristina Fontão Pires
Jul 5@16h00min

Defesa Prévia de Tese – Thatiane Cristina Fontão Pires

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Compensatio lucri cum damno: Reconciliando benefícios e perdas no direito de danos brasileiro à luz do direito comparado.

Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva

Banca:

Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos – Presidente

Profa. Dra. Daize Fernanda Wagner Silva (UFSC)

Profa. Dra. Beatriz Luiza Goedert de Campos

Profa. Dra. Sabrina Jiukoski da Silva

Jul
8
Mon
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Pablo Vianna Roland
Jul 8@18h30min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Pablo Vianna Roland

Modalidade de realização da banca: Sala 303

Título: A RELEVÂNCIA NO RECURSO ESPECIAL A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DO STF E DO TST.

Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)

Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (PUC/SP)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Sílvio Mund Carreirão
Jul 8@19h30min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Sílvio Mund Carreirão

Modalidade de realização da banca: Sala 303

Título: Responsabilidade civil na tutela provisória.

Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)

Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (PUC/SP)

Jul
9
Tue
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Daglie Colaço
Jul 9@16h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Daglie Colaço

Modalidade de realização da banca: Sala 313, de forma híbrida

Título: As relações entre ordenamento internacional e ordenamento interno: A recepção de normas pactícias a partir da teoria dualista de Dionísio Anzilotti vista pela doutrina brasileira (1931-2024).

Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)

Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)

Prof. Dr. George Rodrigo Bandeira Gallindo (UNB)

Jul
18
Thu
2024
Qualificação de Tese de Doutorado – Marinella Geronimo da Silva Quinzeiro
Jul 18@09h30min

Qualificação de Tese de Doutorado – Marinella Geronimo da Silva Quinzeiro

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Problemáticas da Justiça Juvenil Restaurativa: perspectivas críticas e programáticas.

Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto

Banca:

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente

Prof. Dr. Thiago Allison Cardoso de Jesus (UEMA)

Profa. Dra. Maria José de Matos Luna (UFPE)

Profa. Dra. Germana Pinheiro de Almeida Felix (UCSal)

Jul
25
Thu
2024
Defesa Prévia de Tese – Epaminondas Jose Messias
Jul 25@09h30min

Defesa Prévia de Tese – Epaminondas Jose Messias

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL: AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL.

Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti

Banca:

Prof. Dr. Valcir Gassen – Presidente

Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante (UFC)

Profa. Dra. Maria de Fátima Ribeiro (UNIMAR)

Prof. Dr. Arthur Ferreira Neto (UFRGS)

Jul
26
Fri
2024
Defesa de Tese de Doutorado – Bárbara Madruga da Cunha
Jul 26@09h00min

Defesa de Tese de Doutorado – Bárbara Madruga da Cunha

Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ, de forma híbrida

Título: Perspectivas sobre o aborto legal em caso de gravidez decorrente de estupro na História do Direito Penal Brasileiro (1940-1998): interpretações jurídicas e estratégias de resistência feminina.

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente

Profa. Dra. Sol Calandri (Universidade de La Plata)

Profa. Dra. Mariana de Moraes Silveira (UFMG)

Profa. Dra. Christiane Kalb (CESUSC)

Profa. Dra. Morgani Guzzo (IEG/UFSC)

Jul
30
Tue
2024
Defesa de Tese de Doutorado – Amanda Karolini Burg
Jul 30@09h00min


Defesa de Tese de Doutorado – Amanda Karolini Burg

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: .

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Profa. Dra. Amanda Flávio de Oliveira (UNB)

Profa. Dra. Patrícia de Oliveira Areas (UNIVALE)

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)

Prof. Dr. Lisandro Fin Nishi (UDESC)

Defesa de Tese de Doutorado – Vanilda Honória dos Santos
Jul 30@09h00min

Defesa de Tese de Doutorado – Vanilda Honória dos Santos

Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ

Título: Pluralismo Jurídico Afrodiaspórico e as Irmandades Negras no Brasil: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Desterro/Florianópolis e Irmandade de Nossa Senhora do Rosário dos Homens de Cor de São Pedro do Uberabinha/MG (1870-1917).

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente

Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UFSC)

Prof. Dr. Deivide Julio Ribeiro (Unileste)

Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa (UFSC)

Profa. Dra. Lucilene Reginaldo (PPH/UNICAMP)

Aug
7
Wed
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Marcos Poersch Zanovello
Aug 7@15h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Marcos Poersch Zanovello

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Da relevância do compliance na construção de uma culpabilidade própria das pessoas jurídicas: uma abordagem para além da teoria da dupla imputação.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente

Prof. Dr. Paulo César Busato (UFPR)

Prof. Dr. Clodoaldo Silva da Anunciação (UESC)