Calendário de Defesas
Qualificação de Tese de Doutorado – Camila Segovia Rodríguez
Título: Segurança Alimentar e Poluição Marinha por Resíduos Plásticos no Direito Internacional Ambiental: construção de estratégias de regulação/controle como forma de impedir os efeitos desses detritos em peixes comercializados globalmente.
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente
Profa. Dra. Juliana Leonel (UFSC)
Profa. Dra. Lígia Ribeiro Vieira (UFSC)
Profa. Dra. Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)
Defesa de Dissertação de Mestrado Presencial na Sala 303 – Mauro Antonio Prezotto
Título: Regime de transição no âmbito dos Tribunais de Contas: o controle da Administração Pública sob o paradigma da segurança jurídica mediante a aplicação do artigo 23 da LINDB.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Rodrigo Valgas dos Santos (CESUSC)
Prof. Dr. Marcelo Ramos Peregrino Ferreira (OAB/SC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Mariana Carvalho Victor Coelho
Título: TRADUÇÃO ECOLÓGICA E AS CORTES BRASILEIRAS: da conformação sistêmica do Direito Ecológico à justificação de decisões pro natura.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Prof. Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)
Profa. Dra. Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio)
Qualificação de Tese de Doutorado – Thais Bonato Gomes
Título: As estratégias coletivas de ativismo negro do Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Orientadora: Profa. Dra. Karine de Souza Silva
Banca:
Profa. Dra. Karine de Souza Silva – Presidente
Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima (UNESC)
Profa. Dra. Marilise Luiza Martins dos Reis Sayã (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Michelle de Medeiros Fidélis
Título: O Comércio como ferramenta de mitigação do Dumping social.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Prof. Dr. Marco Antonio Cesar Villatore (UFSC)
Prof. Dr. Prudente José Silveira Mello (CESUSC)
Defesa de Tese de Doutorado Presencial na Sala 303-CCJ – Mathias Foletto Silva
Título: A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS NA ATUALIDADE: COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO, INDIVÍDUOS E SOCIEDADE BASEADA NA CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA PÓS-MODERNA DO DIREITO.
Orientador: Prof. Dr. José Isaac Pilati
Banca:
Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto – Presidente
Prof. Dr. Francisco Bissoli Filho (UFSC)
Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu (UNIVALI/TJSC)
Profa. Dra. Karine Grassi (UNIFACVEST)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Ana Luiza Coelho Silveira Mello
Título: A RELAÇÃO DE COEXISTÊNCIA NECESSÁRIA ENTRE A PROTEÇÃO DO WHISTLEBLOWER E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE PETIÇÃO, À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E AO ACESSO À INFORMAÇÃO.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Prof. Dr. Ricardo Franco Pinto (ULE)
Prof. Dr. Ruben Rockenbach Manente (CESUSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Arthur Rodrigues Dalmarco
Título: O Problema do Greenwashing: A Arquitetura dos Títulos Verdes (Green Bonds) Perante o Direito Internacional das Mudanças Climáticas.
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)
Prof. Dr. Paulo Potiara de Alcântara Veloso (CESUSC)
Prof. Dr. Lucas Carlos Lima (UFMG)
Defesa Prévia de Tese – Juliana Müller
Título: A branquitude no Direito Internacional e as reparações por colonialismo e escravidão: o caso das ex-colônias britânicas no Caribe.
Orientadora: Profa. Dra. Karine de Souza Silva
Banca:
Marília de Nardin Budó – Presidente
Profa. Dra. Gabriela Barreto de Sá (UNB)
Prof. Dr. Thiago de Souza Amparo (FGV)
Profa. Dra. Gabriela de Moraes Kyrillos (FURG)
Projeto de Tese – Rogério Raymundo Gumarães Filho
Título: A cor da dor: a Violência obstétrica em mulheres negras a partir da necropolítica no acesso ao Direito Social à Saúde em Belo Horizonte/MG.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. José Albanes Bezerra Júnior (UFERSA)
Profa. Dra. Renata Ovenhausen Albernaz (UFRGS)
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Tatiana Meinhart Hahn
Título: A regulamentação das regras de boas práticas no tratamento de dados pessoais: uma leitura sistemática do artigo 50, §3º, da LGPD.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Emerson Affonso Da Costa Moura (UNIRIO)
Prof. Dr. Flávio Henrique Unes Pereira (UFMG)
Defesa de Tese de Doutorado – Monique Rodrigues Lopes
Título: Entre opinião pública, cultura e práticas jurídicas: a violência estatal contra mulheres militantes políticas na ditadura civil-militar brasileira (1968-1979).
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Profa. Dra. Suzana do Nascimento Veiga (UNIBRA/PE)
Profa. Dra. Mariana de Morais Silveira (UFMG/MG)
Profa. Dra. Maria Sol Calandria (UNPL/ AR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruno Carminati Cimolin
Título: A ideia do risco como fundamento para a prevenção da lavagem de dinheiro com criptomoedas.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Prof. Dr. Francis Rafael Beck (UNISINOS)
Prof. Dr. Jackson da Silva Leal (UNESC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Pereira
Título: TRÁFICO DE CRIANÇAS PELA ÓTICA DA COOPERAÇÃO JURÍDICA NO MERCOSUL.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Prof. Dr. Gerson Faustino Rosa (ESPC/PR)
Prof. Dr. Antonio Carlos Segatto (UEM)
Defesa Prévia de Tese – Gabrielle Tabares Fagundez
Título: Direito Ecológico, Direito à Saúde Mental e Medicina Integrativa: a incorporação da interdependência ecológica nos âmbitos social e jurídico dos limites externos do sistema mundo moderno/colonial.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente
Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC)
Profa. Dra. Flávia do Amaral Vieira (UFSC)
Profa. Dra. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)