Calendário de Defesas
Defesa de Dissertação de Mestrado – Marlon de Oliveira Xavier
Título: A Dialética do Estado Dependente: as estruturas de reprodução do capitalismo dependente.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Prof. Dr. Ricardo Lara (UFSC)
Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello (UFPR)
Modalidade de realização da banca: presencial
Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Barreto da Silva
Título: A LINDB como cláusula geral de deferência.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira (UFSC)
Prof. Dr. Rodrigo Valgas dos Santos (CESUSC)
Prof. Dr. Cauê Vecchia Luzia (UDESC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Daniel Ivonesio Santos
Título: Análise de percepção de um grupo de homens cisgênero sobre a privacidade e proteção de dados pessoais no Tinder.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Profa. Dra. Chiara Antonia Spadaccini de Teffé (IBMEC)
Prof. Dr. Fredson Oliveira Carneiro (UNB)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Hugo Leonardo Barboza
Título: O reconhecimento mútuo do direito à proteção de dados pessoais pelo Brasil e pela União Europeia como forma de concretizar o acesso transfronteiriço a dados informáticos armazenados para o enfrentamento do cibercrime.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Prof. Dr. Aires José Rover (UFSC)
Prof. Dr. Gerson Faustino Rosa (ESPC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Carla Lerin
Título: A (In)suficiência dos critérios de conexão da Convenção da Haia de 1996 no tocante à responsabilidade parental e às medidas de proteção: um estudo sobre as crianças desacompanhadas que migram à União Europeia.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)
Prof. Dr. Paulo Potiara de Alcântara Veloso (CESUSC)
Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne (UFC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Alexandre Zaporoszenko Cavazzani
Título: Diretiva (UE) 2019/904 sobre redução do impacto dos plásticos de utilização única no ambiente: a (in)sustentabilidade das linhas de produção no Brasil e na União Europeia.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)
Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne (UFC)
Defesa de Tese de Doutorado – Camila Damasceno de Andrade
Título: Mulheres desonestas: representações do feminino nos discursos da criminologia positivista brasileira (1870-1930).
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Profa. Dra. Letícia Albuquerque – Presidente
Profa. Dra. Sílvia Maria Favero Arend (UDESC)
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UNESC)
Profa. Dra. Gabriela de Moraes Kyrillos (FURG)
Profa. Dra. Adriana Biller Aparício (UEM)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Natália de Souza Ferreira
Título: EMBARCAÇÕES IRREGULARES DOTADAS DE BANDEIRA DE CONVENIÊNCIA NAS POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE SEGURANÇA MARÍTIMA: OS CASOS ERIKA E PRESTIGE (1999-2002).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Profa. Dra. Aline de Moura Beltrame (UFSC)
Prof. Dr. Leonardo de Camargo Subtil (UCS)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Jorge Nunes da Rosa Filho
Título: O legado de bens digitais híbridos: planos da existência, da validade e da eficácia.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Prof. Dr. João Ricardo Brandão Aguirre (Mackenzie)
Prof. Dr. Marcos Ehrhardt Júnior (UFAL)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Mariana Lamassa da Fonseca
Título: Debates contemporâneos sobre adoção aberta: possibilidades para o Brasil.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Helen Crystine Corrêa Sanches (MPSC)
Prof. Dr. Marcelo de Mello Vieira (TJMG)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – José Nilton de Menezes Marinho Filho
Título: A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95 (TETO DE GASTOS PÚBLICOS) E A (DES)CONSTITUCIONALIZAÇÃO NEOLIBERAL: Constitucionalismo social frente à reengenharia despolitizadora do Estado brasileiro.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Prof. Dr. David Francisco Lopes Gomes (UFMG)
Prof. Dr. José Luiz Borges Horta (UFMG)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Bruna Santiago Franchini
Título: Compreendendo a experiência jurídica feminina no Brasil (1888-1944) a partir de Josefina Álvares de Azevedo, Myrthes Gomes de Campos e Maria Lacerda de Moura.
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Profa. Dra. Mariana de Moraes Silveira (UFMG)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – João Gabriel Rache Gebran
Título: CLÁUSULA DE HARDSHIP: UMA SOLUÇÃO EFETIVA PARA A CONSERVAÇÃO DO ACORDO DE LENIÊNCIA ANTICORRUPÇÃO.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Jackson Torres
Título: A viabilidade da eleição da toxicidade como critério de graduação tributária dos agrotóxicos: análise à luz dos princípios da legalidade e da capacidade contributiva.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante (UFC)
Profa. Dra. Liane Francisca Huning Pazinato (FURG)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Mariana Demetruk Marchioro
Título: A ruptura conjugal e a relação parterno-filial: O reconhecimento do Plano de Parentalidade como potencial instrumento de salvaguarda dos direitos das crianças e dos adolescentes a partir da interface entre o Direito e a Psicologia
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Patrícia Fontanella (UNISUL)
Profa. Dra. Simone Tassinari Cardoso Fleischmann (UFRGS)
Profa. Dra. Vanessa Silva Cardoso (UFSC)
