Calendário de Defesas
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Felipe Rudi Parize
Título: Os impactos do neoconservadorismo no legislativo brasileiro em detrimento da criminalização da
homotransfobia: a necropolítica sexual e de gênero.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Prof. Dr. Diego Nunes (UFSC)
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Stefany Adriana de Souza
Título: A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR-FRUIDOR DAS PLATAFORMAS DE ACOMODAÇÃO EM CONDIÇÃO DE HIPERVULNERABILIDADE
Orientadora: Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia
Banca:
Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia – Presidente
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)
Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Wanda Helena Mendes Muniz Falcão
Título: A Carta Africana de Direitos e Bem-estar da Criança e as possibilidades da suspensão da necropolítica a partir das Epistemologias do Sul.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Profa. Dra. Camila Santos Andrade (UNIJORGE)
Prof. Dr. Daniel Damásio Borges (UNESP)
Prof. Dr. Rodrigo Díaz de Vivar y Soler (FURB)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Ana Carolina Dias dos Santos
Título: VIGIAR E VENDER: A RELAÇÃO DE HIPERCONSUMO COM A COMERCIALIZAÇÃO DE DADOS VIA ALGORITMOS INTERNET OF THINGS (IOT) E O AMPARO À PRIVACIDADE DO USUÁRIO CONSUMIDOR.
Orientadora: Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia
Banca:
Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia – Presidente
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)
Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Carolina Lanzini Scatolin
Título: A compatibilidade do instituto da recuperação judicial com as sociedades de propósito específico.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Prof. Dr. André Luiz Santa Cruz Ramos (USP)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Isabel Pinheiro de Paula Couto
Título: Análise da Efetividade das Normas Ambientais à Luz do Geodireito: Estudo de Caso da Lagoa da
Conceição/SC.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Profa. Dra. Fernanda de Sales Cavedon-Capdeville (UFSC)
Prof. Dr. Kleber Isaac Silva de Souza (IBAMA)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Rafael Siegel Barcellos
Título: A experiência do constitucionalismo latino-americano para emergência da Lagoa da Conceição como sujeito de direitos.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente
Profa. Dra. Giorgia Sena Martins (Unicamp)
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Karen Bissani
Título: A organização fundiária na ciência jurídica italiana e seu influxo na doutrina civilista brasileira: tradução cultural e legal transplants de elementos constitutivos da função social da propriedade (1948 – 1988).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (DIR/UFSC)
Prof. Dr. Airton Ribeiro da Silva Júnior (U. de Helsinki – Finlândia)
Prof. Dr. Alfredo Flores (UFRGS)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Áudrea Pedrollo Lago
Título: A responsabilidade civil da Airbnb por fatos do serviço.
Orientadora: Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia
Banca:
Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia – Presidente
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)
Prof. Dr. Guilherme Magalhães Martins (UFRJ)
Defesa de Tese de Doutorado – Silvano Denega Souza
Título: A EMERGÊNCIA DA SOBERANIA PERMANENTE SOBRE OS RECURSOS NATURAIS COMO JUS COGENS NA
ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer
– Presidente
Prof. Dr. Sidney Cesar Silva Guerra (UFRJ)
Prof. Dr. Rafael de Miranda Santos (UNISUL)
Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)
Profa. Dra. Letícia Albuquerque (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruno Teixeira Peixoto
Título: COMPLIANCE NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: PERSPECTIVAS DE IMPLEMENTAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Prof. Dr. Talden Queiroz Farias (UFPE)
Prof. Dr. Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (Universidade Positivo)
Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Carolina Attuati
Título: Instrumentos de Soft Law como ferramentas da política de cooperação para o retorno de migrantes da União Europeia ao seu país de origem.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame De Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame De Moura – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)
Profa. Dra. Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)
Prof. Dr. Frederico Glitz
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Felipe Roeder da Silva
Título: Acordo de não persecução cível em improbidade administrativa – direito ou possibilidade.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)
Prof. Dr. Rodrigo Valgas dos Santos
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Pedro Gabriel de Melo Ruiz
Título: Meio ambiente do trabalho e coronavírus: degradação labor-ambiental por contaminação biológica.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Prof. Dr. Paulo Roberto Lemgruber Ebert (USP)
Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (UFPA)
Defesa de Tese de Doutorado – Rafaela Cristina Oliari
Título: A NEUTRALIDADE FISCAL E O FINANCIAMENTO PÚBLICO DA INOVAÇÃO NO SETOR DE ENERGIAS
RENOVÁVEIS: O CASO DO BRASIL.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Coorientadora: Profa. Dra. Elena Aydós – University of Newcastle, Australia
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Prof. Dr. Everton Das Neves Gonçalves (UFSC)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Profa. Dra. Carolina Sena Vieira (UFSC)
