Calendário de Defesas

abr
1
seg
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Iara Maria Machado Lopes
abr 1@13h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Iara Maria Machado Lopes

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Avaliação de Impacto Legislativo no Brasil: metodologia e estratégias de aplicação em matéria criminal.

Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno

Banca:

Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente

Profa. Dra. Roberta Simões Nascimento (UnB)

Prof. Dr. Samuel Rodríguez Ferrández (UM/ES)

Defesa de Dissertação de Mestrado – George Brito Castro de Lima
abr 1@14h00min


Defesa de Dissertação de Mestrado – George Brito Castro de Lima

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO: Surgimento do conceito, seu uso e pertinência para a discussão doutrinária.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Delamar Volpato Dutra (UFSC)

Prof. Dr. Guilherme Soares (PGE/PR)

abr
3
qua
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Isabela Fernandes da Silva
abr 3@13h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Isabela Fernandes da Silva

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: Entre (re)produções e tensionamentos: a audiência de custódia no sistema penal marginal brasileiro

Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen

Banca:

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente

Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (UFSC)

Profa. Dra. Manuela Abath Valença (UFPE)

Tese de Doutorado – Vívian De Gann dos Santos
abr 3@16h00min

Defesa de Tese de Doutorado – Vívian De Gann dos Santos

Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ

Título: O trabalho do adolescente no Brasil à luz da Doutrina da Proteção Integral e do Princípio do Superior Interesse da Criança: uma proposta transformadora de aprendizagem profissional relacionamente cooperativa e emancipatória.

Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese

Banca:

Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente

Prof. Dr. Marcus Leite Garcia (UNIVALI)

Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão (UFMA)

Profa. Dra. Roseana Maria Alencar de Araújo (UNIVALI)

abr
4
qui
2024
Defesa Prévia de Tese – Rafael Copetti
abr 4@09h00min

Defesa Prévia de Tese – Rafael Copetti

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Requisitos para Divulgação de Pesquisa Eleitoral: framework para identificação automatizada de pesquisa eleitoral irregular.

Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover

Banca:

Prof. Dr. Orides Mezzaroba – Presidente

Prof. Dr. José Renato Gaziero Cella (Atitus)

Prof. Dr. Fernando Carmelo Galindo Ayuda (UNIZAR)

Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto (UnB)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Janice Bastos
abr 4@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Janice Bastos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O IMPACTO DA CONVENÇÃO Nº. 190 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO COMBATE AO ASSÉDIO MORAL DIRECIONADO A TRABALHADORES IMIGRANTES HAITIANOS CONTRATADOS NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Orientador: Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore

Banca:

Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore – Presidente

Profa. Dra. Lorena de Mello Rezende Colnago (USP)

Prof. Dr. Martinho Martins Botelho (USP)

abr
5
sex
2024
Defesa Prévia de Tese – Karen Bissani
abr 5@08h30min


Defesa Prévia de Tese – Karen Bissani

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O direito de propriedade na obra de Paolo Grossi: recepção e contribuições ao direito civil brasileiro (1968-2021).

Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior

Banca:

Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente

Prof. Dr. Sergio Said Staut Júnior (UFPR)

Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores (UFRS)

Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Correa (UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Fernanda Gadotti Duwe
abr 5@16h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Fernanda Gadotti Duwe

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A TOMADA DE DECISÃO DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS: MOLDURA JURÍDICA PARA AS NEGOCIAÇÕES DE FAMÍLIA.

Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto

Banca:

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente

Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (UNIVALI)

Profa. Dra. Dóris Ghilardi (UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Diordan Passarin Canonica
abr 5@19h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Diordan Passarin Canonica

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA INCIDENTAL.

Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy

Banca:

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente

Profa. Dra. Rogéria Fagundes Dotti (UFPR)

Prof. Dr. Fernando Vieira Luiz (UFSC)

abr
8
seg
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Sheila Guarezi Zandomeneco
abr 8@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Sheila Guarezi Zandomeneco

Modalidade de realização da banca: Presencial na Sala 303

Título: O Impacto da Jurisprudência do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Direito ao Reconhecimento dos Povos Indígenas do Brasil.

Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente

Prof. Dr. Tiago Fensterseifer (DPESP)

Profa. Dra. Adriana Biller Aparício (UEM)

abr
10
qua
2024
Defesa Prévia de Tese – Bárbara Madruga da Cunha
abr 10@13h00min

Defesa Prévia de Tese – Bárbara Madruga da Cunha

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: Perspectivas sobre o aborto legal em caso de gravidez decorrente de estupro na História do Direito Penal Brasileiro (1940-1998): interpretações jurídicas e estratégias de resistência feminina.

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente

Profa. Dra. Ana Lúcia Sabadell (UFRJ)

Profa. Dra. Thaís Pinhata Souza Sol Calandria (Universidad Nacional de La Plata)

Profa. Dra. Mariana Moraes Silveira (UFMG)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Pietra Lima Inácio
abr 10@15h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Pietra Lima Inácio

Modalidade de realização da banca: Sala 303

Título: Entre o crime e a loucura: o não-lugar da criminalidade feminina no Estado de Santa Catarina (1940-1960) .

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente

Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC)

Profa. Dra. Ana Lúcia Sabadell (UFRJ)

abr
11
qui
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Gabriel Souto Silva
abr 11@08h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Gabriel Souto Silva

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: PARA ALÉM DA HOLDING FAMILIAR: EXPLORANDO O POTENCIAL DOS TRUSTS PARA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DE INCAPAZES NO BRASIL.

Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto

Banca:

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente

Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (Univali)

Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva (UFSC)

abr
26
sex
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Caio Monteiro Mota Lima
abr 26@09h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Caio Monteiro Mota Lima

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O paradigma do Governo digital e seus impactos na formulação de políticas públicas: uma análise a partir dos compromissos sociais da Constituição de 1988.

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UFSC)

abr
29
seg
2024
Defesa Prévia – Leatrice Faraco Daros
abr 29@17h00min

Defesa Prévia de Tese – Leatrice Faraco Daros

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios.

Orientadora: Profa. Dra. Leticia Albuquerque

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)

Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (UFSC)

Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC)