Resultado da eleição para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC (Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito) ocorrida no dia 19 de março de 2015, com mandato de dois anos.
Chapa inscrita:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. (Coordenador)
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva (Subcoordenador)
Eleita com 100% dos votos.
A Secretaria do PPGD/CCJ/UFSC parabeniza os novos Coordenadores do Programa.
Nos próximos dias 6, 7 e 8 de abril, o Prof. Roberto Virzo, que leciona nas universidades de Benevento (Itália) e da Flórida (EUA), estará no PPGD ministrando o curso “Brazil’s perspectives on the evolution of the Law of International Organizations” conjuntamente com professores do Programa.
Os horários das aulas são:
- 06/04, segunda-feira, a partir das 14h30min;
- 07/04, terça-feira, a partir das 14h30min;
- 08/04, quarta-feira, a partir das 10h00min.
Inscrições no local. Prevista a concessão de certificados de 12h/a aos participantes.
Maiores informações no telefone (48) 3721-6739.
O PPGD publica o resultado final de concessão de bolsas de estudos, após recursos, atendimento de diligências e pedidos de reconsideração.
A professora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) Grazielly Alessandra Baggenstoss, doutora em Direito pelo PPGD/UFSC (2014), recebeu menção honrosa por sua tese de doutourado, intitulada “Uma proposta de dimensão prescritiva ao sistema jurídico a partir do pensamento”, no II Concurso de Dissertações e Teses/2014 promovido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Escola Superior de Magistratura daquele Estado (Esmat).
A tese, aprovada com distinção e louvor, será publicada ainda este ano, pela editora Lumen Juris.
O Coordenador do PPGD criou a Comissão que analisará as solicitações de candidatos ao bolsista PDSE.
A Comissão é composta pelos professores Ubaldo Cesar Balthazar, Cristiane Derani e Rafael Peteffi da Silva, e pela mestranda Mariana Caroline Scholz.
Ver Portaria.
O PPGD publica o resultado final do processo de concessão de bolsas de estudos, após a análise dos recursos.
O PPGD publica a classificação dos candidatos a bolsas de estudos.
Informamos que a disciplina DIR410230- Processo e Jurisdição, ministrada pelos professores Eduardo de Avelar Lamy e Pedro Miranda de Oliveira, será oferecida nas segundas e quintas feiras, e terá início no dia 12/03/2015. Na ocasião, será discutido o cronograma definitivo da disciplina.
Comunicamos a abertura do Edital de chamada de trabalhos para a Mostra de Pesquisa do X Congresso de Direito da UFSC. A Mostra acontecerá na tarde do dia 16 de abril de 2015, no Centro de Eventos da UFSC, com o objetivo de valorizar e incentivar a pesquisa acadêmica e proporcionar um espaço de debate e interação entre os pesquisadores.
O envio de trabalhos para a Mostra é aberto aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito e seus respectivos grupos de pesquisa, bem como aos demais profissionais da área jurídica.
Para participar, os interessados devem enviar um resumo de seu trabalho para o endereço congressodireitoufsc@gmail.com até às 23h59min do dia 31 de março de 2015.
A apresentação dá direito a um certificado de Ministrante e à publicação em forma de artigo científico nos Anais do Evento.
Para mais informações sobre as regras de formatação dos trabalhos, acesse o Edital no site do Congresso.
MINICURSO “DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE”
O NEPE, Núcleo de Estudos e Práticas Jurídicas, sob coordenação do Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer convida a comunidade acadêmica para participar do minicurso “DIREITO HUMANOS E MEIO AMBIENTE” que será ministrado pelo Prof. Dr. Álvaro Sánchez Bravo, da Universidade de Sevilla/Espanha, entre os dias 09 e 10 de março, das 09:00hs às 11:30hs no auditório do CCJ.
Prof. Dr. Álvaro Sánchez Bravo – Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilha (Espanha), é atualmente presidente da Fundação Andalusa de Direito, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e membro do grupo de especialistas sobre informação e acompanhamento da Diretiva Marco sobre Água da União Europeia.
As inscrições são gratuitas, através do email nepeufsc@gmail.com (nome completo e CPF).
Mais informações: www.nepe.ufsc.br
Comunicamos que as seguintes disciplinas iniciarão apenas no dia 11/03/2015, quarta-feira:
Profa. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira
DIR410110 – Fundamentos e Metodologia da Pesquisa em Direito
Prof. Arno Dal Ri Júnior
DIR510130 – Direito Historicidade e Multiculturalismo e DIR410127 – História das Instituições Jurídicas
Profs. Eduardo de Avelar Lamy e Pedro Miranda de Oliveira
DIR410230 – Processo e Jurisdição
O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas convocou eleições para a Coordenação do PPGD.
Ver Edital 1/CCJ/2015, convocando as eleições.
Ver Portaria 1/CCJ/2015, instalando a Comissão Eleitoral.
Ficha de Inscrição.
Assume a coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito, pro tempore, a partir desta data, o Prof. Dr. Ubaldo Cesar Balthazar, que acumulará esta com a de Vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas.
Os professores Luiz Otávio Pimentel e Arno Dal Ri Junior, ex-coordenadores no período de maio de 2011 a fevereiro de 2015, agradecem a colaboração de todos.
O prof. Pimentel realizará estágio de pós-doutorado no
Institute of Marine Sciences (http://ims.unc.edu/),
University of North Carolina (Arendell Street, Morehead City, NC 28557), Estados Unidos, até 28/02/2016, com o projeto: “The legal aspects that comprise the process of biotechnology innovation:
R&D projects, services and cooperative agreements for R&D execution, R&D results protection by the intellectual property law, R&D results transfer, commerce and market opportunities for R&D results”.
O PPGD publica o Edital nº 3/PPGD/2015, referente à concessão de novas bolsas de estudo para os alunos do Programa.
