Corpo Docente

Professores permanentes

1 – Aires José Rover

Bacharel (UFSC – 1987), Mestre (UFSC – 1992) e Doutor (UFSC – 1999) em Direito.

Áreas de atuação: Gestão do Conhecimento, Governo Eletrônico, Informática Jurídica, Sistemas Especialistas, Internet, Tecnologia e Direito.

Grupo de Pesquisa: Informática Jurídica, Direito e Tecnologia.

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2 – Aline Beltrame de Moura

Bacharel (UFSC – 2008), Mestre (UFSC – 2010) e

Doutor (Università degli Studi di Milano – 2014) em Direito.

Áreas de atuação: Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público, Direito Civil e Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem.

Grupo de Pesquisa: Direito Internacional Ius Gentium

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3 – Arno Dal Ri Jr.

Bacharel em Ciências Jurídicas (UNIVALI – 1997), Mestre em Direito (Università degli Studi di Padova [Itália] – 1999) e Doutor em Direito Internacional (Università Luigi Bocconi [Itália] – 2003)
Estágio Pós-Doutoral na Université Paris I – Panthéon-Sorbonne [França] (2003-2004).

Áreas de atuação: Representações doutrinárias dos novos sujeitos de Direito Internacional, O crime político e o estado liberal na experiência jurídica do século XIX.

Grupo de Pesquisa: Ius Commune – Grupo de Pesquisa em Direito Internacional.

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4 – Caetano Dias Corrêa

Bacharel (UFSC – 2004), Mestre (UFSC – 2009) e Doutor (UFSC – 2015)

Áreas de atuação: Área de Concentração Direito, Estado e Sociedade nas linhas de pesquisa Constitucionalismo, Democracia e Organização do Estado e Historicismo, Conhecimento Crítico e Subjetividade.

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5 – Carolina Medeiros Bahia

Bacharel (UFBA – 2002), Mestre (UFSC – 2004) e Doutora (UFSC – 2012) em Direito.

Áreas de atuação: Direito Ambiental; Sociedade de Massa e Direito do Consumidor.

Grupo de Pesquisa: GPDA – Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco.

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6 – Carlos Araújo Leonetti

Bacharel (UFSC – 1992), Mestre (UFSC – 1998) e Doutor (UFSC – 2002, com estágio na Harvard University [EUA]) em Direito.

Áreas de atuação: Direito Administrativo, Constitucional e Tributário; Direito Internacional Tributário; Direitos Humanos da Tributação.

Grupo de Pesquisa: Direitos Humanos da Tributação.

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7 – Claudio Ladeira de Oliveira

Bacharel (UFMT – 1995), Mestre (UFSC – 2000) e Doutor (UFSC – 2006, com estágio na Universidade de Lisboa [Portugal]) em Direito.

Áreas de atuação: Teoria Constitucional; Direitos Fundamentais; Federalismo; Processo Legislativo; Judicialização da Política; positivismo jurídico-ético.

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8 – Cláudio Macedo de Souza

Bacharel (Unimontes – 1994), Especialização em Ciências Penais (UFMG – 1999) e Doutor em Direito (UFMG – 2003)

Áreas de atuação: Teoria e história do direito. Linha de pesquisa: controle social e sistemas de justiça.

Grupo de pesquisa: Direito Penal internacional.

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9 – Clarindo Epaminondas de Sá Neto

Bacharel (UNYAHNA – 2009), Mestre (UFRN – 2014) e Doutor (UFSC – 2017)

Áreas de atuação: Área de Concentração Direito, Estado e Sociedade nas linhas de pesquisa Constitucionalismo, Democracia e Organização do Estado.

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10 – Cristiane Derani

Bacharel (USP – 1988) e Doutora (USP – 1996, com estágio na J.W. Goethe Universität [Alemanha]) em Direito.
Estágio Pós-Doutoral na Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales [França] (1999). Livre-Docente pela USP (2001). Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 2

Áreas de atuação: Economia e meio ambiente no Direito Internacional.

Grupo de Pesquisa: EMAE – Estudos em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional.

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11 – Diego Nunes

Bacharel (UFSC – 2007), Mestre (UFSC – 2010) e Doutor (Università degli Studi di Macerata – 2013) em Direito.

Áreas de atuação: História do Direito, Direito Penal e Direito Internacional Privado.

Grupo de Pesquisa: História da Cultura Jurídica “Ordo iuris” (UFU/CNPq)

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12 – Dóris Ghilardi

Bacharel (UNIVALI – 2000), Mestre (UNIVALI – 2006) e Doutor (UNIVALI – 2015) em Direito.

Áreas de atuação: Área de Concentração Direito, Estado e Sociedade nas linhas de pesquisa Direito Privado, Processo e Sociedade de Informação.

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13 – Eduardo de Avelar Lamy

Bacharel (UFSC – 2000), Mestre (PUC-SP – 2003) e Doutor (PUC-SP – 2007) em Direito.

Áreas de atuação: Direito Civil, Direito Administrativo, Direito Processual Civil, Direitos Fundamentais, Direito Imobiliário e Terrenos de Marinha.

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14 – Everton das Neves Gonçalves

Bacharel em Ciências Econômicas (FURG – 1985) e Direito (UniAnchieta – 1991), Mestre em Direito (UFSC – 1997) e Doutor em Direito Econômico (UFMG – 2001) e Direito Internacional (Universidad de Buenos Aires [Argentina] – 2004).

Áreas de atuação: Análise Econômica do Direito (Law and Economics), Direito Econômico, Direito Internacional Público, Propriedade Intelectual, Comércio Exterior e Direito Constitucional.

Grupo de Pesquisa: Centro de Estudos Jurídico-Econômicos e de Gestão do Desenvolvimento.

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15 – Francisco Quintanilha Véras Neto

Bacharel (UFSC – 1996), Mestre (UFSC – 2000) e Doutor (UFPR – 2004) em Direito. Pós-Doutorado em Direito na UFSC (2014)

Áreas de atuação: Teoria do Direito, Justiça Ambiental e Ecologia Política, Direitos Humanos, decolonialidade, interculturalismo, globalização e neoliberalismo, Geopolítica e Filosofia do Direito.

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16 – Grazielly Alessandra Baggenstoss

Bacharel (UNIVILLE – 2005), Mestre (UFSC – 2012) e Doutora (UFSC – 2014) em Direito.

Áreas de atuação: Pensamento Sistêmico e Teoria dos Sistemas; Direito e Feminismos; Estudos Decoloniais; Hermenêutica Jurídica; Argumentação Jurídica; Pesquisa e Ensino Jurídicos.

Grupo de Pesquisa: Lilith – Núcleo de Pesquisa em Direito e Feminismos

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17 – Joana Stelzer

Bacharel em Administração (UNIP – 1993) e em Direito (FMU – 1994), Mestre (UFSC – 1998) e Doutora (UFSC – 2003) em Direito.

Áreas de atuação: Direito para o Comércio e os Negócios Internacionais, e Fair Trade.

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18 – José Isaac Pilati

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1973), Mestre (1989) e Doutor (1995) em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina.

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19 – José Sérgio da Silva Cristóvam

Bacharel (UFSC – 2001), Mestre (UFSC – 2005) e Doutora (UFSC – 2014) em Direito.

Áreas de atuação: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Ciência Política e Teoria Geral do Estado.

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20 – José Rubens Morato Leite

Bacharel (FMU – 1981), Mestre (University of London [Grã-Bretanha] – 1989) e Doutor (UFSC – 1999) em Direito.
Estágio Pós-Doutoral na Macquarie University, Australia (2005) e na Universidad de Alicante, Espanha (2013-2014)

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 1C

Áreas de atuação: Fundamentos do Direito Ambiental Ecológico, Estado de Direito Ecológico, Juridicidade do Risco e Dano Ambiental e Direito Constitucional Ecológico.

Grupo de Pesquisa: GPDA – Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco.

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21 – Josiane Rose Petry Veronese

Bacharel (UFSC – 1984), Mestre (UFSC – 1988) e Doutora (UFSC – 1994) em Direito.
Estágio Pós-Doutorado na PUC-RS (2011-2012)

Áreas de atuação: Direito da Criança e do Adolescente, Direito e Fraternidade.

Grupo de Pesquisa: NEJUSCA – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente

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22 – Karine de Souza Silva

Bacharel (UFSC – 1995), Mestre (UFSC – 1998) e Doutora (UFSC – 2003) em Direito.
Especialista em Direito (Universidad Internacional de Andalucía [Espanha] – 1996).
Estágio Pós-Doutoral na Katholieke Universiteit Leuven [Bélgica] (2006).

Estágio Sênior na Université Libre de Bruxeles (2015-2016) Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 2

Áreas de atuação:Epistemologias do Sul, abordagens Pós-coloniais e Decoloniais aplicadas ao Direito Internacional e às Relações Internacionais, com ênfase em: 1)Direito Internacional Humanitário, Diáspora africana, migrações e refúgios; 2) Estudos Africanos e Direito Internacional; 3) Organizações Internacionais; 4) Integração Regional; 5) Missão das Nações Unidas para estabilização do Haiti (MINUSTAH).

Grupo de Pesquisa: Eirenè – Centro de Pesquisas e práticas Decoloniais e Pós-coloniais aplicadas às Relações Internacionais e ao Direito Internacional
NAIR/Eirenè – Projeto de Extensão Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados Homepage: http://irene.ufsc.br/

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23- Letícia Albuquerque

Bacharel em Direito (PUCRS – 1997), Especialista em Integração e MERCOSUL (UFRGS – 1998), Mestre (UFSC – 2002) e Doutora (UFSC – 2009) em Direito. Estágio de Doutoramento na Faculdade de Direito de Coimbra, PDSE da CAPES (2006). Estagio Pós-doutoral na Universidade de Strasbourg, França, junto ao Laboratório SAGE ( Sociétés, acteurs et gouvernement en Europe), bolsa CAPES (9/2018-8/2019).

Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq – Nível 2

Áreas de atuação: Direito Internacional, Direito Ambiental e Direitos Humanos.

Grupo de Pesquisa: OJE – Observatório de Justiça Ecológica.

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24 – Liz Beatriz Sass

Bacharel (PUCRS – 2002), Especialização em Direito Empresarial (PUCRS – 2005), Mestre (UNISINOS – 2006) e Doutor (UFSC – 2016) em Direito.
Estágio de Doutoramento na Universidade de Alicante (Espanha) pelo PDSE da CAPES.

Áreas de atuação: Direito da Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual.

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25 – Luana Renostro Heinen

Bacharel (UFG – 2010), Mestre em Direito – na linha de Filosofia, Teoria e História do Direito (UFSC – 2012) e Doutora em Direito (UFSC – 2016).
Estágio de Doutoramento na Université Paris X – Nanterre La Defense (França) pelo PDSE da CAPES.

Áreas de atuação: Filosofia do Direito, Teoria do Direito e Sociologia do Direito

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26 – Luiz Henrique Urquhart Cademartori

Bacharel (UFSM – 1989), Mestre (UFSC – 1993) e Doutor (UFSC – 2000) em Direito.
Estágio Pós-Doutoral na Universidad de Granada [Espanha] (2006-2007).

Áreas de atuação: Direito Administrativo; Direito Constitucional e Filosofia do Direito.

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27 – Marco Antônio César Villatore

Mestre (PUC/SC – 1998), Doutor em Diritto del Lavoro, Sindacale e della Previdenza Sociale – Università degli Studi di Roma, “La Sapienza” (2001), revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina e Pós-Doutor pela Universitá degli Studi di Roma II, “Tor Vergata” (2014).

Áreas de atuação: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Internacional.

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28 – Marcus Vinícius Motter Borges

Bacharel em Direito (UFSC– 2004) e Administração Empresarial (2006), Mestre (PUC/RS – 2010) e Doutor (UFSC – 2018) em Direito.

Áreas de atuação: Direito e Negócios Imobiliários.

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29 – Norma Sueli Padilha

Mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP – 2000), Doutorado em Direito Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP – 2004), Pós-doutorado em Ética Ambiental pelo Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP (2010), Especialização em Direitos Difusos e Coletivos (ESMP – 1998), Bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino.

Áreas de atuação:Direito Internacional do Trabalho; Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Meio Ambiente do Trabalho; Direito Constitucional Ambiental; Direito Internacional do Meio Ambiente; Direitos Difusos e Coletivos e Tutela Processual Coletiva.
Grupo de Pesquisa: GP METAS – Meio ambiente, Trabalho e Sustentabilidade

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30 – Orlando Celso da Silva Neto

Bacharel em Direito (UFSC – 1996), Mestre (2000) e Doutor (2005) em Direito Internacional (USP).

Áreas de atuação: Direito Civil na contemporaneidade, Liberalização do Comércio, Direito Internacional.

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31 – Pedro de Menezes Niebuhr

Bacharel em Direito (UFSC – 2003), Mestre em Direito (UFSC – 2007) e Doutor em Direito (PUC-RS – 2014).

Áreas de atuação: Direito Administrativo, Direito Ambiental e Direito Urbanístico.

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32 – Pedro Miranda de Oliveira

Bacharel em Direito (UFSC – 2000), Mestre em Direito Social e Econômico (PUC-PR – 2005) e Doutor em Direito (PUC-SP – 2011).
Especialista em Direito Processual Civil (UFSC, 2002).

Áreas de atuação: Constituição e Processo, princípios constitucionais do Processo Civil, tutela jurisdicional dos direitos fundamentais, precedentes judiciais, teoria geral dos recursos, recursos em espécie e repercussão geral no recurso extraordinário.

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