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Protocolo de Solicitações e Processos
A partir de 07/04/2015, todos os pedidos e solicitações a serem submetidos à apreciação da Coordenação, da Comissão PROEX, do Colegiado Delegado ou do Colegiado Pleno do PPGD deverão ser registrados no Serviço de Protocolo Central da UFSC, no andar térreo do prédio da Reitoria, salvo nos seguintes casos, que deverão ser entregues na Secretaria:
- relatório de estágio de docência.
- documentos para a confecção de diploma.
A Secretaria do PPGD não está autorizada a receber os demais pedidos e solicitações sem o devido protocolo.
A Coordenação do PPGD.
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Course “Brazil’s perspectives on the evolution of the Law of International Organizations”
Inicia hoje o Curso “Brazil’s perspectives on the evolution of the Law of International Organizations”, ministrado pelo Prof. Roberto Virzo, das universidades do Sannio (Itália) e da Flórida (EUA).
A programação do curso prevê três palestras seguidas de debates com professores da área de Direito e Relações Internacionais do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC.- 06/04, segunda-feira, a partir das 14h30min, conferência sobre “Evolutions in the interpretation of the threat to the peace by the Security Council”, tendo como debatedora a Prof.a Cristiane Derani (UFSC);
- 07/04, terça-feira, a partir das 14h30min, conferência sobre “Sanctions adopted by the Security Council: Evolution of the practice”, tendo como debatedora a Prof.a Aline Beltrame de Moura (UFSC);
- 08/04, quarta-feira, a partir das 10h00min, conferência sobre “Evolutions in the peace-keeping operations of the United Nations”, tendo como debatedor o Prof. Ricardo Stersi dos Santos (UFSC);.
Inscrições no local. Prevista a concessão de certificados de 12h/a aos participantes.
Maiores informações no telefone (48) 3721-6739.
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Grupo de Estudos – História da Cultura Jurídica
O Ius Commune, coordenado pelo prof. Arno Dal Ri Jr., Ph.D, convida toda a comunidade acadêmica para a retomada das atividades do Grupo de Estudos em História da Cultura Jurídica (2015.1).
Nesta 22ª edição, o módulo terá como temática: “O Direito e as relações entre Igreja e Poder Temporal da Antiguidade Tardia à Contemporaneidade”.
O objetivo dos encontros será investigar como as diferentes concepções sobre as relações estabelecidas entre Igreja e poder secular ao longo do tempo entram em diálogo com o respectivo pensamento que se tem sobre Direito.
As reuniões acontecerão todas as terças-feiras, às 16h30, na sala 205 do CCJ, com início no dia 07/04/2015.
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Convocação de Eleição – Representação Discente
A Comissão Eleitoral Discente de Mestrado e Doutorado do PPGD convoca a todos os alunos do Programa para participarem do processo eleitoral para a Representação Discente 2015-2016.
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Palestra de Abertura – Observatório de Justiça Ecológica
O Observatório de Justiça Ecológica (OJE) convida para a sua palestra de abertura: “O princípio da dignidade da vida para além da vida humana”.
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Chamada de trabalhos
Chamada de trabalhos: III Congresso Internacional: Eficiência Energética, Sistema de Inovação Climática e Desenvolvimento Sustentável.
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Resultado da Eleição para a Coordenação do PPGD
Resultado da eleição para a Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC (Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito) ocorrida no dia 19 de março de 2015, com mandato de dois anos.
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Curso “Brazil’s perspectives on the evolution of the Law of International Organizations”
Nos próximos dias 6, 7 e 8 de abril, o Prof. Roberto Virzo, que leciona nas universidades de Benevento (Itália) e da Flórida (EUA), estará no PPGD ministrando o curso “Brazil’s perspectives on the evolution of the Law of International Organizations” conjuntamente com professores do Programa.
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Concessão de Bolsas – resultado final
O PPGD publica o resultado final de concessão de bolsas de estudos, após recursos, atendimento de diligências e pedidos de reconsideração.
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Ex aluna do PPGD recebe menção honrosa
A professora do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) Grazielly Alessandra Baggenstoss, doutora em Direito pelo PPGD/UFSC (2014), recebeu menção honrosa por sua tese de doutourado, intitulada “Uma proposta de dimensão prescritiva ao sistema jurídico a partir do pensamento”, no II Concurso de Dissertações e Teses/2014 promovido pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Escola Superior de Magistratura daquele Estado (Esmat).
A tese, aprovada com distinção e louvor, será publicada ainda este ano, pela editora Lumen Juris.
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Comissão de Seleção PDSE Capes
O Coordenador do PPGD criou a Comissão que analisará as solicitações de candidatos ao bolsista PDSE.
A Comissão é composta pelos professores Ubaldo Cesar Balthazar, Cristiane Derani e Rafael Peteffi da Silva, e pela mestranda Mariana Caroline Scholz.
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Concessão de Bolsas – Resultado após recursos
O PPGD publica o resultado final do processo de concessão de bolsas de estudos, após a análise dos recursos.
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Edital de Bolsas – Classificação dos Candidatos
O PPGD publica a classificação dos candidatos a bolsas de estudos.
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Horário da Disciplina Processo e Jurisdição
Informamos que a disciplina DIR410230- Processo e Jurisdição, ministrada pelos professores Eduardo de Avelar Lamy e Pedro Miranda de Oliveira, será oferecida nas segundas e quintas feiras, e terá início no dia 12/03/2015. Na ocasião, será discutido o cronograma definitivo da disciplina.
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Chamada de trabalhos – X Congresso de Direito
Comunicamos a abertura do Edital de chamada de trabalhos para a Mostra de Pesquisa do X Congresso de Direito da UFSC. A Mostra acontecerá na tarde do dia 16 de abril de 2015, no Centro de Eventos da UFSC, com o objetivo de valorizar e incentivar a pesquisa acadêmica e proporcionar um espaço de debate e interação entre os pesquisadores.
O envio de trabalhos para a Mostra é aberto aos alunos de graduação e pós-graduação em Direito e seus respectivos grupos de pesquisa, bem como aos demais profissionais da área jurídica.
Para participar, os interessados devem enviar um resumo de seu trabalho para o endereço congressodireitoufsc@gmail.com até às 23h59min do dia 31 de março de 2015.
A apresentação dá direito a um certificado de Ministrante e à publicação em forma de artigo científico nos Anais do Evento.
Para mais informações sobre as regras de formatação dos trabalhos, acesse o Edital no site do Congresso.
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Minicurso – Direitos Humanos e Meio Ambiente
O NEPE e o PPGD convidam para o minicurso “Direitos Humanos e Meio Ambiente”, nos dias 9 e 10 de março de 2015, no Auditório do CCJ.
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Comunicado – início de disciplinas
Comunicamos que as disciplinas dos professores Eduardo Lamy e Pedro Miranda, Arno Dal Ri Jr. e Olga B. Oliveira iniciarão apenas no dia 11/03.
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Eleição para a Coordenação do PPGD
O Diretor do Centro de Ciências Jurídicas convocou eleições para a Coordenação do PPGD.
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Mudança na Coordenação do PPGD
Assume a coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito, pro tempore, a partir desta data, o Prof. Dr. Ubaldo Cesar Balthazar, que acumulará esta com a de Vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas.
Os professores Luiz Otávio Pimentel e Arno Dal Ri Junior, ex-coordenadores no período de maio de 2011 a fevereiro de 2015, agradecem a colaboração de todos.
O prof. Pimentel realizará estágio de pós-doutorado no Institute of Marine Sciences (http://ims.unc.edu/), University of North Carolina (Arendell Street, Morehead City, NC 28557), Estados Unidos, até 28/02/2016, com o projeto: “The legal aspects that comprise the process of biotechnology innovation: R&D projects, services and cooperative agreements for R&D execution, R&D results protection by the intellectual property law, R&D results transfer, commerce and market opportunities for R&D results”. -
Edital 3/PPGD/2015 – Concessão de Bolsas
O PPGD publica o Edital nº 3/PPGD/2015, referente à concessão de novas bolsas de estudo para os alunos do Programa.
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