Divulgamos o Resultado do EDITAL Nº 5/2021/PROEX
O Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina – PPGD/UFSC – torna pública a alteração ao EDITAL Nº 03/PPGD/2021 – PRÉ-SELEÇÃO DE TESES, para indicação ao PRÊMIO CAPES DE TESE – EDIÇÃO 2021, referente as TESES defendidas no Curso de Doutorado no ano de 2020.
Publicamos o Resultado Preliminar do Edital 04/PPG/2021 de Concessão de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.
Publicamos o Resultado Preliminar do Edital de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.
O evento será mediado pela defensora Anne Teive Auras (coord. do NUDEM) e a mesa será composta por:
– Idris H. Kawabe: Psicólogue Esquizo-Comportamental em formação
– Vânia Petermann: Juíza de Direito (TJSC). Doutoranda (UNIVALI/Perugia-ES) e Mestra em Ciências Jurídicas (UNIVALI)
– Clarindo Epaminondas: Advogado e professor (UFSC). Doutor (UFSC) e mestre (UFRN). Coordenador do NEDD/UFSC
– Kenji Takashima: Estudante de Direito (UFSC) e membro do NEDD. Licenciado em História. Coletivo COR LGBTI+
▪️Dia: 22/04 (quinta-feira)
▪️Hora: 18h30
▪️Transmissão ao vivo no canal da DPESC no Youtube.
O Grupo de Estudos do Observatório de Justiça Ecológica abrirá inscrições para a edição de 2021 do projeto nos dias 16 e 17 de abril, através deste link. Neste ano, o objetivo principal é examinar os relatórios especiais da Organização das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Direitos Humanos. No atual momento de pandemia causada pela Covid-19, os impactos sobre a saúde e o meio ambiente são inúmeros, exigindo uma ação global da comunidade internacional, aponta o Observatório,.
Os encontros serão realizados em duas partes. A primeira será de forma expositiva e dialógica. Já a segunda será dedicada aos debates. Em razão da suspensão das atividades presenciais na UFSC, os encontros acontecerão através das plataformas digitais disponíveis, sempre nas segundas-feiras, das 13h às 14h30, conforme cronograma previamente divulgado. Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.
Mais informações no site.
O Observatório de Justiça Ecológica, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito, irá promover a oficina “Los derechos de acceso ambiental: el entrecruzamiento entre derecho internacional del medio ambiente y derecho internacional de los derechos humanos” no dia 20 de abril, às 19h. O evento conta com a participação de Gonzalo Aguilar Cavallo (Universidade de Talca, Chile), será realizado pelo Google Meet e integra o projeto de extensão Oficinas de Direitos Humanos.
As inscrições podem ser realizadas aqui. Será fornecido certificado de horas complementares aos participantes.
Carta de intenções da nova presidente da CAPES, Cláudia Queda de Toledo
“A CAPES é um órgão de Estado e uma das mais antigas e respeitadas agências de regulação e de fomento da pós-graduação em todo o mundo. Trata-se, portanto, de uma grande honra para mim a nomeação para a presidência da autarquia, após convite do ministro da Educação, professor Milton Ribeiro.
Como compromisso público com a comunidade acadêmica e científica, baseado em uma trajetória como docente e gestora de educação superior, apresento os 10 pontos nucleares de minha gestão na CAPES:
A proporção das mudanças é muito significativa e exige amplo debate acadêmico, por isso, o GEDIP (Grupo de Estudos em Direito Público) e o SOCIODIR (Núcleo de Pesquisa e Extensão em Sociologia do Direito) do Centro de Ciências Jurídicas da UFSC convidam a todes para o debate:
Reforma Administrativa: eficiência ou desmonte do Estado?
Data:
20/abril – terça-feira 18h30
Transmissão:
Canal do YouTube do GEDIP/UFSC Link da atividade:
http://bit.ly/youtube-gedip https://www.youtube.com/watch?v=KEovzBDb76g
06/04
A Comissão Eleitoral designada pela Portaria n. 004/PPGD/2021, torna público a homologação dos resultados da eleição para a Representação Discente do Programa de Pós-Graduação em Direito.
A Rede Law & Social Systems visa proporcionar uma discussão acerca dos novos desenvolvimentos da Teoria dos Sistemas Sociais do sociólogo alemão Niklas Luhmann, bem como dos desafios a ela propostos recentemente desde a América Latina.
Nesse intuito, convidamos a comunidade acadêmica a participar do debate A Sociologia da Sociedade Mundial na Modernidade Periférica: os Desafios das Teorias dos Sistemas, que contará com a presença dos autores: Maria Eduarda Dantas, Nathaly Mancilla Órdenes e Prof. Roberto Dutra Jr, além do comentário do Prof. Paulo Antonio de M. Albuquerque.
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGD/UFSC) e a Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021, tendo em vista a aprovação do Calendário Acadêmico do PPGD/UFSC 2021.1, ante as mudanças decorrentes da COVID-19, e conforme previsto nos respectivos Editais de Processo Seletivo, torna pública a necessidade de novo ajuste pontual no Cronograma previsto no item 9.1 dos Editais 05 e 06/PPGD/2020, no que toca ao Seminário de Integração, o que passa ao seguinte:
| – Classificação Final, Proficiência em Língua Estrângeira, Matrícula e Seminário de Integração | |
| […] | […] |
| Seminário de Integração, obrigatório para os ingressantes | – Mestrado e Doutorado
5 e 6 de abril de 2021, a partir das 09h00min, conforme Programação a ser divulgada pelo PPGD/UFSC |
Portanto, salientamos que o Seminário de Integração para o Mestrado e o Seminário Integrativo para o Doutorado passam a ocorrer de forma simultânea, nos dias 5 e 6 de abril, conforme a respectiva programação, expressamente mantida a obrigatoriedade de participação dos alunos ingressantes, sob as penas do previsto no item 7.6 dos Editais 05 e 06/PPGD/2020.
Por fim, reiteramos que, ante as particularidades e excepcionalidades decorrentes da COVID-19, eventuais alterações/procedimentos do processo seletivo, se necessário, serão publicadas no site do PPGD/UFSC (www.ppgd.ufsc.br), sendo obrigação dos candidatos o permanente acompanhamento das atualizações no referido endereço eletrônico, não podendo alegar desconhecimento.
Florianópolis, 30 de março de 2021.
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Coordenadora do PPGD/UFSC
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Comissão do Processo Seletivo PPGD/UFSC 2020/2021
Presidente da Comissão
O objetivo geral do encontro é discutir a relação entre o Direito e a Literatura na perspectiva da mulher sobre as mulheres.
“Mas você não é todo mundo” – máxima das filosofas brasileiras: nossas mães.
É aí que a gente vai mostrar o quanto a gente gosta de pesquisa e o quanto a pesquisa precisa ser levada a sério, principalmente na área do Direito.
Somos a Profa Grazielly Baggenstoss (com Psicologia e Direito), o Prof Luiz Geraldo (UENP, com Pesquisa Aplicada), a Mestranda Leticia Povala Li (com Ciências Sociais e Direito) e a Mestranda Mariana Goulart (com Direito e História) vamos falar sobre pesquisas nas áreas de História, Ciências Sociais, Psicologia e Direito – lógico – para dizer o óbvio: aprender é uma constante e respeitar as áreas dos coleguinhas é essencial.
Nosso encontro vai ser numa segunda-feira, meus bacanos: dia 5-4-2021, às 18h, no Canal do Observatório de Bioética e Justiça.
Vem com a gente: convite aberto a todas e todos!
Certificado de 2h/a pela UFSC!
A Coordenação do PPGD/UFSC comunica a todos os integrantes do Programa, servidores, docentes e discentes, o falecimento da mãe da servidora Maria Aparecida de Oliveira, manifestando sentimento de profundo lamento e solidariedade a nossa Chefe de Secretaria, e transmitindo a ela nosso carinho e pesar desejando que Deus fortaleça o coração de toda a família neste momento de despedida e que a Luz Divina ilumine a nova jornada de paz de sua mãe querida.
As matrículas para o primeiro trimestre de 2021 dos alunos regulares e alunos especiais estarão disponíveis através do sistema CAPG nos dias 29 de março a 1 de abril de 2021.
O primeiro trimestre letivo de 2020 tem início em 5 de abril de 2021 e término em 02 de julho de 2021.
PREVISÃO DE DISCIPLINAS EM 2021
Confira aqui o quadro de horários das disciplinas.
O Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco, GPDA/UFSC convida para o Webinar: Lagoa da Conceição e Diretos da Natureza: Juridicidade Ecológica
O evento será virtual no dia 08/04/2021, quinta-feira das 10:00 às 12:00
O Grupo irá tratar da Fundamentação Jurídica proposta em Ação Civil Pública (ACP) tendo como legitimados as Associações Civis face a defesa da natureza como sujeito de direito.
Salientamos que nossa proposta estabelece uma visão sistêmica do bem da natureza, em contraposição à fragmentação que não contempla a integralidade do meio ambiente. Deste modo, o grupo considera a Lagoa da Conceição de forma autônoma, harmonizando-se com elementos jurídicos que dão base para a proposta, tais quais, a lei orgânica de Florianópolis que estabelece a natureza como titular de direitos.
Um trabalho totalmente voluntário e inovador. Participe! 🌱
Link para a inscrição: https://forms.gle/hBNbWrCgmYQ9SqS2A
A PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO da UFSC torna pública a abertura de inscrições, no período de 29/03 a 09/04/2021, para o Programa Suplementar de Bolsa Estudantil, o qual tem como objetivo proporcionar auxílio financeiro para a permanência dos estudantes dos cursos de pós-graduação stricto sensu da UFSC, que tenham ingressado por meio da política de ações afirmativas.
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