A Comissão Avaliadora do Prêmio Capes de Tese, designada pela Portaria nº 31/PPGD/2025, de 31/03/2025, publica os resultados da análise das teses inscritas para o Prêmio Capes de Tese 2025.

A tese inidicada para o Prêmio Capes de Tese 2025 é “Administração e serviços públicos digitais: por um diagnóstico da transformação administrativa e crítica ao tecnosolucionismo no contexto federal”, de autoria de Thanderson Pereira de Sousa e sob a orientação do Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam.

A Comissão indicou também duas menções honrosas:

Filosofia do Direito Ecológico: a emergência de uma episteme ecocêntrica para regenerar a Terra, proteger e restaurar a integridade dos sistemas ecológicos. Autor: Rafael Speck de Souza. Orientadora: Profa. Letícia Albuquerque.

O princípio da eficiência econômico-social como parâmetro para a aprovação de atos de concentração com base no critério da eficiência econômica. Autora: Amanda Karolini Burg. Orientador: Prof. Everton das Neves Gonçalves.

Convocamos os(as) estudantes do curso de Doutorado a participarem do Seminário de Doutorado 2025/1, que será realizado nos dias 3, 4 e 5 de junho de 2025, de forma remota.

As inscrições dos trabalhos e demais detalhes constam do Edital nº 4/2025/PPGD.

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O X Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar, mais uma vez, convida todos|as os|as estudantes e profissionais das ciências jurídicas e sociais, interessados nessas temáticas, para que possam participar deste destacado evento científico, programado para ocorrer nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2025.

Caberá aos participantes deste evento acadêmico justificar os novos tempos das ciências jurídicas e sociais criando, definindo, sustentando e acreditando nas sociedades que caminham na direção da superação das práticas violadoras de direitos humanos, com objetivos de produzir uma sociedade verdadeiramente justa e solidária.

O PPGD, através do projeto de Pesquisa coordenado pelo Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto DIÁLOGOS CONTEMPORÂNEOS SOBRE GÊNEROS, SEXUALIDADES E RACIMOS E SUAS INTERSECÇÕES COM A CIÊNCIA JURÍDICA E COM OS SISTEMAS DE JUSTIÇA terá um GT online chamado: RACISMO, DESIGUALDADE E VIOLÊNCIAS ESTRUTURAIS: REFLEXÕES SOBRE INTERSEÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, GÊNERO E CLASSE NO DIREITO E NA JUSTIÇA.

Acesse aqui o Edital de Chamada de Resumos.

O Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA/UFSC/DGP/CNPq), em parceria com a PUC-PR, convida discentes e docentes da linha de Direitos Humanos e Ecológicos, na área de concentração em Direito Internacional e Sustentabilidade, a submeter trabalhos científicos para o evento da USP, Enanppas, sobre a temática da XII ENANPPAS: Rumo à COP30: Enfrentamentos às Desigualdades Sociais e Emergência Climática, no Grupo de Trabalho: Os Desafios para um Direito Ecológico no Século XXI: Promovendo a Justiça em Face da Crise Climática e Ecológica.

Para participar, basta realizar a inscrição clicando no código de barras acessível no vídeo que segue: Acesse aqui o vídeo.

Palestra no Rachel Carson Center (LMU): “A Emergência Climática e o Direito à Saúde: Injustiça Ecológica sob a Perspectiva do Direito Limítrofe”

A doutora Gabrielle Tabares Fagundez, pesquisadora de pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFSC, membra do Observatório de Justiça Ecológica e do consórcio Speak4Nature, apresentará sua pesquisa no seminário internacional Speak4Nature, promovido pelo Rachel Carson Center for Environment and Society (LMU, Munique), no dia 16 de abril de 2025, às 10h (horário de Brasília).

O evento, intitulado “The Climate Emergency and the Right to Health: Ecological Injustice Through the Lens of Borderline Law”, abordará os impactos da crise climática sobre os direitos humanos, com ênfase no direito à saúde, a partir da perspectiva crítica do Direito Limítrofe (Borderline Law). A apresentação discutirá as interseções entre mudanças climáticas, saúde física e mental e injustiça socioambiental, com atenção especial aos grupos mais vulnerabilizados, como comunidades tradicionais, populações negras, mulheres e povos do Sul Global.

O seminário faz parte da série internacional Speak4Nature, financiada pela Comissão Europeia (Marie Skłodowska-Curie Actions), cujo objetivo é debater formas de amplificar a voz da natureza nos âmbitos jurídico e social.

📍 Local: Rachel Carson Center – Leopoldstraße 11, 80802, Munique (4º andar, sala de conferências)
🔗 Mais informações: https://www.carsoncenter.uni-muenchen.de/events_conf_seminars/calendar/s4n-climate-emergency/index.html
💻 Transmissão online mediante registro prévio:

https://lmu-munich.zoom.us/meeting/register/NTAyfPBOQE6iBXUAottc5A#/registration#/registration

Publicamos o resultado definitivo dos processos de concessão e renovação de bolsas de estudos do PPGD.

O PPGD/UFSC e o GPDA/DGP/CNPq convidam a todos para o Evento Científico: Juridicidade Ecológica e Emergência Climática.

Participam do evento pesquisadores e doutorandos do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política. Os doutorandos apresentarão suas teses ligadas ao PPGD/UFSC, em andamento, voltadas ao tema principal da atividade de extensão. Faremos também o lançamento de livros e e-books do Projeto de Pesquisa sobre o uso do Geodireito no caso da ACP da Lagoa da Conceição, financiado pela FAPESC.

Confira aqui a programação.

Publicamos o Resultado Preliminar de Concessão de Bolsas e o Resultado Preliminar de Renovação de Bolsas de Mestrado e Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Direito.

Informamos que o Grupo de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras – GCUB recebeu anúncio de oportunidade de bolsa de estudos “Momentum MSCA Postdoctoral Fellowship Programme” da Academia Húngara de Ciências.

Seguem os detalhes: acesse aqui

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O PPGD e o EMAE convidam para a palestra da Professora Christina Voigt, autora da contribuição junto à Corte Internacional de Justiça sobre a responsabilidade dos Estados diante da emergência climática. A conferência será seguida por duas mesas de debate com grandes especialistas sobre a litigância e governança.

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Divulgamos aqui a nova composição da Representação Discente, com mandato de abril de 2025 a março de 2026.

Portaria nº 38/PPGD/2025, de 4 de abril de 2025.

A Presidente da Comissão Comissão Especial para a eleição de Representantes Discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso das suas atribuições, torna público o resultado da eleição 2025-2026, realizada em 02 de abril de 2025, nos termos do edital.

Acesse aqui.

A Pró-Reitora de Pós-Graduação (PROPG) torna público o lançamento de edital para o processo seletivo de um bolsista de Pós-Doutorado.

O Edital Nº 2/2025/PROPG/PROEX tem por objetivo  selecionar um(a) bolsista de pós-doutorado para atuar no desenvolvimento e execução das atividades do projeto “Fortalecimento da extensão universitária na Pós-Graduação da UFSC: PPGs com as Escolas”, cujos objetivos e planos de trabalho encontram-se no Anexo II do edital.

As inscrições podem ser feitas por este Formulário de Inscrição.

Para maiores informações (incluindo o Cronograma do Processo Seletivo), ver o site do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação da UFSC.

O Professor, Jurista, Pesquisador e Pós-Doutorando em Direito no PPGD UFSC, Dr. Bernard Constantino Ribeiro, supervisionado pelo Professor Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto, será um dos principais Palestrantes do I Simpósio de Pensamento Crítico do Direito, a ser realizado nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2024, nas dependências da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, situada na Praça Santos Andrade, no seu Prédio Histórico, organizado pelo PAR – Partido Acadêmico Renovador.

Dr. Bernard Ribeiro irá participar como Palestrante na Mesa “Uma visão crítica do Direito Civil: Colonialidade e Marxismo”, no dia 08/04/2025 às 19:00h, de forma presencial.

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Publicamos a Homologação da chapa única para a eleição da Representação Discente do PPGD/UFSC.

Clique aqui.

A Université de Lille, na França, nomeou o professor Arno Dal Ri Jr., docente da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), para o cargo de Professor Honorário na Faculdade de Direito, Ciências Políticas e Sociais.

A Université de Lille possui um programa de Professor Honorário de quatro anos que visa promover a internacionalização no meio acadêmico. Por meio desse programa, professores honorários têm a oportunidade de participar de uma série de atividades, incluindo projetos acadêmicos e de pesquisa, ensino, co-orientação de dissertações e teses, participação em bancas de defesa e em comitês de seleção para cargos docentes. Por outro lado, o programa oferece a estudantes e professores da Université de Lille a oportunidade de integrar e aprender com colegas internacionais. 

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Publicamos os editais de concessão e renovação de bolsa de estudos abertos a estudantes regulares do PPGD/UFSC.

• Edital nº 1/2025/PPGD – Concessão de bolsas
• Edital nº 2/2025/PPGD – Renovação de bolsas