Calendário de Defesas
Defesa Prévia de Tese – José Cairo Júnior
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para prestação de serviços segundo a racionalidade decisória do STF: a definição do regime jurídico aplicável como condicionante da incidência do princípio da primazia da realidade
Orientadora: Prof. Dr. Pedro Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro Menezes Niebuhr – Presidente
Profa. Dra. Andréa Presas Rocha (UFBA)
Prof. Dr. Otávio Amaral Calvet (UFRJ)
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – José Cairo Júnior
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: O Estado de Compliance na Cidade S/A: A Captura da Governança e do Direito Urbanístico pela Financeirização nas Cidades Médias
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Lessi Inês Farias Pinheiro (UESC)
Prof. Dr. Likem Edson Silva de Jesus (UFSB)
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)
