Programa de Pós-Graduação em Direito

O PPGD publica o Edital nº 3/PPGD/2015, referente à concessão de novas bolsas de estudo para os alunos do Programa.

Publicamos o calendário de operações de cadastramento e alterações no sistema CAPES, referentes ao PROEX, para 2015.

O Oirã – Grupo de Pesquisa e Extensão em Cooperação Regional da UFSC – convida a comunidade acadêmica para a terceira oficina sobre Direitos Humanos, que promove na quinta-feira (16) da próxima semana no auditório do CCJ/UFSC, com início previsto para 18h30.

O evento tem como tema “Meio Ambiente e Direitos Humanos” e será ministrado pela doutora Eliane Cristina Pinto Moreira, promotora de justiça e professora da Universidade Federal do Pará.

III OFICINA DE DIREITOS HUMANOS: meio ambiente e direitos humanos

Data: 16 de outubro de 2014
Local: Auditório do CCJ/UFSC
Horário: 18:30 – 20:00

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (1997), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2000) e doutorado em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido pela Universidade Federal do Pará (2006). Atualmente é professora do Centro Universitário do Pará, promotora de justiça do Ministério Público do Estado do Pará e professora da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: biodiversidade, amazônia, biossegurança, conhecimento tradicional e recursos genéticos.

Coordenação: professoras Leticia Albuquerque e Clarissa Franzoi Dri

Informações: leticia.albuquerque@ufsc.br

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo publica a relação das inscrições deferidas e indeferidas para o Mestrado e Doutorado 2014 – Ingresso em 2015.

Doutorado – Inscrições Deferidas

Doutorado – Inscrições Indeferidas

Mestrado – Inscrições Deferidas

Mestrado – Inscrições Indeferidas

ATUALIZAÇÃO – em 14/08/2014: Após a publicação das relações de inscrições validadas, verificaram-se incorreções em algumas informações. Em vista disso, a Comissão Organizadora faz publicar uma ERRATA da lista de inscrições de Doutorado homologadas.

O Programa de Pós-Graduação em Direito publica na data de hoje os Editais 5/PPGD/2014 (Doutorado) e 6/PPGD/2014 (Mestrado), que retificam os Editais 3/PPGD/2014 e 4/PPGD/2014 e passam a regular integralmente o Processo Seletivo 2014.

Dentre as alterações realizadas pelos editais retificadores, incluem-se:

1. Alteração do horário de entrega de documentos na Secretaria do PPGD, conforme item 1.1 de ambos os Editais;

2. Reformulação do conteúdo do item 1.4., referente ao exame de proficiência;

3. DOUTORADO: vaga adicional para o professor Luiz Otávio Pimentel e inclusão de vagas para o professor Rogério Silva Portanova (2 vagas), conforme item 2.2 do Edital 5/PPGD/2014.

4. MESTRADO: vaga adicional para o professor Airton L.C.L. Seelaender e inclusão de vagas para a professora Joana Stelzer (2 vagas), conforme item 2.2 do Edital 6/PPGD/2014.

Mais informações, ver a página sobre o Processo Seletivo 2014-2015.

O Programa de Pós-Graduação em Direito publica os Editais de Processo Seletivo para o Mestrado e Doutorado 2014, com ingresso em 2015.

Edital 03/PPGD/2014 – Doutorado

Edital 04/PPGD/2014 – Mestrado

OBSERVAÇÃO: Estes Editais foram retificados pelos Editais 5/PPGD/2014 (Doutorado) e 6/PPGD/2014 (Mestrado) no dia 30 de maio de 2014.

Publicamos aqui o Calendário Acadêmico do PPGD para 2014.

A Comissão avaliadora do PNPD/CAPES/2013 divulga os resultados dos pedidos de bolsas de Pós-Doutorado.

Foram deferidos os pedidos das candidatas Lidia Patrícia Castilho Amaya e Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira Codonho.

O pedido de Maria Patrícia Corrêa Ferreira foi indeferido por ser intempestivo.

O PPGD divulga a classificação ao Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado 2013 – Ingresso em 2014.

Resultado – Doutorado

Resultado – Mestrado

A Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e Doutorado 2013 – Ingresso em 2014 comunica o resultado da análise dos recursos apresentados.

Resultado dos Recursos

Relação dos Inscritos – Mestrado – Por professor

Relação dos Inscritos – Doutorado – Por professor

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo 2013 – Ingresso em 2014 homologou hoje a relação das inscrições deferidas.

Doutorado – Deferidos

Mestrado – Deferidos

Doutorado – Indeferidos

Mestrado – Indeferidos

A Coordenação do PPGD informa as relação de inscrições deferidas para o Colegiado Delegado.

Memorando Circular 045/PPGD/2013.

Informamos que estão abertas as inscrições de candidaturas para a eleição do Colegiado Delegado – Edital nº 10/PPGD/2013.

Os professores permanentes candidatos poderão requer inscrição na Secretaria do PPGD até o dia 12 de agosto de 2013.

Os professores permanentes terão direito a dois votos em cada área de concentração em que tenham sido regularmente credenciados até 25 de junho de 2013.

A eleição será realizada no dia 14 de agosto de 2013, das 10 as 16 horas, na Sala 305 do PPGD (Sala da Coordenação).

Em atendimento ao disposto nos Editais 5/PPGD/2013 e 6/PPGD/2013, publicamos aqui as portarias com a nomeação da Comissão Organizadora dos Processos Seletivos de Mestrado e Doutorado.

As comissões serão compostas pelos professores Everton das Neves Gonçalves (Presidente), Cristiane Derani, Ricardo Soares Stersi dos Santos (Membros), Rafael Peteffi da Silva e Horácio Wanderlei Rodrigues (Suplentes).

Portaria 095/PPGD/2013 – Comissão do Mestrado

Portaria 096/PPGD/2013 – Comissão do Doutorado

O presente edital torna público aos alunos dos Cursos de Mestrado e Doutorado a abertura de inscrições para o processo de renovação de bolsas de pós-­graduação, que será realizado pela Comissão de Gestão PROEX.

UFSC-PPGD-Edital_renovacao-bolsas-2-2013

Memorando Circular nº 004/PPGD/2012

Florianópolis, 01 de março de 2012.

Do:  Coordenador do PPGD

Para: Senhores Professores e Alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito

Assunto: Convocação para Reunião Conjunta do Colegiado Delegado e CG/PROEX do PPGD

    – PLANO DE METAS ACADÊMICAS

    – EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS 2012

Data/hora: 07/03/2012, quarta-feira, 9 horas.

Local: Auditório do CCJ

Caríssimos Colegas,

Convocamos os membros do Colegiado Delegado e da Comissão Gestora do PROEX, e

Convidamos todos os Professores e Estudantes,

Para participarem da elaboração do PLANO DE METAS ACADÊMICAS – distribuição dos recursos alocados pelo PROEX nos diferentes itens financiáveis, bolsas, fomento e capital;

E da discussão e aprovação da proposta de EDITAL DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS 2012.

Serão consideradas na reunião as propostas entregues na Secretaria até as 14 horas do dia 06/03/2012.

A Comissão Gestora do PROEX, reunida ontem, propõe ao Colegiado Delegado e aos integrantes do Programa as seguintes diretrizes financeiras gerais:

Meta anual 2012 para utilização dos recursos financeiros

• 51% custeio/bolsas;
• 4% capital;
• 45% custeio/subdividido como segue:

• 40% publicações,
• 20% estudantes,
• 20% professores,
• 15% bancas,
• 5% material de expediente e apoio.

* Considerando o descontentamento com a distribuição de recursos para eventos em 2011 e a insuficiência dos mesmos para atender bem toda a demanda, sugere-se que a mesma não seja alocada em 2012.

Critérios de alocação de bolsas – proposta de edital anexo:

• 50% por mérito, considerando a classificação na seleção de ingresso no PPGD;
• 50% pela condição socioeconômica, considerando;
  • a renda comprovada pelo IR 2010/2011 do bolsista, e
  • residência ou não com a família (mesmo imóvel); ou se a família reside na mesma cidade, cidade diferente, outro estado, outro país.
• Proporcionalidade entre os Cursos e as áreas de concentração:
• 36% Curso de Doutorado;
• 64% Curso de Mestrado, proporção:

• 32% Direito, Estado e Sociedade;
• 16% Direito e Relações Internacionais;
• 16% Teoria, Filosofia e História do Direito.

• Em caso de empate prevalecerá o critério de mérito.
• Caso o número de inscrições ou de candidatos aprovados para as novas bolsas seja inferior ao número ofertado, as mesmas serão realocadas entre os Cursos e no Mestrado para a Área que houver demanda, sendo mais de uma será feito sorteio da área a ser contemplada.
• No caso de disponibilização de bolsas – por desistência, suspensão ou futuras concessões – até que nova convocação seja publicada, serão chamados os candidatos aprovados conforme a ordem classificatória proveniente do processo seletivo do Edital, primeiro mérito e seguinte o socioeconômico.

Fundamento:

Regimento Interno do PPGD/UFSC, artigo 8º, inciso IV, dispõe que compete ao Colegiado Delegado do PPGD estabelecer os critérios de alocação de bolsas atribuídas ao Programa, observadas as regras das agências de fomento;

Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica – PROEX, anexo a Portaria nº 034, de 30/05/2006:

• Artigo 6º, I, estabelece que são atribuições da CG/PROEX elaborar o plano de metas acadêmicas e suas revisões periódicas, estabelecendo a distribuição da aplicação dos recursos alocados pelo PROEX ao programa de pós-graduação aos diferentes itens financiáveis, bolsas, fomento e capital;
• Artigo 6º, XI, estabelece que são atribuições da CG/PROEX selecionar os candidatos às bolsas do PROEX mediante critérios transparentes, que priorizem o mérito acadêmico;
• Artigo 6º, XII, estabelece que são atribuições da CG/PROEX divulgar os critérios para seleção dos bolsistas.
• Artigo 13, parágrafo único, dispõe que os Programas vinculados ao PROEX obedecerão a meta anual mínima de 50% para utilização em custeio/bolsa;
• Artigo 14, estabelece os requisitos para concessão de bolsa;
• Artigo 14, § 2º, determina que a inobservância aos requisitos do artigo acarretará a imediata interrupção dos repasses, e a restituição à CAPES dos recursos aplicados irregularmente.

Certo de contar com a participação de todos, aguardaremos as contribuições escritas no prazo indicado.

Atenciosamente,

[Original firmado por]

Prof. Dr. Luiz Otávio Pimentel

Coordenador do PPGD

Confira as datas das próximas defesas agendadas do PPGD:

FEVEREIRO

27 de fevereiro de 2012 – 09h00min – PROJETO DE MESTRADO – Sala 303

Ricardo Augusto Herzl. “Dimensões da Efetividade do Processo: direitos fundamentais, pensamento sistêmico e transcendência jurisprudencial”.

Banca: Prof. Eduardo de Avelar Lamy (Orientador), Prof. Horácio Wanderlei Rodrigues (Membro), Prof. Rafael Peteffi da Silva (Membro), Prof. Ricardo Soares Stersi dos Santos (Suplente).

27 de fevereiro de 2012 – 16h00min – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Sala 303

Eduardo de Carvalho Rêgo. “O tribunal Kafkiano e os seus juristas: quem diz o Direito em “O Processo””.

Banca: Prof. Luis Carlos Cancellier (Orientador), Prof. Alexandre Morais da Rosa (Membro), Prof. Lédio Rosa de Andrade (Membro), Prof. José Isaac Pilati (Membro), Prof. Luiz Henrique Cadermatori (Suplente).

27 de fevereiro de 2012 – 19h00min – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Sala 303

Marcelo Schmitt Gamba. “A análise econômica do direito e a crise do Poder Judiciário: uma leitura crítica a partir de Richard A. Posner”.

Banca: Prof. Alexandre Morais da Rosa (Orientador), Prof. Luiz Henrique Cadermatori (Membro), Prof. Luis Carlos Cancellier (Membro), Prof. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto (Membro – UNIVALI), Prof. Francisco Bissoli Filho (Suplente).

28 de fevereiro de 2012 – 14h00min – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Sala 303

Juliana Wust Panceri. “União Européia, a  evolução de seu processo e a conformação de suas teorias: uma abordagem da emergente teoria da governança de múltiplos níveis”.

Banca: Profa. Odete Maria de Oliveira (Orientadora), Prof. Luiz Otávio Pimentel (Membro), Profa. Karine de Souza Silva (Membro – UFSC/PPGRI), Prof. Roney Ávila Fagundes (Suplente).

29 de fevereiro de 2012 – 13h30min – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Sala 303

Renata Guimarães Reynaldo. “O fenômeno global e o papel dos movimentos feministas na efetivação de uma globalização contra-hegemônica”.

Banca: Prof. Rogério Silva Portanova (Orientador), Profª. Odete Maria de Oliveira (Membro), Profª. Thaís Luzia Colaço (Membro), Profª Teresa Kleba Lisboa (Membro – UFSC/PPSC e PPGICH), Prof. Luis Carlos Cancellier de Olivo (Suplente).

29 de fevereiro de 2012 – 15h00min – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Sala 302

Christiano Vítor de Campos Lacorte. “Bens Públicos Literários e Artísticos: a proteção autoral em face dos princípios administrativos, da função social da propriedade e dos direitos fundamentais de acesso ao conhecimento e à cultura”.

Banca: Prof. Marcos Wachowicz (Orientador), Prof. Aires José Rover (Membro), Prof. José Isaac Pilati (Membro), Prof. Allan Rocha de Souza (Membro – UFRJ), Prof. Humberto Vecchio (Suplente).

MARÇO

1º de março de 2012 – 14h00min – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Sala 303

Gabriel Sant´Ana Palma Santos. “Contratos internacionais de transparência de tecnologia e o modelo de acordos de parceria do Reino Unido – “The Lambert Toolkit””.

Banca: Prof. Luiz Otávio Pimentel (Orientador), Prof. Aires José Rover (Membro), Prof. Carlos Maurício Ardissone (Membro – Academia do INPI), Prof. Orides Mezzaroba (Suplente).

7 de março de 2012 – 14h00min – TESE DE DOUTORADO – Sala 303

Carolina Medeiros Bahia. “Nexo de Causalidade em Face do Risco e do Dano ao Meio Ambiente: elementos para um novo tratamento da causalidade no sistema brasileiro de responsabilidade civil ambiental”.

Banca: Prof. José Rubens Moratto Leite (Orientador), Profª. Letícia Albuquerque (Membro), Profª. Branca Martins Cruz (Membro – Univ. Lusíada-PT/UFSC), Prof. Carlos Henrique Montero Peralta (Membro), Prof. Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin (Membro – STJ/PUC-DF), Profª. Patrícia Faga Iglecias Lemos (USP-SP), Prof. Delton Winter de Carvalho (Suplente – UNISINOS), Prof. José Isaac Pilati (Suplente).

13 de março de 2012 – 14h00min – PRÉVIA DE TESE – Sala 303

Carlos Magno Spricigo Venerio. “Universidade e Comunidade: a construção do “ethos” nas universidades catarinenses mantidas por fundações de direito privado instituídas pelo poder público municipal, uma abordagem a partir do pensamento jurídico”.

Banca: Prof. Antonio Carlos Wolkmer (Orientador), Prof. Lédio Rosa de Andrade (Membro), Prof. José Isaac Pilati (Membro), Prof. Luiz Henrique Cadermatori (Membro), Prof. Luiz Otávio Pimentel (Suplente).

26 de março de 2012 – 16h00min – DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Sala 303

Javier Rodrigo Maidana. “Operações de Paz Multidimensionais das Nações Unidas: consolidação (ou não) desse instituto jurídico Internacional para situações de pós conflito intraestatais a partir da experiência da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, MINUSTAH”.

Banca: Prof. Arno Dal Ri Júnior (Orientador), Prof. Jorge Fontoura (Membro – IRBR), Prof. Clarissa Franzoni Dri (Membro – UFSC/RI), Prof. Ricardo Soares Stersi dos Santos (Suplente).

O período de matrícula para o trimestre 2012.1 vai de 13/02/2012 até a sexta-feira dia 17/02/2012.

Para realizar sua matrícula, entre aqui ou vá no menu Em Destaque > Matrícula abaixo.

O Colegiado Delegado do PPGD, em reunião do dia 14 de dezembro de 2011, analisou os recursos apresentados contra a decisão da Comissão Organizadora do Processo Seletivo.

Após analisar individualmente cada um dos recursos apresentados, o Colegiado deliberou, em votações unânimes e das quais não participaram os membros da Comissão de Seleção, pelo desprovimento de todos os recursos.

Os requerentes poderão solicitar vistas dos processos à Secretaria do PPGD, pessoalmente ou por meio de procurador devidamente identificado.

Estão à disposição dos recorrentes, na Secretaria do PPGD, as decisões da Comissão de Seleção relativamente aos recursos das Etapas de Projeto e Entrevista.

O acesso ao processo é permitido apenas ao próprio requerente ou ao seu procurador devidamente identificado.