Calendário de Defesas

abr
11
qui
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Gabriel Souto Silva
abr 11@08h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Gabriel Souto Silva

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: PARA ALÉM DA HOLDING FAMILIAR: EXPLORANDO O POTENCIAL DOS TRUSTS PARA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DE INCAPAZES NO BRASIL.

Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto

Banca:

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente

Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (Univali)

Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva (UFSC)

abr
18
qui
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins
abr 18@08h30min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A ABOLITIO CRIMINIS DA ELEVAÇÃO ARBITRÁRIA DE PREÇOS SOB O PRISMA DA LIVRE CONCORRÊNCIA.

Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno

Banca:

Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente

Prof. Dr. Marcelo Almeida Ruivo dos Santos (PUC/RS)

Profa. Dra. Emília Merlini Giuliani (PUC/RS)

abr
19
sex
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Pedro Gabriel de Melo Ruiz
abr 19@10h00min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Pedro Gabriel de Melo Ruiz

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Saúde coletiva, trabalho em frigoríficos e coronavírus: implicações jurídicas do adoecimento de trabalhadores e comunidades externas pela indústria do abate e processamento de carnes durante a pandemia.

Orientador: Prof. Dr. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (UFPA)

Prof. Dr. Paulo Roberto Lemgruber Ebert (USP)

abr
22
seg
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thiago Mondo Zappelini
abr 22@10h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thiago Mondo Zappelini

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Presunções e ficções na tributação internacional da renda: competência, limites e espécies.

Orientador: Prof. Dr. Carlos Araujo Leonetti

Banca:

Prof. Dr. Carlos Araujo Leonetti – Presidente

Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)

Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)

Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)

abr
23
ter
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Caio Monteiro Mota Lima
abr 23@13h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Caio Monteiro Mota Lima

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O paradigma emergente do Governo Digital e seus impactos na formulação de políticas públicas: uma análise a partir dos compromissos sociais da Constituição de 1988

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UFSC)

Profa. Dra. Andréia Regis Vaz (UNIVALI)

abr
24
qua
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas Nunes Quirino
abr 24@10h30min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas Nunes Quirino

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Análise Jurídico-Econômica dos Leilões Judiciais no Brasil.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)

abr
29
seg
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriela Pinheiro Santos
abr 29@09h30min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriela Pinheiro Santos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: UNIÃO ESTÁVEL, NO BRASIL; PACS E CONCUBINATO, NA FRANÇA: RESPOSTAS DIFERENTES PARA
PERGUNTAS DIFERENTES?

Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi

Banca:

Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente

Profa. Dra. Miriam Pillar Grossi (UFSC)

Profa. Dra. Luciana Faísca Nahas (CESUSC)

Defesa Prévia – Leatrice Faraco Daros
abr 29@17h00min

Defesa Prévia de Tese – Leatrice Faraco Daros

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios.

Orientadora: Profa. Dra. Leticia Albuquerque

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)

Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (UFSC)

Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC)

abr
30
ter
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Pablo Buogo
abr 30@14h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Pablo Buogo

Modalidade de realização da banca: presencial na sala dos Conselhos/CCJ

Título: O Recurso de Apelação Obrigatório às Decisões Absolutórias Proferidas Pelo Tribunal do Júri no Estado de Santa Catarina Durante a Primeira República e o Início do Estado Novo (1889-1938)

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente

Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa (UFSC)

Prof. Dr. Georges Martyn (UNIV. GANTE)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thiago Barbosa Lacerda
abr 30@14h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thiago Barbosa Lacerda

Modalidade de realização da banca: Sala 115, de forma híbrida

Título: A Terceira Margem do Ensino: a (re)Descoberta da Educação Jurídico-Literária no Admirável Novo Mundo.

Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen

Banca:

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente

Profa. Dra. Angela Araujo Da Silveira Espindola (UFSM)

Profa. Dra. Janyne Sattler (UFSC)

maio
7
ter
2024
Defesa Prévia de Tese – Vanilda Honória dos Santos
maio 7@13h30min

Defesa Prévia de Tese – Vanilda Honória dos Santos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O Pluralismo Jurídico Afrodiaspórico e as Irmandades Negras no Brasil (1870-1916).

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Prof. Dr. Philippe de Oliveira Almeida (UFRJ)

Profa. Dra. Thaís Pinhata (USP)

Prof. Dr. Luiz César Machado de Macedo (UFU)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Dábine Caroene Capitanio
maio 7@18h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Dábine Caroene Capitanio

Modalidade de realização da banca: Sala 313, de forma híbrida

Título: A TUTELA JURÍDICA DE PESSOAS LGBTs NO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: a gênese jurisprudencial de instrumentos de reconhecimento de famílias homotransafetivas em relação às uniões civis e casamentos (1986 – 2023).

Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Prof. Dr. Renan Quinalha (UNIFESP)

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)

Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)

maio
9
qui
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Glexandre de Souza Calixto
maio 9@14h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Glexandre de Souza Calixto

Modalidade de realização da banca: Sala dos Conselhos, de forma híbrida

Título: Da tutela penal de novos bens jurídicos às possibilidades descriminalizadoras: análise do direito penal como ferramenta de controle social nos delitos ambientais.

Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno

Banca:

Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente

Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC)

Profa. Dra. Helena Regina Lobo da Costa (USP)

Defesa de Tese de Doutorado – Karen Bissani
maio 9@14h30min

Defesa de Tese de Doutorado – Karen Bissani

Modalidade de realização da banca: Sala 301 do CCJ

Título: O DIREITO DE PROPRIEDADE NA OBRA DE PAOLO GROSSI: CONTRIBUIÇÕES AO DIREITO BRASILEIRO (1968-2021).

Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Prof. Dr. Diego Nunes (UFSC)

Prof. Dr. Sérgio Said Staut Júnior (UFPR)

Profa. Dra. Marja Mangili Laurindo (IELUSC)

Profa. Dra. Luciana Faisca Nahas (UNISUL)

maio
14
ter
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Fernanda Fagundes Senna Borges
maio 14@09h30min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Fernanda Fagundes Senna Borges

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Análise Econômico-Jurídica dos custos de transação que incidem sobre as compras governamentais Municipais no Brasil sob a ótica da Lei n 14133/2021.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)

Prof. Dr. Marco Aurélio Souza da Silva (TCESC)