Calendário de Defesas

Jun
22
Thu
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luana Regina Debatin Tomasi
Jun 22@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Luana Regina Debatin Tomasi

Título: A necessidade de se estabelecer um novo elemento de conexão na caracterização do estabelecimento permanente para a tributação da renda das operações de computação em nuvem.

Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti

Banca:

Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente

Profa. Dra. Carolina Sena Vieira (UFSC)

Prof. Dr. Humberto Pereira Vecchio (UFSC)

Profa. Dra. Tathiane dos Santos Piscitelli (FGV SP)

Jun
23
Fri
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriel Luis Marcon Bark
Jun 23@08h15min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriel Luis Marcon Bark

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A primazia da decisão de mérito em grau recursal e a efetividade jurisdicional: da aplicação do juízo de manifesta inadmissibilidade em decisão monocrática.

Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy

Banca:

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras (UFSC)

Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior (UFSC)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luciano Lima Leivas
Jun 23@09h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luciano Lima Leivas

Título: O processo de revisão das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho à luz da Justiça.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Profa. Dra. Lorena Vasconcelos Porto (Universidade Externado de Colombia)

Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos (USP)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins
Jun 23@13h30min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A ABOLITIO CRIMINIS DA ELEVAÇÃO ARBITRÁRIA DE PREÇOS SOB O PRISMA DA LIVRE CONCORRÊNCIA.

Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno

Banca:

Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente

Profa. Dra. Brunna Laporte

Prof. Dr. Rodrigo de Camargo

Jun
26
Mon
2023
Tese de Doutorado – Alex Silva Gonçalves
Jun 26@14h00min

Defesa de Tese de Doutorado – Alex Silva Gonçalves

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: A Redução da Emissão por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) e Governança das Florestas no Brasil: o caso da Floresta Nacional do Araripe-Apodi na contribuição da meta global das mudanças climáticas..

Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani

Banca:

Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)

Profa. Dra. Ligia Ribeiro Vieira (UFSC)

Profa. Dra. Alana Ramos Araújo (UFCG)

Profa. Dra. Mariana Caroline Scholz (UNIFAP)

Jun
27
Tue
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Paulo Vitor Petris Tambosi
Jun 27@08h30min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Paulo Vitor Petris Tambosi

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Os (possíveis) fundamentos para imputação de responsabilidade civil conforme a Lei Geral de Proteção de Dados.

Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva

Banca:

Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente

Prof. Dr. Mark Pickersgill Walker de Medeiros (UFPEL)

Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriel Souto Silva
Jun 27@14h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriel Souto Silva

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Trusts e suas Analogias Imperfeitas: Uma Análise Comparativa Crítica das Análogas Figuras Jurídicas Concorrentes no Ordenamento Jurídico Brasileiro.

Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto

Banca:

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente

Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)

Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva (UFSC)

Tese de Doutorado – Paulo Ricardo Maroso Pereira
Jun 27@14h00min

Defesa de Tese de Doutorado – Paulo Ricardo Maroso Pereira

Título: Participação popular na Administração Pública brasileira: pressupostos teóricos e normativos para uma gestão pública democrática sob o contexto digital.

Orientador: Prof. Dr. Orides Mezzaroba

Banca:

Prof. Dr. Orides Mezzaroba – Presidente

Prof. Dr. Aires José Rover (UFSC)

Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (UNISC)

Profa. Dra. Vivian Cristina Lima López Valle (PUC/PR)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Fernanda Gadotti Duwe
Jun 27@17h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Fernanda Gadotti Duwe

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Análise econômica da negociação: planejamento financeiro como forma de aprimorar a negociação.

Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto

Banca:

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente

Profa. Dra. Alexandre Morais da Rosa

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)

Jun
28
Wed
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luísa Neis Ribeiro
Jun 28@09h30min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luísa Neis Ribeiro

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Sexualidade no contexto neoliberal: o mercado virtual pornográfico e seus efeitos sobre os direitos das mulheres.

Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen

Banca:

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente

Profa. Dra. Gislaine de Paula (IFPR)

Profa. Dra. Olga Regina Zigelli Garcia (UFSC)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – André Luiz Will da Silva
Jun 28@15h30min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – André Luiz Will da Silva

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: PARTIDOS POLÍTICOS E O DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO: A LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA PARA O CONTROLE JURISDICIONAL PREVENTIVO DE CONSTITUCIONALIDADE.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)

Prof. Dr. Guilherme Soares (UFPR)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – George Brito Castro de Lima
Jun 28@16h30min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – George Brito Castro de Lima

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: CONSTITUCIONALISMO ABUSIVO: Surgimento do conceito, seu uso e pertinência para a discussão doutrinária.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)

Prof. Dr. Guilherme Soares (UFPR)

Jun
29
Thu
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – Handerson Rodrigues
Jun 29@09h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Handerson Rodrigues

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Do Contrato de Representação Comercial: uma análise jurídica, econômica e comportamental, para correção de iniquidades.

Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto

Banca:

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente

Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)

Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva (UFSC)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Amanda de Medeiros Zimmermann
Jun 29@10h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Amanda de Medeiros Zimmermann

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE BUSCA EM CASOS DE VIOLAÇÃO DE DIREITO MARCÁRIO DE TERCEIROS EM ANÚNCIOS PATROCINADOS.

Orientadora: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass

Banca:

Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente

Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)

Prof. Dr. Rafael De Freitas Valle Dresch (UFRGS)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Domingos Amândio Eduardo
Jun 29@11h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Domingos Amândio Eduardo

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Racismo institucional e suas implicações na sub-representação de negros e negras no Judiciário Brasileiro: o papel das instituições do Sistema de Justiça no enfrentamento ao racismo.

Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto

Banca:

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente

Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG/FMP RS)

Prof. Dr. José Albenes Bezerra Júnior (UFERSA)