Calendário de Defesas
Qualificação de Tese de Doutorado – Rafael de Almeida Pujol
Título: A negociação integrativa como fundamento do ensino dos meios consensuais no ensino jurídico: perspectiva a partir das novas DCNs do Direito.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos
Banca:
Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos – Presidente
Profa. Dra. Adriana Silva Maiilart (UFSC)
Profa. Dra. Iôni Heiderscheidt Nunes (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Handerson Rodrigues
Título: Assimetrias nos contratos de representação comercial: Consequências jurídicas, econômicas e comportamentais.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi
Prof. Dr. Marcos Andrey de Sousa
Defesa de Dissertação de Mestrado – Leticia Povala Li
Título: A imaginação contra o Estado: práticas de resistências do movimento feminista em Florianópolis/SC
Orientadora: Profa. Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss
Banca:
Profa. Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss – Presidente
Profa. Dra. Fernanda Martins (UniRitter)
Profa. Dra. Raíssa Jeanine Nothaft (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – João Vitor Linhares Cascaes
Título: A Aplicação do Princípio da Proteção do Existente no Direito Urbanístico Brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuh – Presidente
Prof. Dr. Felipe Neves Linhares (UFSC)
Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Júnior (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Mathias Foletto Silva
Título: A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS NA ATUALIDADE: COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO, INDIVÍDUOS E SOCIEDADE BASEADA NA CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA PÓS-MODERNA DO DIREITO.
Orientador: Prof. Dr. José Isaac Pilati
Banca:
Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto – Presidente
Prof. Dr. Francisco Bissoli Filho (UFSC)
Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu (UNIVALI/TJSC)
Profa. Dra. Karine Grassi (UCS/UNIPLAC)
Defesa de Tese de Doutorado – Yslaia de Aguiar Pontes
Título: O IPTU VERDE E A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO COMPARATIVO DAS EXPERIÊNCIAS APLICADAS EM SALVADOR-BA E BELO HORIZONTE-MG E SUA APLICABILICABILIDADE EM SOBRAL-CE ( 2015- 2022 ).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Alexandre Pinto Moreira (UVA)
Prof. Dr. David Gomes Pontes (FLF)
Prof. Dr. Felipe Pante Leme de Campos (USP)
Prof. Dr. Marcus Mauricius Holanda (UNIFOR)
Qualificação de Tese de Doutorado Presencial na Sala 303 – Rafaela Girardi Hormann
Título: Ausência de interesse de agir nos procedimentos de homologação de decisões estrangeiras no Brasil: averiguação da viabilidade de futura execução enquanto barreira à responsabilização de empresas transnacionais.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG)
Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont Alverne (UFC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Beatriz Luiza Goedert De Campos
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MULTIPROPRIETÁRIO: COMPARATIVO JURÍDICO ENTRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA BRASILEIRA E AS MODALIDADES ITALIANAS DE MULTIPROPRIETÀ.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi Da Silva
Banca:
Prof. Dr. Rafael Peteffi Da Silva – Presidente
Prof. Dr. Marcelo De Oliveira Milagres (UFMG)
Prof. Dr. José Isaac Pilati (UFSC)
Prof. Dr. Orlando Celso Da Silva Neto (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Ezair José Meurer Junior
Título: INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA NO CPC/2015: Um Instrumento para Prevenção da Divergência Jurisprudencial.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Douglas Anderson Dalmonte (PUC/SP)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)
Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (UFSC)
Prof. Dr. Silvano Denega Souza (UFSC
Defesa Prévia de Tese – Rodrigo Alessandro Sartoti na sala 303
Título: Direito, ditadura e exceção: os atos institucionais da ditadura militar e a consolidação de uma cultura jurídica autoritária no Brasil (1964-1979).
Orientador: Prof. Dr. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Adailton Pires da Costa (TRT-12)
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Prof. Dr. Marcel Soares de Souza (MPSC)
Prof. Dr. Eliton Felipe de Souza (Univali)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Fernanda Ceccon Ortolan
Título: Tensões entre nomos e Direito: desregulamentação, lawfare e os espaços jurídicos vazios na periferia global.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philipi
Banca:
Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philipi – Presidente
Profa. Dra. Gisele Guimarães Cittadino (PUC-RIo)
Prof. Dr. Macell Cunha Letão (ICEV – Piuí)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Janaina Silva Sodré
Título: A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL NA MODALIDADE TRANSFORMATIVA E A TEORIA DOS JOGOS: ESTRATÉGIAS PARA A PROMOÇÃO DA COOPERAÇÃO EM CONFLITOS FAMILIARES.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (Univali)
Prof. Dr. Jeison Francisco De Medeiros (UNC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Leonardo Bas Galupe Lagos
Título: O PARADIGMA DO GOVERNO DIGITAL E OS CONSELHOS DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS: Potenciais contribuições à democratização da Administração Pública.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)
Prof. Dr. Emersom Affonso Da Costa Moura (UNIRIO)
Profa. Dra. Vívian Cristina Lima López Valle (PUC-PR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Joana Baptista Rigoni
Título: O JULGAMENTO DIRETO DO MÉRITO PELOS TRIBUNAIS: APLICAÇÃO DO ART. 1.013, §§ 3º E 4º, DO CPC PARA ALÉM DA APELAÇÃO.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Thiago Ferreira Siqueira (UFES)
Prof. Dr. Ronaldo Cramer (PUC-RIO)
Qualificação de Tese de Doutorado – Carlos Alberto Crispim
Título: CIDADES PARA AS CRIANÇAS: o direito de brincar e as políticas públicas para a primeira infância – as experiências das cidades de Imbituba e Florianópolis.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Geralda Magella de Faria Rossetto (UFSC)
Profa. Dra. Mayra Silveira (MPSC)
Prof. Dr. Roberto Basilone Leite (TRT/SC)