Calendário de Defesas

jul
6
qui
2023
Tese de Doutorado – Rudá Ryuiti Furukita Baptista
jul 6@14h00min

Defesa de Tese de Doutorado – Rudá Ryuiti Furukita Baptista

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: A legitimidade do comércio justo como expressão do direito transnacional: do respeito à dignidade da pessoa humana ao agir consciente do consumidor.

Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer

Banca:

Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto (UFSC)

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)

Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (UNIVALI)

Prof. Dr. Gilmar Antônio Bedin (UNIJUI)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Murilo Cristian Araújo Belém
jul 6@19h30min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Murilo Cristian Araújo Belém

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Princípios Contratuais em um Mundo Digital: Análise Crítica dos Princípios Contratuais à Luz dos Smart Contracts.

Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto

Banca:

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente

Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)

Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)

jul
7
sex
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Laura Rodrigues Hermando
jul 7@11h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Laura Rodrigues Hermando

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Elos entre o jurídico e o vivido: a dimensão constitucional da casa-grande brasileira entre 1822 a 1930.

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente

Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. (UFSC)

Prof. Dr. Georges Martyn (Ugent)

jul
10
seg
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Marcela de Avellar Mascarello
jul 10@16h30min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Marcela de Avellar Mascarello

Título: Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, Livre e determinada livre e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais: estudo de caso Belo Sun/PA.

Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque

Banca:

Profa. Dra. Letícia Albuquerque – Presidente
Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri – Coorientadora

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)

Prof. Dr. Adriana Biller Aparício (UEM)

Profa. Dra. Flávia do Amaral Vieira (Instituto Cipó)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Aline Amábile Zimmermann
jul 10@19h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Aline Amábile Zimmermann

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: “COVARDIA” E CASTIGO: a construção da (não)responsabilização do Estado no caso de tortura e violações no COPE de São Pedro de Alcântara/SC.

Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó

Banca:

Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente

Profa. Dra. Valdirene Daufemback (UNB)

Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (CESUSC)

jul
12
qua
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – Natália de Souza Ferreira
jul 12@14h30min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Natália de Souza Ferreira

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: A implementação de standards mínimos sobre segurança maríma nas polícas da União Europeia à luz dos casos Erika e Presge: as deficiências apontadas no Paris Memorandum of Understanding (2009 e 2022) em relação às embarcações irregulares dotadas de bandeir.

Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)

Prof. Dr. Paulo Potiara de Alcântara Veloso (CESUSC)

Prof. Dr. Leonardo de Camargo Subtil (UCS)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Kemily Loch
jul 12@16h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Kemily Loch

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA ENTRE OS ESTADOS TERCEIROS QUANTO A RECEPÇÃO DE REFUGIADOS NO ÂMBITO DA CONVENÇÃO DE 1951 NO CASO UCRÂNIA: UMA ANÁLISE COM BASE NA RECEPÇÃO DE REFUGIADOS PÓS PROTOCOLO ADICIONAL DE 1967.

Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Prof. Dr. Paulo Potiara de Alcântara Veloso (CESUSC)

Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier (UFRR)

Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)

jul
13
qui
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Pietra Lima Inácio
jul 13@09h30min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Pietra Lima Inácio

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: ENTRE A LOUCURA, O CRIME E O CONTROLE SOCIAL: UM ESTUDO SOBRE AS NORMAS DE GÊNERO E SEUS REFLEXOS NAS NARRATIVAS JURÍDICAS SOBRE O ENCARCERAMENTO E A INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA FEMININOS NO PERÍODO DE 1940-1960 EM FLORIANÓPOLIS/SC.

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente

Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. (UFSC)

Profa. Dra. Viviane Trindade Borges (UDESC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Soraya Teshima
jul 13@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Soraya Teshima

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A Rede de Cooperação no MLAT`S entre as Autoridades Centrais da República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça na Repatriação de Ativos Ilícitos mediante Acordo de Colaboração Premiada.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente

Prof. Dr. Andreas Eisele (UNIVALI)

Prof. Dr. Júlio César Machado Ferreira de Melo (ESMESC)

Prof. Dr. Sidney Eloy Dalabrida (UNISUL)

Tese de Doutorado – Rafael Medeiros Popini Vaz
jul 13@14h00min


Defesa de Tese de Doutorado – Rafael Medeiros Popini Vaz

Modalidade de realização da banca: Sala 303 do CCJ, de forma híbrida

Título: A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NO DIREITO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL: A PREVALÊNCIA DO MODELO DA UNIÃO EUROPÉIA.

Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer

Banca:

Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente

Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)

Prof. Dr. Marcelo Markus Teixeira (UNOCHAPECÓ)

Profa. Dra. Beatriz Campuzano Diaz (UNIVERSIDAD DE SEVILLA)

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)

jul
14
sex
2023
Qualificação de Tese de Doutorado – Vitória Leopoldina Gomes Mendes
jul 14@09h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Vitória Leopoldina Gomes Mendes

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Processos estruturais como estratégia de proteção à vulnerabilidades ecológicas.

Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite

Banca:

Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente

Prof. Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)

Prof. Dr. Tiago Fensterseifer (UFSC)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luiza Costa de Medeiros Werner
jul 14@14h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luiza Costa de Medeiros Werner

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Da carne ao gênero: um estudo ecofeminista sobre os impactos da indústria pecuária nas mudanças climáticas.

Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. Selma Rogrigues Petterle (UFRGS)

Profa. Dra. Paula Brugger (UFSC)

jul
17
seg
2023
Tese de Doutorado – Luísa Bresolin de Oliveira
jul 17@09h00min

Defesa de Tese de Doutorado – Luísa Bresolin de Oliveira

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: O Direito à Moda Sustentável: contribuições legislativas para o ODS 12.

Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani

Banca:

Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente

Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)

Prof. Dr. Lucas da Rosa (UDESC)

Profa. Dra. Maria Leonor Cavalcanti Ferreira Codonho

Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI)

jul
27
qui
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – Ricardo Fretta Flores
jul 27@18h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Ricardo Fretta Flores

Modalidade de realização da banca: Sala 303

Título: REPERCUSSÃO GERAL E SUA QUALIFICAÇÃO COMO PRECEDENTE OBRIGATÓRIO.

Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto (UFSC)

Prof. Dr. Alexandre Reis Siqueira Freire (UFMA)

jul
31
seg
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Dagliê Colaço
jul 31@13h30min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Dagliê Colaço

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: As relações entre ordenamento internacional e ordenamento interno: A recepção de normas pactícias a partir da teoria dualista de Dionisio Anzilotti visto pela doutrina brasileira (1946-2022).

Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. – Presidente

Prof. Dr. George Rodrigo Bandeira Gallindo (UNB)

Profa. Dra. Laura Passero (UNISI)