Calendário de Defesas
Defesa de Dissertação de Mestrado – Glexandre de Souza Calixto
Modalidade de realização da banca: Sala dos Conselhos, de forma híbrida
Título: Da tutela penal de novos bens jurídicos às possibilidades descriminalizadoras: análise do direito penal como ferramenta de controle social nos delitos ambientais.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC)
Profa. Dra. Helena Regina Lobo da Costa (USP)
Defesa de Tese de Doutorado – Karen Bissani
Modalidade de realização da banca: Sala 301 do CCJ
Título: O DIREITO DE PROPRIEDADE NA OBRA DE PAOLO GROSSI: CONTRIBUIÇÕES AO DIREITO BRASILEIRO (1968-2021).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Diego Nunes (UFSC)
Prof. Dr. Sérgio Said Staut Júnior (UFPR)
Profa. Dra. Marja Mangili Laurindo (IELUSC)
Profa. Dra. Luciana Faisca Nahas (UNISUL)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Fernanda Fagundes Senna Borges
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Análise Econômico-Jurídica dos custos de transação que incidem sobre as compras governamentais Municipais no Brasil sob a ótica da Lei n 14133/2021.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Prof. Dr. Marco Aurélio Souza da Silva (TCESC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luiza Haruko Ishie Macedo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A mediação na Lei 11.101/2005 como instrumento à construção de soluções consensuais sob a perspectiva neoinstitucionalista da Análise Econômica do Direito.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Corrêa (UFSC)
Profa. Dra. Isabela Cristina Sabo (CESUSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Gilberto do Couto Santos
Modalidade de realização da banca: presencial na sala 303
Título: Otimismo/Pessimismo na tomada de decisão: uma análise econômica das sentenças nos processos penais.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (UFSC)
Prof. Dr. Roberto Moraes Cruz (PPGP/UFSC)
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiza Costa de Medeiros Werner
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Da carne ao gênero: um estudo (eco)feminista antiespecista sobre os impactos da indústria pecuária nas mudanças climáticas.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente
Profa. Dra. Paula Brugger (UFSC)
Profa. Dra. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Laura Rodrigues Hermando
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Elos entre o jurídico e o vivido: a dimensão constitucional da casa patriarcal brasileira
entre 1822 e 1916.
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Profa. Dra. Thaís Pinhata de Souza (USP)
Profa. Dra. Gabriela Barretto de Sá (UNEB)
Prof. Dr. Deivide Júlio Ribeiro (UFMG)
Prof. Dr. Rodrigo Portela Gomes (UFPB)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas Luciano Kuhn
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Lei de crimes econômicos do Chile: uma análise do trâmite legislativo e da influência dos grupos de interesse na Ley 21.595/2023.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Prof. Dr. Conrado Almeida Corrêa Gontijo
Prof. Dr. Rodrigo Rios
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Vitória Emilia Santiago Pastro
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O patrocínio de empresas de combustíveis fósseis no esporte: como as organizações esportivas prejudicam as metas de mudança climática do ODS 13 e do Acordo de Paris.
Orientadora: Profa. Dra. Vitória Emilia Santiago Pastro
Banca:
Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente
Profa. Dra. Ligia Ribeiro Vieira (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Fernanda da Rocha Fabiano
Modalidade de realização da banca por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: PRA QUE AMANHÃ NÃO SEJA SÓ UM ONTEM, COM UM NOVO NOME”: discutindo o Direito (Educacional) sob a ótica de infâncias racializadas.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Fernanda da Silva Lima (UNESC)
Profa. Dra. Gisele Gonçalves (UDESC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Eduardo de Mello e Souza
Modalidade de realização da banca: Presencial na Sala 303
Título: SISTEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A RELAÇÃO ENTRE AS PRINCIPAIS TEORIAS PROCESSUAIS (UMA REVISÃO DIDÁTICA APLICADA AO ENSINO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL).
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)
Profa. Dra. Araken de Assis (PUC/RS)
Qualificação de Tese de Doutorado – Hélen Rejane Silva Maciel Diogo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Pedagogia jurídica afrodiaspórica: da tecnologia de aprendizagem da Critical Race Theory a um dispositivo epistemológico para a instrumentaliz(ação) do Direito e das Relações Raciais.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC)
Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger (FURG e FMP)
Profa. Dra. Cassiane de Freitas Paixão (FURG)
Prof. Dr. Bernard Constantino Ribeiro
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Christyan Muller Ajala
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Criminologia verde e a economia da natureza: uma análise a partir do projeto da mina Guaiba (depois será alterado, mas só em razão dessa excepcionalidade).
Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó
Banca:
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó – Presidente
Profa. Dra. Camila Dellagnese Prates (UFAL)
Prof. Dr. José Carlos Moreira Da Silva Filho (PUCRS)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luiz Felipe Domingos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A acidentada apropriação do federalismo no Brasil: uma análise das consequências do constitucionalismo liberal como paradigma.
Orientadora: Profa. Dra. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Gilberto Bercovici (USP)
Prof. Dr. Guilherme Soares (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Vinícius dos Santos Neres da Cruz
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: ORÇAMENTO PÚBLICO E PODER POLÍTICO: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE COALIZÃO E O RISCO AO EQUILÍBRIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Luciano da Ros (UFSC)
Prof. Dr. Lucas Azevedo Paulino (PUC-MG)