Calendário de Defesas

abr
10
qua
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Pietra Lima Inácio
abr 10@15h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Pietra Lima Inácio

Modalidade de realização da banca: Sala 303

Título: Entre o crime e a loucura: o não-lugar da criminalidade feminina no Estado de Santa Catarina (1940-1960) .

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente

Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC)

Profa. Dra. Ana Lúcia Sabadell (UFRJ)

abr
11
qui
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Gabriel Souto Silva
abr 11@08h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Gabriel Souto Silva

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: PARA ALÉM DA HOLDING FAMILIAR: EXPLORANDO O POTENCIAL DOS TRUSTS PARA A PROTEÇÃO PATRIMONIAL DE INCAPAZES NO BRASIL.

Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto

Banca:

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente

Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (Univali)

Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva (UFSC)

abr
18
qui
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins
abr 18@08h30min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Jorge Henrique Goulart Schaefer Martins

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A ABOLITIO CRIMINIS DA ELEVAÇÃO ARBITRÁRIA DE PREÇOS SOB O PRISMA DA LIVRE CONCORRÊNCIA.

Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno

Banca:

Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente

Prof. Dr. Marcelo Almeida Ruivo dos Santos (PUC/RS)

Profa. Dra. Emília Merlini Giuliani (PUC/RS)

abr
19
sex
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Pedro Gabriel de Melo Ruiz
abr 19@10h00min


Defesa de Dissertação de Mestrado – Pedro Gabriel de Melo Ruiz

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Saúde coletiva, trabalho em frigoríficos e coronavírus: implicações jurídicas do adoecimento de trabalhadores e comunidades externas pela indústria do abate e processamento de carnes durante a pandemia.

Orientador: Prof. Dr. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (UFPA)

Prof. Dr. Paulo Roberto Lemgruber Ebert (USP)

abr
22
seg
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thiago Mondo Zappelini
abr 22@10h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thiago Mondo Zappelini

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Presunções e ficções na tributação internacional da renda: competência, limites e espécies.

Orientador: Prof. Dr. Carlos Araujo Leonetti

Banca:

Prof. Dr. Carlos Araujo Leonetti – Presidente

Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)

Prof. Dr. Valcir Gassen (UFSC)

Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)

abr
23
ter
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Caio Monteiro Mota Lima
abr 23@13h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Caio Monteiro Mota Lima

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O paradigma emergente do Governo Digital e seus impactos na formulação de políticas públicas: uma análise a partir dos compromissos sociais da Constituição de 1988

Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam

Banca:

Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente

Profa. Dra. Caroline Muller Bitencourt (UNISC)

Prof. Dr. Janriê Rodrigues Reck (UFSC)

Profa. Dra. Andréia Regis Vaz (UNIVALI)

abr
24
qua
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas Nunes Quirino
abr 24@10h30min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas Nunes Quirino

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Análise Jurídico-Econômica dos Leilões Judiciais no Brasil.

Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)

abr
29
seg
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriela Pinheiro Santos
abr 29@09h30min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriela Pinheiro Santos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: UNIÃO ESTÁVEL, NO BRASIL; PACS E CONCUBINATO, NA FRANÇA: RESPOSTAS DIFERENTES PARA
PERGUNTAS DIFERENTES?

Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi

Banca:

Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente

Profa. Dra. Miriam Pillar Grossi (UFSC)

Profa. Dra. Luciana Faísca Nahas (CESUSC)

Defesa Prévia – Leatrice Faraco Daros
abr 29@17h00min

Defesa Prévia de Tese – Leatrice Faraco Daros

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A proteção do oceano na perspectiva do direito ecologizado: possibilidades e desafios.

Orientadora: Profa. Dra. Leticia Albuquerque

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. Vanessa Chiari Gonçalves (UFRGS)

Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (UFSC)

Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri (UFSC)

abr
30
ter
2024
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Pablo Buogo
abr 30@14h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Pablo Buogo

Modalidade de realização da banca: presencial na sala dos Conselhos/CCJ

Título: O Recurso de Apelação Obrigatório às Decisões Absolutórias Proferidas Pelo Tribunal do Júri no Estado de Santa Catarina Durante a Primeira República e o Início do Estado Novo (1889-1938)

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente

Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa (UFSC)

Prof. Dr. Georges Martyn (UNIV. GANTE)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thiago Barbosa Lacerda
abr 30@14h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Thiago Barbosa Lacerda

Modalidade de realização da banca: Sala 115, de forma híbrida

Título: A Terceira Margem do Ensino: a (re)Descoberta da Educação Jurídico-Literária no Admirável Novo Mundo.

Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen

Banca:

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente

Profa. Dra. Angela Araujo Da Silveira Espindola (UFSM)

Profa. Dra. Janyne Sattler (UFSC)

maio
7
ter
2024
Defesa Prévia de Tese – Vanilda Honória dos Santos
maio 7@13h30min

Defesa Prévia de Tese – Vanilda Honória dos Santos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O Pluralismo Jurídico Afrodiaspórico e as Irmandades Negras no Brasil (1870-1916).

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Prof. Dr. Philippe de Oliveira Almeida (UFRJ)

Profa. Dra. Thaís Pinhata (USP)

Prof. Dr. Luiz César Machado de Macedo (UFU)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Dábine Caroene Capitanio
maio 7@18h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Dábine Caroene Capitanio

Modalidade de realização da banca: Sala 313, de forma híbrida

Título: A TUTELA JURÍDICA DE PESSOAS LGBTs NO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: a gênese jurisprudencial de instrumentos de reconhecimento de famílias homotransafetivas em relação às uniões civis e casamentos (1986 – 2023).

Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Prof. Dr. Renan Quinalha (UNIFESP)

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)

Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)

maio
9
qui
2024
Defesa de Dissertação de Mestrado – Glexandre de Souza Calixto
maio 9@14h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Glexandre de Souza Calixto

Modalidade de realização da banca: Sala dos Conselhos, de forma híbrida

Título: Da tutela penal de novos bens jurídicos às possibilidades descriminalizadoras: análise do direito penal como ferramenta de controle social nos delitos ambientais.

Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno

Banca:

Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente

Profa. Dra. Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC)

Profa. Dra. Helena Regina Lobo da Costa (USP)

Defesa de Tese de Doutorado – Karen Bissani
maio 9@14h30min

Defesa de Tese de Doutorado – Karen Bissani

Modalidade de realização da banca: Sala 301 do CCJ

Título: O DIREITO DE PROPRIEDADE NA OBRA DE PAOLO GROSSI: CONTRIBUIÇÕES AO DIREITO BRASILEIRO (1968-2021).

Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente

Prof. Dr. Diego Nunes (UFSC)

Prof. Dr. Sérgio Said Staut Júnior (UFPR)

Profa. Dra. Marja Mangili Laurindo (IELUSC)

Profa. Dra. Luciana Faisca Nahas (UNISUL)