Calendário de Defesas

ago
28
seg
2023
Tese de Doutorado – Monique de Medeiros Fidelis
ago 28@09h00min

Defesa de Tese de Doutorado – Monique de Medeiros Fidelis

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: O anacronismo da justiça comercial na OMC: Do conceito westfaliano ao enfoque das capacidades no âmbito dos preceitos da Carta de Marrakesh.

Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer

Banca:

Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente

Prof. Dr. Eder Dion de Paula Costa (FURG)

Profa. Dra. Jaqueline Moretti Quintero (UNIVALI)

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)

Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore (UFSC

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Caio Eduardo de Souza Dias
ago 28@11h00min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Caio Eduardo de Souza Dias

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: O direito à privacidade na sociedade da informação sob o capitalismo de vigilância: Uma defesa constitucional da criptografia forte.

Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto

Banca:

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente

Profa. Dra. Chiara Antonia Spadaccini de Teffé (UERJ)

Prof. Dr. José Albenes Bezerra Júnior (UnB)

Prof. Dr. Carlos Affonso Pereira de Souza (UERJ)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Guilherme Domingos Gonçalves Wodtke
ago 28@14h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Guilherme Domingos Gonçalves Wodtke

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real. Código da Sala do Google Meet: fek-vtdb-edj

Título: Segurança Alimentar: O acesso à informação sobre agrotóxicos na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia.

Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura

Banca:

Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente

Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)

Profa. Dra. Tatiana Cardoso Squeff (UFRGS)

Prof. Dr. Guilherme Antônio Balczarek Mucelin (UFF)

ago
30
qua
2023
Defesa Prévia – Thais Silveira Pertille
ago 30@13h30min

Defesa Prévia de Tese – Thais Silveira Pertille

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Direito humano ao equilíbrio climático: a capacidade de controle sobre o próprio ambiente e o viés ambiental da dignidade da pessoa humana.

Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente

Profa. Dra. Adriana Aparicio (UEM)

Prof. Dr. Marcos Leite (Univali)

Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)

set
1
sex
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Carvalho Bueno
set 1@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Carvalho Bueno

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Lei Geral de Proteção de Dados e decisões automatizadas: a suficiência da análise contrafactual para Verificação de aspectos discriminatórios.

Orientadora: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass

Banca:

Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente

Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)

Profa. Dra. Marcelo Markus Teixeira (Unochapecó)

set
5
ter
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – Isabel Pinheiro de Paula Couto
set 5@10h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Isabel Pinheiro de Paula Couto

Modalidade de realização da banca: Presencial na Sala 303

Título: Análise da Eficácia Social das Normas Ambientais à Luz do Geodireito: Estudo de Caso da Lagoa da Conceição/SC.

Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite

Banca:

Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente

Profa. Dra. Tônia Andrea Horbatiuk Dutra (UFSC)

Prof. Dr. Clovis Eduardo Malinverni da Silveira (UCS)

set
12
ter
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Eduardo de Mello e Souza
set 12@18h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Eduardo de Mello e Souza

Modalidade de realização da banca: Presencial, na sala 303

Título: SISTEMAS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: A RELAÇÃO ENTRE AS PRINCIPAIS TEORIAS PROCESSUAIS (UMA REVISÃO DA DIDÁTICA APLICADA AO ENSINO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL).

Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)

set
15
sex
2023
Defesa Prévia – Rafael de Almeida Pujol
set 15@09h30min

Defesa Prévia de Tese – Rafael de Almeida Pujol

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: COMO CHEGAR AO SIM: desafios para o ensino da negociação integrativa nas faculdades de direito
brasileiras.

Orientadora: Profa. Dra. Ricardo Soares Stersi dos Santos

Banca:

Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Corrêa – Presidente

Profa. Dra. Iôni Heiderscheidt (UFSC)

Profa. Dra. Adriana Maillart Silva (UFSC)

Defesa Prévia – Bráulio Cavalcanti Ferreira
set 15@14h00min

Defesa Prévia de Tese – Bráulio Cavalcanti Ferreira

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: PROGRAMA EFETIVO DE COMPLIANCE CONCORRENCIAL COMO CRITÉRIO LEGAL PARA DEFINIÇÃO DO DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO PECUNIÁRIA EM TERMOS DE COMPROMISSO DE CESSAÇÃO DE CONDUTA PARA CASOS DE CONDUTAS COORDENADAS.

Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto

Banca:

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)

Prof. Dr. Alexandre Cordeiro Macedo (Cade)

Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)

Suplente: Prof. Dr.  Pedro Menezes Niehbur (UFSC)

set
19
ter
2023
Qualificação de Tese de Doutorado – Antônio Leonardo Amorim
set 19@18h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Antônio Leonardo Amorim

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: MORTE EM DECORRÊNCIA DE INTERNVENÇÃO POLICIAL CONTRA JOVENS NEGROS PERIFÉRICOS EM FLORIANÓPOLIS: uma leitura pela lente teórica da necropolítica.

Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Profa. Dra. Elaine Dupas (UFMS)

Profa. Dra. Katie Silene Cáceres Arguello (UFPR)

Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno (UFSC)

Porf. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes (UFPA)

set
25
seg
2023
Qualificação de Tese de Doutorado – Maéve Rocha Diehl
set 25@09h30min


Qualificação de Tese de Doutorado – Maéve Rocha Diehl

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO NOME CIVIL DAS PESSOAS TRANSGÊNERO QUE UTILIZAM O NOME SOCIAL PARA A SUA INDENTIFICAÇÃO.

Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto

Banca:

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente

Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Correa (UFSC)

Prof. Dr. Rafael Popini Vaz (UFSC)

Prof. Dr. José Albenes Bezerra Junior (UFERSA)

set
26
ter
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Felipe D’Elia Camargo
set 26@10h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Felipe D’Elia Camargo

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS E DE UM DIREITO PENAL DE CARÁTER FRAGMENTÁRIO NO ENFRENTAMENTO DA LAVAGEM DE DINHEIRO
TRANSNACIONAL.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente

Prof. Dr. Marcelo Ribeiro de Oliveira (FGV)

Prof. Dr. Andrey Borges de Mendonça (ESMPU)

out
5
qui
2023
Defesa Prévia – Aline Antunes Gomes
out 5@13h30min

Defesa Prévia de Tese – Aline Antunes Gomes

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Conflitos e crises do sistema constitucional brasileiro: discussões a partir da desnaturação das finalidades do presidencialismo de coalizão, da inefetividade dos direitos fundamentais sociais e da confiança popular na Constituição.

Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)

Prof. Dr. Domingos Benedetti Rodrigues (UNICRUZ/RS)

Prof. Dr. Rene Erick Sampar (FAE/PR)

out
6
sex
2023
Defesa Prévia – Juliana Ribeiro Goulart
out 6@09h00min


Defesa Prévia de Tese – Juliana Ribeiro Goulart

Modalidade de realização da banca: sala 303

Título: Cultura de Mediação e seu impacto nas relações internas do Estado: Uma Abordagem para o apoio a gestantes e lactantes no serviço público.

Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori

Banca:

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente

Prof. Dr. Marcos Leite Garcia (UNIVALI)

Profa. Dra. Elizete Lanzoni Alves (UNIVALI)

Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)

out
9
seg
2023
Qualificação de Tese de Doutorado – Fernanda Gadotti Duwe
out 9@11h30min

Qualificação de Tese de Doutorado – Fernanda Gadotti Duwe

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: MOLDURA FINANCEIRA COMO CRITÉRIO OBJETIVO DA NEGOCIAÇÃO EM CASOS DE FAMÍLIA.

Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto

Banca:

Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente

Profa. Dra. Danielle Maria Espezim dos Santos (UNISUL)

Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (UNIVALI)

Prof. Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira (PUCRS)