Calendário de Defesas

jul
3
seg
2023
Tese de Doutorado – Roberta Marina Cioatto
jul 3@11h00min


Defesa de Tese de Doutorado – Roberta Marina Cioatto

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: A BIOÉTICA BRASILEIRA DE INTERVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO PRIVILÉGIO LEGAL DE PROTEÇÃO DE PATENTES DE MEDICAMENTOS.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)

Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)

Prof. Dr. Thiago Rocha da Cunha (PUC-PR)

Profa. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI)

Tese de Doutorado – Beatriz Luiza Goedert de Campos
jul 3@14h00min


Defesa de Tese de Doutorado – Beatriz Luiza Goedert de Campos

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE OUTRAS MODALIDADES DE MULTIPROPRIEDADE NO BRASIL: COMPARATIVO JURÍDICO ENTRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA BRASILEIRA E AS MODALIDADES ITALIANAS DE MULTIPROPRIETÀ.

Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva

Banca:

Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente

Prof. Dr. Roberto Paulino de Albuquerque Junior (UFPE)

Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres (UFMG)

Prof. Dr. José Isaac Pilati (UFSC)

jul
4
ter
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Francine Sgnaolin Schmitt
jul 4@08h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Francine Sgnaolin Schmitt

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real

Título: TUTELAS PROVISÓRIAS NAS AÇÕES DE RESCISÃO, RESOLUÇÃO E RESILIÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.

Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges

Banca:

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente

Profa. Dra. Isabela Medeiros (CESUSC)

Prof. Dr. Gilson Michels (UFSC)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Emmeli Dalprá
jul 4@09h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Emmeli Dalprá

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real

Título: POTENCIALIZAÇÃO DA RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DE RENDIMENTOS DO DEVEDOR NAS EXECUÇÕES PECUNIÁRIAS.

Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges

Banca:

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente

Profa. Dra. Isabela Medeiros

Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Dábine Caroene Capitanio
jul 4@10h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Dábine Caroene Capitanio

Modalidade de realização da banca: Sala 313

Título: A TUTELA JURÍDICA DE PESSOAS LGBTs NO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: a gênese jurisprudencial de instrumentos de reconhecimento e preservação de famílias LGBTs em relação às uniões civis de pessoas do mesmo gênero (2010 – 2015).

Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. – Presidente

Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Siegel Barcellos
jul 4@10h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Siegel Barcellos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS: UMA ALTERNATIVA JURÍDICA ECOCÊNTRICA A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO.

Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente

Profa. Dra. Mellisa Ely Melo (UFSC)

Profa. Dra. Giorgia Sena Martins (UNICAMP)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Dauton Luis de Andrade
jul 4@11h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Dauton Luis de Andrade

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS PARA O ENFRENTAMENTO DO USO EMULATIVO DA AÇÃO POPULAR DA AÇÃO POPULAR.

Orientadora: Profa. Dra. Pedro Miranda de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)

Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (ESA/SC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Henrique da Silva Telles Vargas
jul 4@17h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Henrique da Silva Telles Vargas

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A ANÁLISE CONCORRENCIAL DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO EM MERCADOS DIGITAIS: a simbiose entre o Direito Concorrencial e a proteção de dados pessoais.

Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy

Banca:

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente

Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (UNIVALE)

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Marco Antônio Ferreira Pascoali
jul 4@19h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Marco Antônio Ferreira Pascoali

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Legitimidade ativa de associações civis à propositura de arbitragens coletivas à defesa de direitos individuais homogêneos no direito societário.

Orientadora: Profa. Dra. Eduardo de Avelar Lamy

Banca:

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente

Prof. Dr. Camilo Zufelato (USP)

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)

jul
6
qui
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruna Santiago Franchini
jul 6@09h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruna Santiago Franchini

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: “Foi obra do homem na sua sabedoria infinita”: o Direito segundo Josephina Álvares de Azevedo, Maria Lacerda de Moura e Myrthes de Campos (Brasil, 1888-1935).

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente

Profa. Dra. Ana Lucia Sabadell (UFRJ)

Profa. Dra. Suzana do Nascimento Veiga ()

Profa. Dra. Jeannie da Silva Menezes (UFRPE)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
jul 6@10h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Os desafios para a implementação da “Estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ 2020-2025” na União Europeia: a insuficiência de normas internacionais privatistas para a proteção das famílias arco-íris.

Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura

Banca:

Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente

Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)

Tese de Doutorado – Rudá Ryuiti Furukita Baptista
jul 6@14h00min

Defesa de Tese de Doutorado – Rudá Ryuiti Furukita Baptista

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: A legitimidade do comércio justo como expressão do direito transnacional: do respeito à dignidade da pessoa humana ao agir consciente do consumidor.

Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer

Banca:

Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto (UFSC)

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)

Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (UNIVALI)

Prof. Dr. Gilmar Antônio Bedin (UNIJUI)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Murilo Cristian Araújo Belém
jul 6@19h30min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Murilo Cristian Araújo Belém

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Princípios Contratuais em um Mundo Digital: Análise Crítica dos Princípios Contratuais à Luz dos Smart Contracts.

Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto

Banca:

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente

Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)

Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)

jul
7
sex
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Laura Rodrigues Hermando
jul 7@11h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Laura Rodrigues Hermando

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Elos entre o jurídico e o vivido: a dimensão constitucional da casa-grande brasileira entre 1822 a 1930.

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente

Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. (UFSC)

Prof. Dr. Georges Martyn (Ugent)

jul
10
seg
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Marcela de Avellar Mascarello
jul 10@16h30min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Marcela de Avellar Mascarello

Título: Litigância estratégica em conflitos ambientais que envolvem mineração e o direito à consulta prévia, Livre e determinada livre e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais: estudo de caso Belo Sun/PA.

Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque

Banca:

Profa. Dra. Letícia Albuquerque – Presidente
Profa. Dra. Isabele Bruna Barbieri – Coorientadora

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)

Prof. Dr. Adriana Biller Aparício (UEM)

Profa. Dra. Flávia do Amaral Vieira (Instituto Cipó)