Calendário de Defesas

jun
29
qui
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Maurício Dal Pozzo Schneider
jun 29@14h00min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Maurício Dal Pozzo Schneider

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Fluxos transfronteriços de dados e comércio internacional: análise regulatória do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT).

Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer

Banca:

Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente

Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior (UNIVALI)

Profa. Dra. Liane Francisca Huning Pazinato (FURG)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Diordan Passarin Canonica
jun 29@17h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Diordan Passarin Canonica

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA INCIDENTAL.

Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy

Banca:

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente

Profa. Dra. Rogéria Fagundes Dotti (UFPR)

Prof. Dr. Caetano Dias Correia (UFSC)

jun
30
sex
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Caroline Neves Oliveira da Silva
jun 30@10h00min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Caroline Neves Oliveira da Silva

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A OAB/BA E A ADVOCACIA NEGRA: TERRITÓRIO PARA UMA ORDEM PLURAL E DEMOCRÁTICA?.

Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sa Neto
Coorientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto

Banca:

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sa Neto – Presidente

Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)

Profa. Dra. Marília Nascimento de Sousa (UFSC)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Isabela Fernandes da Silva
jun 30@10h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Isabela Fernandes da Silva

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: Diante dos olhos vendados da Justiça: a audiência de custódia no sistema penal marginal.

Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen

Banca:

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente

Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)

Prof. Dr. Diego Nunes (UFSC)

jul
3
seg
2023
Tese de Doutorado – Roberta Marina Cioatto
jul 3@11h00min


Defesa de Tese de Doutorado – Roberta Marina Cioatto

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: A BIOÉTICA BRASILEIRA DE INTERVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO PRIVILÉGIO LEGAL DE PROTEÇÃO DE PATENTES DE MEDICAMENTOS.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)

Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)

Prof. Dr. Thiago Rocha da Cunha (PUC-PR)

Profa. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI)

Tese de Doutorado – Beatriz Luiza Goedert de Campos
jul 3@14h00min


Defesa de Tese de Doutorado – Beatriz Luiza Goedert de Campos

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE OUTRAS MODALIDADES DE MULTIPROPRIEDADE NO BRASIL: COMPARATIVO JURÍDICO ENTRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA BRASILEIRA E AS MODALIDADES ITALIANAS DE MULTIPROPRIETÀ.

Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva

Banca:

Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente

Prof. Dr. Roberto Paulino de Albuquerque Junior (UFPE)

Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres (UFMG)

Prof. Dr. José Isaac Pilati (UFSC)

jul
4
ter
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Francine Sgnaolin Schmitt
jul 4@08h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Francine Sgnaolin Schmitt

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real

Título: TUTELAS PROVISÓRIAS NAS AÇÕES DE RESCISÃO, RESOLUÇÃO E RESILIÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.

Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges

Banca:

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente

Profa. Dra. Isabela Medeiros (CESUSC)

Prof. Dr. Gilson Michels (UFSC)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Emmeli Dalprá
jul 4@09h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Emmeli Dalprá

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real

Título: POTENCIALIZAÇÃO DA RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DE RENDIMENTOS DO DEVEDOR NAS EXECUÇÕES PECUNIÁRIAS.

Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges

Banca:

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente

Profa. Dra. Isabela Medeiros

Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Dábine Caroene Capitanio
jul 4@10h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Dábine Caroene Capitanio

Modalidade de realização da banca: Sala 313

Título: A TUTELA JURÍDICA DE PESSOAS LGBTs NO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: a gênese jurisprudencial de instrumentos de reconhecimento e preservação de famílias LGBTs em relação às uniões civis de pessoas do mesmo gênero (2010 – 2015).

Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.

Banca:

Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. – Presidente

Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Siegel Barcellos
jul 4@10h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Siegel Barcellos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS: UMA ALTERNATIVA JURÍDICA ECOCÊNTRICA A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO.

Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente

Profa. Dra. Mellisa Ely Melo (UFSC)

Profa. Dra. Giorgia Sena Martins (UNICAMP)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Dauton Luis de Andrade
jul 4@11h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Dauton Luis de Andrade

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS PARA O ENFRENTAMENTO DO USO EMULATIVO DA AÇÃO POPULAR DA AÇÃO POPULAR.

Orientadora: Profa. Dra. Pedro Miranda de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)

Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (ESA/SC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Henrique da Silva Telles Vargas
jul 4@17h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Henrique da Silva Telles Vargas

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A ANÁLISE CONCORRENCIAL DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO EM MERCADOS DIGITAIS: a simbiose entre o Direito Concorrencial e a proteção de dados pessoais.

Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy

Banca:

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente

Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (UNIVALE)

Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Marco Antônio Ferreira Pascoali
jul 4@19h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Marco Antônio Ferreira Pascoali

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Legitimidade ativa de associações civis à propositura de arbitragens coletivas à defesa de direitos individuais homogêneos no direito societário.

Orientadora: Profa. Dra. Eduardo de Avelar Lamy

Banca:

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente

Prof. Dr. Camilo Zufelato (USP)

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)

jul
6
qui
2023
Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruna Santiago Franchini
jul 6@09h30min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruna Santiago Franchini

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: “Foi obra do homem na sua sabedoria infinita”: o Direito segundo Josephina Álvares de Azevedo, Maria Lacerda de Moura e Myrthes de Campos (Brasil, 1888-1935).

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:

Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente

Profa. Dra. Ana Lucia Sabadell (UFRJ)

Profa. Dra. Suzana do Nascimento Veiga ()

Profa. Dra. Jeannie da Silva Menezes (UFRPE)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
jul 6@10h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Os desafios para a implementação da “Estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ 2020-2025” na União Europeia: a insuficiência de normas internacionais privatistas para a proteção das famílias arco-íris.

Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura

Banca:

Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente

Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)