Calendário de Defesas
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Maurício Dal Pozzo Schneider
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Fluxos transfronteriços de dados e comércio internacional: análise regulatória do Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT).
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Prof. Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior (UNIVALI)
Profa. Dra. Liane Francisca Huning Pazinato (FURG)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Diordan Passarin Canonica
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA INCIDENTAL.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Profa. Dra. Rogéria Fagundes Dotti (UFPR)
Prof. Dr. Caetano Dias Correia (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Caroline Neves Oliveira da Silva
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A OAB/BA E A ADVOCACIA NEGRA: TERRITÓRIO PARA UMA ORDEM PLURAL E DEMOCRÁTICA?.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sa Neto
Coorientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sa Neto – Presidente
Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFSC)
Profa. Dra. Marília Nascimento de Sousa (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Isabela Fernandes da Silva
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: Diante dos olhos vendados da Justiça: a audiência de custódia no sistema penal marginal.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)
Prof. Dr. Diego Nunes (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Roberta Marina Cioatto
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A BIOÉTICA BRASILEIRA DE INTERVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO PRIVILÉGIO LEGAL DE PROTEÇÃO DE PATENTES DE MEDICAMENTOS.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Prof. Dr. Thiago Rocha da Cunha (PUC-PR)
Profa. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI)
Defesa de Tese de Doutorado – Beatriz Luiza Goedert de Campos
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE OUTRAS MODALIDADES DE MULTIPROPRIEDADE NO BRASIL: COMPARATIVO JURÍDICO ENTRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA BRASILEIRA E AS MODALIDADES ITALIANAS DE MULTIPROPRIETÀ.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente
Prof. Dr. Roberto Paulino de Albuquerque Junior (UFPE)
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres (UFMG)
Prof. Dr. José Isaac Pilati (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Francine Sgnaolin Schmitt
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real
Título: TUTELAS PROVISÓRIAS NAS AÇÕES DE RESCISÃO, RESOLUÇÃO E RESILIÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.
Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente
Profa. Dra. Isabela Medeiros (CESUSC)
Prof. Dr. Gilson Michels (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Emmeli Dalprá
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real
Título: POTENCIALIZAÇÃO DA RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DE RENDIMENTOS DO DEVEDOR NAS EXECUÇÕES PECUNIÁRIAS.
Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente
Profa. Dra. Isabela Medeiros
Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Dábine Caroene Capitanio
Modalidade de realização da banca: Sala 313
Título: A TUTELA JURÍDICA DE PESSOAS LGBTs NO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: a gênese jurisprudencial de instrumentos de reconhecimento e preservação de famílias LGBTs em relação às uniões civis de pessoas do mesmo gênero (2010 – 2015).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. – Presidente
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Siegel Barcellos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS: UMA ALTERNATIVA JURÍDICA ECOCÊNTRICA A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente
Profa. Dra. Mellisa Ely Melo (UFSC)
Profa. Dra. Giorgia Sena Martins (UNICAMP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Dauton Luis de Andrade
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS PARA O ENFRENTAMENTO DO USO EMULATIVO DA AÇÃO POPULAR DA AÇÃO POPULAR.
Orientadora: Profa. Dra. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)
Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (ESA/SC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Henrique da Silva Telles Vargas
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A ANÁLISE CONCORRENCIAL DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO EM MERCADOS DIGITAIS: a simbiose entre o Direito Concorrencial e a proteção de dados pessoais.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (UNIVALE)
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Marco Antônio Ferreira Pascoali
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Legitimidade ativa de associações civis à propositura de arbitragens coletivas à defesa de direitos individuais homogêneos no direito societário.
Orientadora: Profa. Dra. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Prof. Dr. Camilo Zufelato (USP)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruna Santiago Franchini
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: “Foi obra do homem na sua sabedoria infinita”: o Direito segundo Josephina Álvares de Azevedo, Maria Lacerda de Moura e Myrthes de Campos (Brasil, 1888-1935).
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Profa. Dra. Ana Lucia Sabadell (UFRJ)
Profa. Dra. Suzana do Nascimento Veiga ()
Profa. Dra. Jeannie da Silva Menezes (UFRPE)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Os desafios para a implementação da “Estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ 2020-2025” na União Europeia: a insuficiência de normas internacionais privatistas para a proteção das famílias arco-íris.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
