Calendário de Defesas
Qualificação de Tese de Doutorado – Amanda Karolini Burg
Título: O Princípio da Eficiência Econômico-Social (PEES) como parâmetro para a aprovação dos Atos de Concentração com base no critério da eficiência econômica no antitrust brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Profa. Dra. Amanda Flávio de Oliveira (UnB)
Prof. Dr. Lisandro Fin Nishi (UDESC)
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Juliana Ribeiro Goulart
Título: Mediação e sensibilidade na administração pública: cultura e procedimento na transformação dos conflitos entre Estado e administrado.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Banca:
Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (Univali)
Prof. Dr. José Luiz Bolzan de Morais (FDV)
Qualificação de Tese de Doutorado – Vanilda Honória dos Santos
Título: As irmandades negras como instituições jurídicas afrodiaspóricas na perspectiva do pluralismo jurídico: Irmandade Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Desterro/SC e Irmandade Nossa Senhora do Rosário dos Homens de Cor de São Pedro do Uberabinha/M.
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Fodè Abulai Manè (Faculdade de Direito de Bissau)
Prof. Dr. Philippe Oliveira de Almeida (FND/UFRJ)
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Mariana Marchi Malacrida
Título: Jusnaturalismo e a construção do pensamento jurídico na jurisprudência clássica romana.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Profa. Dra. Cláudia Beltrão da Rosa (UNIRIO)
Profa. Dra. Marina dos Santos (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Paulo Klein Júnior
Título: O antagonismo do Estado Nação na viabilização do direito humano a migrar: desafio do Direito Internacional.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Danielle Annoni (UFPR)
Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado (UNIVEM)
Prof. Dr. Giovanni Olsson (Unochapecó)
Qualificação de Tese de Doutorado – Melissa Mendes de Novais
Título: Direito e fratura metabólica: os limites estruturais do Direito na crítica ecológica marxista.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado (UFMG)
Prof. Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello (UFPR)
Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (Univali)
Qualificação de Tese de Doutorado – Luciana de Araujo Grillo Schaefer
Título: As novas formas de prestação do trabalho: Proteção Normativa Internacional e Direito Coletivo do Trabalho para enfrentar os desafios do século XXI.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Thereza Christina Nahas (UOC/Esp)
Profa. Dra. Ana Virgínia Moreira Gomes (Unifor)
Prof. Dr. Marco Antonio Cesar Villatore (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Silvano Denega Souza
Título: A soberania permanente sobre os recursos naturais e sua emergência como ‘jus cogens’ na ordem jurídica internacional.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Letícia Albuquerque (UFSC)
Prof. Dr. Rafael de Miranda Santos (UNISUL)
Prof. Dr. Sidney Cesar Silva Guerra (UFRJ)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Tatiana Meinhart Hahn
Título: A autorregulação regulada como instrumento de governança regulatória na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura (UFF)
Prof. Dr. Fabiano Menke (UFGRS)
Prof. Dr. Flávio Henrique Unes Pereira (UFMG)
Defesa Prévia de Tese – Robson Augusto Mata de Carvalho
Título: Política Criminal de Drogas e Justiça Restaurativa no Brasil: possibilidades, limites e desafios da aplicação de práticas restaurativas nos delitos de drogas da Lei 11.343/06.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC)
Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. (UFSC)
Prof. Dr. Rogério Silva Portanova (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Alexandre Pinto Moreira
Título: A atuação do Ministério Público Brasileiro para proteção do Meio Ambiente: a defesa dos Direitos da Natureza sob uma perspectiva de sujeito de Direito.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Profa. Dra. Ysmênia de Aguiar Pontes (Faculdade Luciano Feijão)
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC)
Profa. Dra. Letícia Albuquerque (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Diego Petterson Brandão Cedro
Título: A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara – Ceará.
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC)
Profa. Dra. Ysmênia de Aguiar Pontes (Faculdade Luciano Feijão)
Defesa Prévia de Tese – Monique de Medeiros Fidelis
Título: O anacronismo da justiça comercial na OMC: Do conceito westfaliano ao enfoque das capacidades no âmbito dos preceitos da Carta de Marrakesh.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Prof. Dr. Eder Dion de Paula Costa (FURG)
Profa. Dra. Jaqueline Moretti Quintero (Univali)
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Leatrice Faraco Daros
Título: A governança dos oceanos na perspectiva da justiça ecológica e do direito ecológico.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Profa. Dra. Fernanda Medeiros (PUC-RS)
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Gaia Hasse
Título: Direito Ecológico e Comércio Internacional Agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)
Prof. Dr. Fábio Costa Morosini (UFRGS)
