Calendário de Defesas
Qualificação de Tese de Doutorado – Mariana Marchi Malacrida
Título: Jusnaturalismo e a construção do pensamento jurídico na jurisprudência clássica romana.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Profa. Dra. Cláudia Beltrão da Rosa (UNIRIO)
Profa. Dra. Marina dos Santos (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Paulo Klein Júnior
Título: O antagonismo do Estado Nação na viabilização do direito humano a migrar: desafio do Direito Internacional.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Danielle Annoni (UFPR)
Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado (UNIVEM)
Prof. Dr. Giovanni Olsson (Unochapecó)
Qualificação de Tese de Doutorado – Melissa Mendes de Novais
Título: Direito e fratura metabólica: os limites estruturais do Direito na crítica ecológica marxista.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado (UFMG)
Prof. Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello (UFPR)
Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (Univali)
Qualificação de Tese de Doutorado – Luciana de Araujo Grillo Schaefer
Título: As novas formas de prestação do trabalho: Proteção Normativa Internacional e Direito Coletivo do Trabalho para enfrentar os desafios do século XXI.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Thereza Christina Nahas (UOC/Esp)
Profa. Dra. Ana Virgínia Moreira Gomes (Unifor)
Prof. Dr. Marco Antonio Cesar Villatore (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Silvano Denega Souza
Título: A soberania permanente sobre os recursos naturais e sua emergência como ‘jus cogens’ na ordem jurídica internacional.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Letícia Albuquerque (UFSC)
Prof. Dr. Rafael de Miranda Santos (UNISUL)
Prof. Dr. Sidney Cesar Silva Guerra (UFRJ)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Tatiana Meinhart Hahn
Título: A autorregulação regulada como instrumento de governança regulatória na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura (UFF)
Prof. Dr. Fabiano Menke (UFGRS)
Prof. Dr. Flávio Henrique Unes Pereira (UFMG)
Defesa Prévia de Tese – Robson Augusto Mata de Carvalho
Título: Política Criminal de Drogas e Justiça Restaurativa no Brasil: possibilidades, limites e desafios da aplicação de práticas restaurativas nos delitos de drogas da Lei 11.343/06.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC)
Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. (UFSC)
Prof. Dr. Rogério Silva Portanova (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Alexandre Pinto Moreira
Título: A atuação do Ministério Público Brasileiro para proteção do Meio Ambiente: a defesa dos Direitos da Natureza sob uma perspectiva de sujeito de Direito.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Profa. Dra. Ysmênia de Aguiar Pontes (Faculdade Luciano Feijão)
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC)
Profa. Dra. Letícia Albuquerque (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Diego Petterson Brandão Cedro
Título: A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara – Ceará.
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC)
Profa. Dra. Ysmênia de Aguiar Pontes (Faculdade Luciano Feijão)
Defesa Prévia de Tese – Monique de Medeiros Fidelis
Título: O anacronismo da justiça comercial na OMC: Do conceito westfaliano ao enfoque das capacidades no âmbito dos preceitos da Carta de Marrakesh.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Prof. Dr. Eder Dion de Paula Costa (FURG)
Profa. Dra. Jaqueline Moretti Quintero (Univali)
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Leatrice Faraco Daros
Título: A governança dos oceanos na perspectiva da justiça ecológica e do direito ecológico.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Profa. Dra. Fernanda Medeiros (PUC-RS)
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Gaia Hasse
Título: Direito Ecológico e Comércio Internacional Agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)
Prof. Dr. Fábio Costa Morosini (UFRGS)
Defesa Prévia de Tese – Wanda Helena Mendes Muniz Falcão
Título: A Carta Africana de Direitos e Bem-estar da Criança a partir das Epistemologias do Sul e as possibilidades de suspensão da necropolítica.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Claudia Maria Vieira Pereira Carvalho (USJT)
Profa. Dra. Roseana Maria Alencar de Araújo (Univali)
Prof. Dr. Rodrigo Diaz de Vivar y Soler (FURB)
Qualificação de Tese de Doutorado – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
Título: Minimalismo judicial e a definição de interesse local na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Orientador e Presidente: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Roberto Benghi Del Claro (UFPR)
Prof. Dr. Guilherme Soares (UFPR)
Qualificação de Tese de Doutorado – Thanderson Pereira de Sousa
Título: Da Administração Pública analógica ao Governo digital: transformações, serviços públicos e desafios no Brasil.
Orientador e Presidente: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (UNISC)
Profa. Dra. Irene Patrícia Nohara (Mackenzie)
Profa. Dra. Lígia Melo de Casimiro (UFC)
