Programa de Pós-Graduação em Direito

TEMA: A CONTRIBUIÇÃO NACIONALMENTE DETERMINADA DO BRASIL PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO DE PARIS: METAS E PERSPECTIVAS FUTURAS

Qualificação de Mestrado – Bruno Carminati Cimolin

Título: A ideia do risco como fundamento da prevenção da lavagem de dinheiro com criptomoedas no contexto da cooperação jurídica internacional em matéria penal

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza

Banca Examinadora:
Prof. Dr. Gustavo Noronha de Ávila (UniCesumar)
Profa. Dra. Gisele Mendes de Carvalho (UEM)
Prof. Dr. Francis Rafael Beck (Unisinos)

Qualificação de Mestrado – Evaldo José Guerreiro Filho

Título: A política urbana brasileira disciplinada na Constituição da República à luz do Objetivo 11 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Orientador: Pedro de Menezes Niebuhr

Banca:
Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Basto Lupi (Univali)
Prof. Dr. Felipe Neves Linhares (UFSC)

Defesa de Tese de Doutorado – Marja Mangili Laurindo

Título: A interpretação na cultura jurídica da Primeira República.

Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes

Banca:
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UNESC)
Prof. Arno Dal Ri Jr., Ph.D. (UFSC)
Profa. Dra. Débora Ferrazzo (UNESC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Larissa da Luz

Título: Poder Regulamentar e Inovação na Ordem Jurídica: uma análise da atividade normativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em matéria de processo e de procedimento.

Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Correa

Banca:
Prof. Dr. Marcelo Markus Teixeira (Unochapecó)
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC)

Qualificação de doutorado – Luana Michalski de Almeida Bertolla

Título: A justiça multiportas como um novo viés cultural para o ensino jurídico no Brasil.

Orientador: Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos

Banca:
Profa. Dra. Adriana Silva Maillart (ESA/SP)
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (Univali)