Calendário de Defesas
Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruno Teixeira Peixoto
Título: COMPLIANCE NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL: PERSPECTIVAS DE IMPLEMENTAÇÃO NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Prof. Dr. Talden Queiroz Farias (UFPE)
Prof. Dr. Rodrigo Pironti Aguirre de Castro (Universidade Positivo)
Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Carolina Attuati
Título: Instrumentos de Soft Law como ferramentas da política de cooperação para o retorno de migrantes da União Europeia ao seu país de origem.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame De Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame De Moura – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)
Profa. Dra. Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)
Prof. Dr. Frederico Glitz
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Felipe Roeder da Silva
Título: Acordo de não persecução cível em improbidade administrativa – direito ou possibilidade.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)
Prof. Dr. Rodrigo Valgas dos Santos
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Pedro Gabriel de Melo Ruiz
Título: Meio ambiente do trabalho e coronavírus: degradação labor-ambiental por contaminação biológica.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Prof. Dr. Paulo Roberto Lemgruber Ebert (USP)
Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (UFPA)
Defesa de Tese de Doutorado – Rafaela Cristina Oliari
Título: A NEUTRALIDADE FISCAL E O FINANCIAMENTO PÚBLICO DA INOVAÇÃO NO SETOR DE ENERGIAS
RENOVÁVEIS: O CASO DO BRASIL.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Coorientadora: Profa. Dra. Elena Aydós – University of Newcastle, Australia
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Prof. Dr. Everton Das Neves Gonçalves (UFSC)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Profa. Dra. Carolina Sena Vieira (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Guilherme Domingos Gonçalves Wodtke
Título: O acesso à informação sobre agrotóxicos: a prevalência do interesse público em face do comercial na jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame De Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame De Moura – Presidente
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Profa. Dra. Tatiana Squeff (UFU)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Fellipe Guerin Leal
Título: O direito do ambiente sob as lentes do processo: dos elementos fundamentais à litigância estrutural.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Prof. Dr. Marco Félix Jobim (PUC/RS)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Sheila Guarezi Zandomeneco
Título: A Defensoria Pública da União na efetivação do direito ao reconhecimento dos povos indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Profa. Dra. Letícia Albuquerque – Presidente
Profa. Dra. Adriana Biller Aparício (UEM)
Profa. Dra. Flávia do Amaral Vieira (UFSC)
Profa. Dra. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (PUC-RS)
Defesa de Tese de Doutorado – Daniel Rocha Chaves
Título: The reconstruction of the summit in Brazilian under-democracy: concept and evolution in a systemic approach.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori
Banca:
Prof. Dr. Luiz Henrique Cademartori – Presidente
Prof. Dr. Marcelo da Costa Pinto Neves (UnB)
Prof. Dr. Roberto Dutra Torres Jr. (UENF)
Prof. Dr. João Paulo Bachur (IDP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – João Teixeira Fernandes Jorge
Título: Os Desafios das Novas Tecnologias no Ensino do Direito: O Perfil Empreendedor Como
Resposta Neoliberal.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues (FURG)
Profa. Dra. Camila Ribeiro de Almeida Rezende (UEM)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Marlon de Oliveira Xavier
Título: A Dialética do Estado Dependente: as estruturas de reprodução do capitalismo dependente.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Prof. Dr. Ricardo Lara (UFSC)
Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello (UFPR)
Modalidade de realização da banca: presencial
Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Barreto da Silva
Título: A LINDB como cláusula geral de deferência.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira (UFSC)
Prof. Dr. Rodrigo Valgas dos Santos (CESUSC)
Prof. Dr. Cauê Vecchia Luzia (UDESC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Daniel Ivonesio Santos
Título: Análise de percepção de um grupo de homens cisgênero sobre a privacidade e proteção de dados pessoais no Tinder.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Profa. Dra. Chiara Antonia Spadaccini de Teffé (IBMEC)
Prof. Dr. Fredson Oliveira Carneiro (UNB)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Hugo Leonardo Barboza
Título: O reconhecimento mútuo do direito à proteção de dados pessoais pelo Brasil e pela União Europeia como forma de concretizar o acesso transfronteiriço a dados informáticos armazenados para o enfrentamento do cibercrime.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Prof. Dr. Aires José Rover (UFSC)
Prof. Dr. Gerson Faustino Rosa (ESPC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Carla Lerin
Título: A (In)suficiência dos critérios de conexão da Convenção da Haia de 1996 no tocante à responsabilidade parental e às medidas de proteção: um estudo sobre as crianças desacompanhadas que migram à União Europeia.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)
Prof. Dr. Paulo Potiara de Alcântara Veloso (CESUSC)
Profa. Dra. Tarin Cristino Frota Mont’Alverne (UFC)
