Calendário de Defesas
Defesa de Dissertação de Mestrado – Gabriela Consolaro Nabozny
Modalidade de realização da banca: Presencial na sala 303 do PPGD/CCJ
Título: Da repressão física à sofisticação do controle: análise decolonial dos intrumentos de criminalização dos movimentos populares do campo a partir das insurgências desde o Direito.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Profa. Dra. Marília De Nardin Budó – Presidente
Prof. Dr. Efendy Emiliano Maldonado Bravo (UFSC)
Profa. Dr. Carla Benitez Martins (UFG)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas Pieczarcka Guedes Pinto
Título: O Apelo ao Legislador à luz do Minimalismo Judicial.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Guilherme Soares (PGR PR)
Prof. Dr. Roberto Benghi del Claro (UFPR)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Maria Eduarda Becker Correa
Título: Rede Social, remoção de conteúdo e censura: o exercício da autonomia privada na manutenção das normas internas do Instagram.
Orientador: Prof. Dr. Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier
Banca:
Prof. Dr. Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier – Presidente
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)
Prof. Dr. Marcelo Silva Barcelos (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Raquel Mazzuco Sant’Ana
Título: Standards de Convencimento para acordos de Leniência no CADE: Análise a partir de lei 12.529 de 2011.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto PPGD/UFSC (UFSC)
Prof. Dr. Waldir Alves (GU)
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)
Prof. Dr. Alexandre Moraes da Rosa (UnivaliProf. Dr. Amanda Flávio de Oliveira (UNB))
Defesa de Dissertação de Mestrado – Lucas Moser Goulart
Título: Em busca do sujeito Autor: uma aplicação da teoria polifônica de Mikhail Bakhtin ao Direito Autoral.
Orientadora: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass
Banca:
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Profa. Dra. Ângela Kretschmann (PUC-RS)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luiz Guilherme Vieira dos Santos
Modalidade de realização da banca: presencial
Título: O controle de constitucionalidade exercido pela Administração Pública: instrumentos, fundamentos e consequências do controle.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Marcos Fey Probst (CESUSC)
Prof. Dr. Samuel Martins dos Santos (CESUSC/
UDESC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Tayná Ferreira
Título: Trabalho sexual é trabalho: articulações discursivas no cenário brasileiro do século XXI sob a ótica da análise crítica do discurso.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Profa. Dra. Amanda Muniz Oliveira (UNIPAMPA)
Profa. Dra. Jussara Maria Moreno Jacintho (UFS)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Jonathan Maicon Francisco
Título: O sistema eleitoral brasileiro e a ameaça como violência política de gênero: análise da Lei nº 14.192.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Prof. Dr. Ronaldo Alencar dos Santos (UFPB)
Qualificação de Tese de Doutorado – Yslaia de Aguiar Pontes
Título: A TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA COMO POSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO PARA O VALE DO ACARAÚ: A IMPLEMENTAÇÃO DO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL ENQUANTO ESTÍMULO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Alexandre Pinto Moreira (FLF)
Prof. Dr. David Gomes Pontes (FLF)
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Paulo Remus Gregório
Título: Supremo Tribunal Federal e Pandemia: O Controle de Constitucionalidade do Conflito Federativo decorrente da Implementação da Política Sanitária sob a Ótica do Constitucionalismo Popular.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Guilherme Soares (PGE/PR)
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – William Hamilton Leiria
Título: Império e Domínio: o triunfo da máquina econômico-governamental no novo nomos da Terra.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente
Prof. Dr. Vinícius Nicastro Honesko (UFPR)
Prof. Dr. Alessandro Pinzani (UFSC)
Prof. Dr. Carlos Eduardo Schmidt Capela (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Henrique da Silva Telles Vargas
Título: A ANÁLISE CONCORRENCIAL DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO EM DATA-DRIVEN MARKETS: A INTERFACE ENTRE O DIREITO CONCORRENCIAL E A PROTEÇÃO DE DADOS.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Gabriele Aparecida de Souza e Souza
Título: “Quando eu soltar a minha voz por favor entenda que palavra por palavra eis aqui uma pessoa se entregando’’: Da Ressurreição Digital da Personalidade Humana e a Tutela Póstuma da Voz sob o Prisma do Direito à Privacidade.
Orientador: Prof. Dr. Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier
Banca:
Prof. Dr. Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier – Presidente
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Corrêa (UFSC)
Profa. Dra. Mariana Giorgetti Valente (Universidade De St. Gallen, Suíça)
Defesa de Tese de Doutorado – Isabela Cristina Sabo
Título: A Machine Learning-based model for judgment results prediction and support in Brazilian
Special Court’s conciliation hearings.
Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover
Banca:
Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente
Prof. Dr. Giovanni Sartor (University of Bologna, Italy)
Prof. Dr. Fabiano Hartmann (UnB)
Prof. Dr. Marcelo Stemmer (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Adrian Mohamed Nunes Amaral
Título: Da unanimidade ao consenso: a proposta de reforma do sistema de votação da União Europeia em matéria de Política Externa e de Segurança Comum.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. – Presidente
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)
Prof. Dr. Lucas Carlos Lima (UFMG)
