Calendário de Defesas
Defesa de Dissertação de Mestrado – Leandro Canavarros Rodrigues Silva
Título: Avanço necessário à adoção de crianças e adolescentes com idade acima de 6 anos, grupos de irmãos ou com deficiência.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Prof. Dr. Sávio Renato Bittencourt Soares Silva (FGV)
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Guilherme Edson Merege de Mello Cruz Pinto
Título: O DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA PERANTE A METAMORFOSE DO MUNDO: UMA ANÁLISE DA CONTRIBUIÇÃO NACIONALMENTE DETERMINADA DO BRASIL AO ACORDO DE PARIS
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Fernanda de Salles Cavedon-Capdeville (UFSC)
Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha (UFPB)
Defesa Prévia de Tese – Arthur Rodrigues Dalmarco
Título: O Problema do Greenwashing: a Arquitetura dos Títulos Verdes (Green Bonds) perante o Direito Internacional das Mudanças Climáticas.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Paulo Potiara de Alcântara Veloso (CESUSC)
Prof. Dr. Lucas Carlos Lima (UFMG)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Daniel Rodrigues Kinchescki
Título: Até que do céu desça: a compreensão da atuação parlamentar do movimento evangélico brasileiro no Congresso Nacional no século XXI a partir do conceito de katechon de Carl Schmitt.
Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
Banca:
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira (UFSC)
Prof. Dr. Douglas Ferreira Barros
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luana Regina Debatin Tomasi
Título: A tributação direta da renda decorrente das operações de computação em nuvem realizadas por
empresas estrangeiras com usuários residentes no Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Profa. Dra. Carolina Sena Vieira (UFSC)
Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Márcia Cristina Kamei López Aliaga
Título: COVID-19 no meio ambiente de trabalho: uma visão jurídica integrativa.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos (USP)
Profa. Dra. Ana Virginia Moreira Gomes (Unifor)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Raul Ribas
Título: Patrimonialismo: a monetização de conteúdo na internet por agentes políticos e a sua (in)compatibilidade com o ordenamento constitucional vigente.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Prof. Dr. Antônio Carlos Marchiori (FURB)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Marina Tanabe do Livramento
Modalidade híbrida.
Título: O CÓDIGO DE ÉTICA BUSHIDO (SÉCULO XII E XIII) ENQUANTO ORDENAMENTO JURÍDICO NÃO-ESTATAL À LUZ DA TEORIA INSTITUCIONALISTA DE SANTI ROMANO: DELINEAMENTOS PARA UMA ANÁLISE COMPARADA ÀS ORDENS CAVALEIRESCAS DO OCIDENTE MEDIEVAL.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior – Presidente [presencial]
Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer (UNESC) [presencial]
Prof. Dr. Masato Ninomiya (USP) [por sistema de áudio e vídeo em tempo real]
Prof. Dr. Felipe Pante Leme Campos (USP) [presencial]
Defesa de Dissertação de Mestrado – Gabriela Consolaro Nabozny
Modalidade de realização da banca: Presencial na sala 303 do PPGD/CCJ
Título: Da repressão física à sofisticação do controle: análise decolonial dos intrumentos de criminalização dos movimentos populares do campo a partir das insurgências desde o Direito.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Profa. Dra. Marília De Nardin Budó – Presidente
Prof. Dr. Efendy Emiliano Maldonado Bravo (UFSC)
Profa. Dr. Carla Benitez Martins (UFG)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucas Pieczarcka Guedes Pinto
Título: O Apelo ao Legislador à luz do Minimalismo Judicial.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Guilherme Soares (PGR PR)
Prof. Dr. Roberto Benghi del Claro (UFPR)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Maria Eduarda Becker Correa
Título: Rede Social, remoção de conteúdo e censura: o exercício da autonomia privada na manutenção das normas internas do Instagram.
Orientador: Prof. Dr. Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier
Banca:
Prof. Dr. Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier – Presidente
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)
Prof. Dr. Marcelo Silva Barcelos (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Raquel Mazzuco Sant’Ana
Título: Standards de Convencimento para acordos de Leniência no CADE: Análise a partir de lei 12.529 de 2011.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto PPGD/UFSC (UFSC)
Prof. Dr. Waldir Alves (GU)
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)
Prof. Dr. Alexandre Moraes da Rosa (UnivaliProf. Dr. Amanda Flávio de Oliveira (UNB))
Defesa de Dissertação de Mestrado – Lucas Moser Goulart
Título: Em busca do sujeito Autor: uma aplicação da teoria polifônica de Mikhail Bakhtin ao Direito Autoral.
Orientadora: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass
Banca:
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Profa. Dra. Ângela Kretschmann (PUC-RS)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luiz Guilherme Vieira dos Santos
Modalidade de realização da banca: presencial
Título: O controle de constitucionalidade exercido pela Administração Pública: instrumentos, fundamentos e consequências do controle.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Marcos Fey Probst (CESUSC)
Prof. Dr. Samuel Martins dos Santos (CESUSC/
UDESC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Tayná Ferreira
Título: Trabalho sexual é trabalho: articulações discursivas no cenário brasileiro do século XXI sob a ótica da análise crítica do discurso.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Profa. Dra. Amanda Muniz Oliveira (UNIPAMPA)
Profa. Dra. Jussara Maria Moreno Jacintho (UFS)
