Calendário de Defesas
Defesa de Dissertação de Mestrado – Adrian Mohamed Nunes Amaral
Título: Da unanimidade ao consenso: a proposta de reforma do sistema de votação da União Europeia em matéria de Política Externa e de Segurança Comum.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. – Presidente
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)
Prof. Dr. Lucas Carlos Lima (UFMG)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Vanessa Moritz Luz
Título: (In)aplicabilidade do artigo 944, parágrafo único, do Código Civil à responsabilidade objetiva: (in)viabilidade da análise da gravidade da culpa no quantum debeatur.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente
Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia (UFSC)
Prof. Dr. Nelson Rosenvald (IDP/DF)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Soraya Teshima
Título: DA RECUPERAÇÃO E DIVISÃO DE ATIVOS: uma análise da importância dos acordos bilaterais à luz da assistência jurídica mútua.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Prof. Dr. Andreas Eisele (UNIVALI)
Prof. Dr. Júlio César Machado Ferreira de Melo (ESMESC)
Prof. Dr. Sidney Eloy Dalabrida (UNISUL)
Defesa de Tese de Doutorado – Victor Araújo de Menezes
Título: Proteção de dados pessoais da criança e do adolescente no Superior Tribunal de Justiça (2020-2022): protocolo de análise da aplicação do princípio da Proteção Integral para classificação de trechos de decisões judiciais.
Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover
Banca:
Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente
Prof. Dr. Alejandro Knaesel Arrabal (FURB)
Profa. Dra. Ana Carolina Brochado Teixeira (UNA)
Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto (UNB)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Maria Caroline da Silva
Título: Competências e limites, entre legalidade e segurança jurídica, na regulamentação do processo e do procedimento em atos normativos secundários: uma análise do regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
Banca:
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente
Prof. Dr. Pedro Menezes Niebuhr (UFSC)
Prof. Dr. Douglas Dal Monte (CESUSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Evaldo José Guerreiro Filho
Título: A Política Urbana Disciplinada na Constituição Brasileira à Luz do Objetivo de Desenvolvimentos Sustentável nº11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebhur
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebhur – Presidente
Prof. Dr. Felipe Neves Linhares (UFSC)
Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Junior (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Maria Carolina Santiago
Título: O COMPLIANCE PÚBLICO E A AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS FEDERAIS.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Ariê Scherreier Ferneda
Título: Governança Pública Digital Municipal: Uma Revisão dos Planos das Capitais dos Estados Brasileiros.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Vivian Cristina Lima López Valle (PUCPR)
Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (UNISC)
Profa. Dra. Andrea Maria Carneiro Lobo (UNIBRASIL)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Eduardo Ramos
Título: Já Raiou a Liberdade? Um Diagnóstico das Políticas Públicas de Combate ao Trabalho análogo à Escravidão no Brasil a partir das Convenções da Organização Internacional do Trabalho.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore – Presidente
Profa. Dra. Nádia Regina de Carvalho Mikos (PUCPR)
Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Giovane Canonica
Título: O Trabalho em Transformação e Modernização de dinâmicas Laborais: Da Autonomia à Hiperconexão.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore – Presidente
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Prof. Dr. Prudente José de Melo (Cesusc)
Defesa de Tese de Doutorado – Victor Cavallini
Título: A justiça com pressa: direito e tempo sob a ordem neoliberal no Brasil.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente
Profa. Dra. Gislaine de Paula (IFPR)
Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (Univali)
Profa. Dra. Débora Ferrazzo (Unesc)
Defesa de Tese de Doutorado – Wanda Helena Mendes Muniz Falcão
Título: A Carta Africana de Direitos e Bem-estar da Criança e a necropolítica: Contribuições ao Direito Internacional a partir das Epistemologias do Sul.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Camila Santos Andrade (Unijorge)
Prof. Dr. Daniel Damásio Borges (UNESP)
Prof. Dr. Raphael Carvalho de Vasconcelos (UERJ)
Prof. Dr. Rodrigo Diaz de Vivar y Sole (FURB)
Defesa de Tese de Doutorado – Flávio Maria Leite Pinheiro
Título: A LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS EFEITOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.529 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA RELAÇÃO ENTRE DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITOS HUMANOS
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Profa. Dra. Renata Albuquerque Lima (UVA)
Prof. Dr. Alexandre Pinto Moreira (UVA)
Prof. Dr. Marcus Mauricius Holanda (UNIFOR)
Defesa de Tese de Doutorado – Volnei Rosalen
Título: Judiciário e política: separação de poderes e controle do judiciário na democracia contemporânea – uma crítica do Conselho Nacional de Justiça no Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima (UNIFOR)
Prof. Dr. Delamar Volpato Dutra (UFSC)
Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto (MACKENZIE)
Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro (UFSC)
Profa. Dra. Vera Karam Chueiri (UFPR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Biatriz Bittencourt de Assis
Título: O FENÔMENO RELIGIOSO E SEU POTENCIAL NORMATIVO: Uma proposta de leitura da “Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”, de Max Weber.
Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
Banca:
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. (UFSC)
Prof. Dr. Itamar Luís Gelain (Católica de SC)
