Calendário de Defesas
Defesa de Dissertação de Mestrado – Jonathan Maicon Francisco
Título: O sistema eleitoral brasileiro e a ameaça como violência política de gênero: análise da Lei nº 14.192.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Prof. Dr. Ronaldo Alencar dos Santos (UFPB)
Qualificação de Tese de Doutorado – Yslaia de Aguiar Pontes
Título: A TRIBUTAÇÃO ECOLÓGICA COMO POSSIBILIDADE DE DESENVOLVIMENTO PARA O VALE DO ACARAÚ: A IMPLEMENTAÇÃO DO IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL ENQUANTO ESTÍMULO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Alexandre Pinto Moreira (FLF)
Prof. Dr. David Gomes Pontes (FLF)
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Paulo Remus Gregório
Título: Supremo Tribunal Federal e Pandemia: O Controle de Constitucionalidade do Conflito Federativo decorrente da Implementação da Política Sanitária sob a Ótica do Constitucionalismo Popular.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Guilherme Soares (PGE/PR)
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – William Hamilton Leiria
Título: Império e Domínio: o triunfo da máquina econômico-governamental no novo nomos da Terra.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente
Prof. Dr. Vinícius Nicastro Honesko (UFPR)
Prof. Dr. Alessandro Pinzani (UFSC)
Prof. Dr. Carlos Eduardo Schmidt Capela (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Henrique da Silva Telles Vargas
Título: A ANÁLISE CONCORRENCIAL DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO EM DATA-DRIVEN MARKETS: A INTERFACE ENTRE O DIREITO CONCORRENCIAL E A PROTEÇÃO DE DADOS.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Gabriele Aparecida de Souza e Souza
Título: “Quando eu soltar a minha voz por favor entenda que palavra por palavra eis aqui uma pessoa se entregando’’: Da Ressurreição Digital da Personalidade Humana e a Tutela Póstuma da Voz sob o Prisma do Direito à Privacidade.
Orientador: Prof. Dr. Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier
Banca:
Prof. Dr. Mikhail Vieira de Lorenzi Cancelier – Presidente
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)
Profa. Dra. Cristina Mendes Bertoncini Corrêa (UFSC)
Profa. Dra. Mariana Giorgetti Valente (Universidade De St. Gallen, Suíça)
Defesa de Tese de Doutorado – Isabela Cristina Sabo
Título: A Machine Learning-based model for judgment results prediction and support in Brazilian
Special Court’s conciliation hearings.
Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover
Banca:
Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente
Prof. Dr. Giovanni Sartor (University of Bologna, Italy)
Prof. Dr. Fabiano Hartmann (UnB)
Prof. Dr. Marcelo Stemmer (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Adrian Mohamed Nunes Amaral
Título: Da unanimidade ao consenso: a proposta de reforma do sistema de votação da União Europeia em matéria de Política Externa e de Segurança Comum.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. – Presidente
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)
Prof. Dr. Lucas Carlos Lima (UFMG)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Vanessa Moritz Luz
Título: (In)aplicabilidade do artigo 944, parágrafo único, do Código Civil à responsabilidade objetiva: (in)viabilidade da análise da gravidade da culpa no quantum debeatur.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente
Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia (UFSC)
Prof. Dr. Nelson Rosenvald (IDP/DF)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Soraya Teshima
Título: DA RECUPERAÇÃO E DIVISÃO DE ATIVOS: uma análise da importância dos acordos bilaterais à luz da assistência jurídica mútua.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Prof. Dr. Andreas Eisele (UNIVALI)
Prof. Dr. Júlio César Machado Ferreira de Melo (ESMESC)
Prof. Dr. Sidney Eloy Dalabrida (UNISUL)
Defesa de Tese de Doutorado – Victor Araújo de Menezes
Título: Proteção de dados pessoais da criança e do adolescente no Superior Tribunal de Justiça (2020-2022): protocolo de análise da aplicação do princípio da Proteção Integral para classificação de trechos de decisões judiciais.
Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover
Banca:
Prof. Dr. Aires José Rover – Presidente
Prof. Dr. Alejandro Knaesel Arrabal (FURB)
Profa. Dra. Ana Carolina Brochado Teixeira (UNA)
Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto (UNB)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Maria Caroline da Silva
Título: Competências e limites, entre legalidade e segurança jurídica, na regulamentação do processo e do procedimento em atos normativos secundários: uma análise do regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
Banca:
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente
Prof. Dr. Pedro Menezes Niebuhr (UFSC)
Prof. Dr. Douglas Dal Monte (CESUSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Evaldo José Guerreiro Filho
Título: A Política Urbana Disciplinada na Constituição Brasileira à Luz do Objetivo de Desenvolvimentos Sustentável nº11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebhur
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebhur – Presidente
Prof. Dr. Felipe Neves Linhares (UFSC)
Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Junior (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Maria Carolina Santiago
Título: O COMPLIANCE PÚBLICO E A AUDITORIA INTERNA NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS FEDERAIS.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Ariê Scherreier Ferneda
Título: Governança Pública Digital Municipal: Uma Revisão dos Planos das Capitais dos Estados Brasileiros.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Vivian Cristina Lima López Valle (PUCPR)
Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (UNISC)
Profa. Dra. Andrea Maria Carneiro Lobo (UNIBRASIL)
