Calendário de Defesas
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Nelson Nogueira Amorim Filho
Título: ROYALTIES DE PETRÓLEO E EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Prof. Dr. Everton Das Neves Gonçalves (UFSC)
Prof. Dr. Rodrigo Meyer Bornholdt (UFPR)
Defesa Prévia de Tese – Mariane Pires Castagna Alexandre
Título: O Direito ao trabalho e à Proteção à Maternidade: redimensionando as políticas públicas a partir do Princípio da Eficiência Econômico Social (PEES) e do Valor Princípio da Fraternidade.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore – Presidente
Profa. Dra. Dóris Ghilardi (UFSC)
Profa. Dra. Andréia Isabel Giacomozzi (UFSC)
Profa. Dra. Juliana Wülfing (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Roger Fabre
Título: Delineando margens de manobra para a Ecologização do Direito à luz do enfoque Sistêmico-Complexo e do princípio da Reflexividade Institucional Socioecossistêmica.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Prof. Dr. Jose Rubens Morato Leite – Presidente
Prof. Dr. Patryck de Araujo Ayala (UFMT)
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Elisa Berton Eidt
Título: Autocomposição na Administração Pública: O Desenvolvimento da Consensualidade por meio das Câmaras Administrativas de Prevenção e Resolução de Conflitos.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. Pedro Menezes Niebuhr – Presidente
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (UFSC)
Profa. Dra. Kaline Ferreira (UFBA)
Profa. Dra. Leila Cuéllar (ESA-OAB/PR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luiz Guilherme Vieira dos Santos
Título: O controle de constitucionalidade no âmbito da Administração Pública: legitimidade, limites e extensão no contexto do Estado administrativo.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Prof. Dr. Cauê Vecchia Luzia ( UDESC)
Prof. Dr. Marcelo Ramos Peregrino Ferreira (ESA/OAB)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Bruno Cassol da Silva
Título: ESQUEMAS DE ARGUMENTAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA): ESTUDO DE CASO SOBRE XAI E O DIREITO.
Orientador: Prof. Dr. José Aires Rover
Banca:
Prof. Dr. José Aires Rover – Presidente
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam (UFSC)
Prof. Dr. Victor Araújo de Menezes (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Rafael Speck de Souza
Título: O potencial emancipador do Ecocentrismo contido no enfoque do Direito Ecológico como força-motriz de enfrentamento do colapso da biodiversidade e da eclosão de novas Doenças Infecciosas Emergentes: fazer emergir o Pós-desenvolvimento em um mundo pós-pandê.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente
Prof. Dr. Patryck de Araújo Ayala (UFMT)
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Profa. Dra. Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros (PUCRS)
Defesa Prévia de Tese – Ângela Maria Konrath
Título: APRENDIZAGEM PROFISSIONAL: O TRABALHO PROTEGIDO DA/DO ADOLESCENTE NO SÉCULO XXI: ENTRE A HEREDITARIEDADE PROLETÁRIA E A TRANSCENDÊNCIA EMANCIPATÓRIA.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore – Presidente
Prof. Dr. André Viana Custódio (Unisc)
Profa. Dra. Roseana Maria Alencar de Araujo (UNIVALI)
Prof. Dr. Roberto Basilone Leite (TRT12)
Defesa de Tese de Doutorado – Elisa Berton Eidt
Título: Autocomposição na Administração Pública: O Desenvolvimento da Consensualidade por meio das Câmaras Administrativas de Prevenção e Resolução de Conflitos.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam – Presidente
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (UFSC)
Profa. Dra. Kaline Ferreira (UFBA)
Profa. Dra. Leila Cuéllar (ESA-OAB/PR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Lucas Pieczarcka Guedes Pinto
Título: O Apelo ao Legislador como Indutor de um Supremo Tribunal Federal Autocontido – uma perspectiva minimalista.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Roberto Benghi del Claro (UFPR)
Prof. Dr. Guilherme Soares (PGR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Helena Sanseverino Dillenburg
Título: Contornos jurídicos da partilha em vida no Brasil: tratamento jurisprudencial, fragilidades e mitigação dos riscos.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)
Profa. Dra. Simone Tassinari Cardoso Fleischmann (UFRGS)
Profa. Dra. Patrícia Fontanella (ESMESC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Carolina Attuati
Título: Instrumentos de soft law como ferramentas da política de cooperação para o retorno de migrantes da União Europeia ao seu país de origem: uma análise da proteção dos direitos dos migrantes do processo de retorno.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Prof. Dr. Arno dal Ri Júnior (UFSC)
Profa. Dra. Patrícia Grazziotin Noschang (UPF)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Márcia Cristina Kamei López Aliaga
Título: Uma visão integrativa da Saúde do Trabalhador e da Segurança e Saúde no Trabalho: A COVID-19 nos ambientes de trabalho.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos (USP)
Profa. Dra. Ana Virginia Moreira Gomes (UNIFOR)
Defesa Prévia de Tese – Beatriz Luiza Goedert de Campos
Título: A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE OUTRAS MODALIDADES DE MULTIPROPRIEDADE NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO A PARTIR DO COMPARATIVO JURÍDICO ENTRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA BRASILEIRA E AS MODALIDADES ITALIANAS DE MULTIPROPRIETÀ.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. José Isaac Pilati – Presidente
Prof. Dr. Daniel Deggau Bastos (UFSC)
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres (UFMG)
Prof. Dr. Roberto Paulino de Albuquerque Junior (UFPE)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Iara Maria Machado Lopes
Título: Avaliação de Impacto Legislativo no Brasil: metodologia e estratégias de aplicação em matéria criminal.
Orientadora: Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno
Banca:
Profa. Dra. Chiavelli Facenda Falavigno – Presidente
Profa. Dra. Roberta Simões Nascimento
Profa. Dra. Carolina Ferreira Cost
