Calendário de Defesas
Defesa de Dissertação de Mestrado – Bárbara Klopass Locks de Godoi
Título: Trabalhadores Negros, Juízes Brancos: Como a Justiça do Trabalho legitima a discriminação racial (2010-2020).
Orientadora: Profa. Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss
Banca:
Profa. Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss – Presidente
Prof. Dr. Adilson José Moreira (MACKENZIE)
Prof. Dr. Roger Raupp Rios (UNISINOS)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Carlos César Rodrigues
Título: A teoria do delito entre o código penal brasileiro de 1969 e o código penal tipo para América Latina (1963-
1979).
Orientador: Prof. Dr. Diego Nune
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa (UFSC)
Prof. Dr. Marcelo Mayora Alves (UNIPAMPA)
Profa. Dra. Rebeca Fernandes Dias (PUC-PR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Lívia Ferruzzi Possari
Título: “DISTINGUISHING”: A TÉCNICA DE DISTINÇÃO DOS PRECEDENTES E OS IMPACTOS NA JURISDIÇÃO.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Alexandre Reis Siqueira Freire (UFMA)
Prof. Dr. Fábio Victor da Fonte Monnerat (PUC/SP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Rafael Carvalho Bueno
Título: Lei Geral de Proteção de Dados e decisões automatizadas: a suficiência da análise contrafactual para verificação de aspectos discriminatórios.
Orientadora: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass
Banca:
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Claudio Aricodemes Silva Junior
Título: A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e
valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem
jurídico ambiental.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebhur
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebhur – Presidente
Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)
Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Tobias Pereira Klen
Título: EXTERNALIDADES DA APLICAÇÃO DE SOLUÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL BASEADAS EM JURIMETRIA.
Orientadora: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass
Banca:
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Marília Nascimento de Sousa
Título: Direitos Humanos fundados na lógica de mercado: análise do discurso da reserva do possível nos casos previdenciários das Cortes Superiores.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UNESC)
Prof. Dr. Rodrigo da Rosa Bordignon (UFSC)
Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (UNIVALI)
Qualificação de Tese de Doutorado – Joana Ribeiro
Título: A POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA: referência para a aplicação da política judiciária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para a
Primeira Infância.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu (TJSC)
Profa. Dra. Ivania Ghesti (CNJ)
Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa (UNISC)
Defesa Prévia de Tese – Yslaia de Aguiar Pontes
Título: O IPTU VERDE E A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE SUSTENTÁVEL: UM ESTUDO COMPARATIVO DAS EXPERIÊNCIAS APLICADAS EM SALVADOR-BA E BELO HORIZONTE-MG E SUA APLICABILICABILIDADE EM SOBRAL-CE ( 2015- 2022 ).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Alexandre Pinto Moreira (FLF)
Prof. Dr. David Gomes Pontes (FLF)
Prof. Dr. Marcus Mauricius Holanda (UNIFOR)
Defesa Prévia de Tese – Ezair José Meurer Junior
Título: INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA NO CPC/2015: Um Instrumento para Prevenção da Divergência Jurisprudencial.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Douglas Anderson Dalmonte (PUC/SP)
Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)
Profa. Dra. Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes (UNIVALI)
Qualificação de Tese de Doutorado – Rafael de Almeida Pujol
Título: A negociação integrativa como fundamento do ensino dos meios consensuais no ensino jurídico: perspectiva a partir das novas DCNs do Direito.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos
Banca:
Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos – Presidente
Profa. Dra. Adriana Silva Maiilart (UFSC)
Profa. Dra. Iôni Heiderscheidt Nunes (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Handerson Rodrigues
Título: Assimetrias nos contratos de representação comercial: Consequências jurídicas, econômicas e comportamentais.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi
Prof. Dr. Marcos Andrey de Sousa
Defesa de Dissertação de Mestrado – Leticia Povala Li
Título: A imaginação contra o Estado: práticas de resistências do movimento feminista em Florianópolis/SC
Orientadora: Profa. Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss
Banca:
Profa. Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss – Presidente
Profa. Dra. Fernanda Martins (UniRitter)
Profa. Dra. Raíssa Jeanine Nothaft (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – João Vitor Linhares Cascaes
Título: A Aplicação do Princípio da Proteção do Existente no Direito Urbanístico Brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuh – Presidente
Prof. Dr. Felipe Neves Linhares (UFSC)
Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Júnior (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Mathias Foletto Silva
Título: A AUDIÊNCIA PÚBLICA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PARA RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS COLETIVOS NA ATUALIDADE: COOPERAÇÃO ENTRE ESTADO, INDIVÍDUOS E SOCIEDADE BASEADA NA CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA PÓS-MODERNA DO DIREITO.
Orientador: Prof. Dr. José Isaac Pilati
Banca:
Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto – Presidente
Prof. Dr. Francisco Bissoli Filho (UFSC)
Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu (UNIVALI/TJSC)
Profa. Dra. Karine Grassi (UCS/UNIPLAC)
