Calendário de Defesas
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Eduardo Ramos
Título: Já Raiou a Liberdade? Um Diagnóstico das Políticas Públicas de Combate ao Trabalho análogo à Escravidão no Brasil a partir das Convenções da Organização Internacional do Trabalho.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore – Presidente
Profa. Dra. Nádia Regina de Carvalho Mikos (PUCPR)
Prof. Dr. Luiz Eduardo Gunther (UNICURITIBA)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Giovane Canonica
Título: O Trabalho em Transformação e Modernização de dinâmicas Laborais: Da Autonomia à Hiperconexão.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore – Presidente
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Prof. Dr. Prudente José de Melo (Cesusc)
Defesa de Tese de Doutorado – Victor Cavallini
Título: A justiça com pressa: direito e tempo sob a ordem neoliberal no Brasil.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente
Profa. Dra. Gislaine de Paula (IFPR)
Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (Univali)
Profa. Dra. Débora Ferrazzo (Unesc)
Defesa de Tese de Doutorado – Wanda Helena Mendes Muniz Falcão
Título: A Carta Africana de Direitos e Bem-estar da Criança e a necropolítica: Contribuições ao Direito Internacional a partir das Epistemologias do Sul.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Camila Santos Andrade (Unijorge)
Prof. Dr. Daniel Damásio Borges (UNESP)
Prof. Dr. Raphael Carvalho de Vasconcelos (UERJ)
Prof. Dr. Rodrigo Diaz de Vivar y Sole (FURB)
Defesa de Tese de Doutorado – Flávio Maria Leite Pinheiro
Título: A LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: OS EFEITOS DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.529 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA RELAÇÃO ENTRE DIREITO DE PROPRIEDADE E DIREITOS HUMANOS
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Profa. Dra. Renata Albuquerque Lima (UVA)
Prof. Dr. Alexandre Pinto Moreira (UVA)
Prof. Dr. Marcus Mauricius Holanda (UNIFOR)
Defesa de Tese de Doutorado – Volnei Rosalen
Título: Judiciário e política: separação de poderes e controle do judiciário na democracia contemporânea – uma crítica do Conselho Nacional de Justiça no Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Martônio Mont’Alverne Barreto Lima (UNIFOR)
Prof. Dr. Delamar Volpato Dutra (UFSC)
Prof. Dr. José Francisco Siqueira Neto (MACKENZIE)
Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro (UFSC)
Profa. Dra. Vera Karam Chueiri (UFPR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Biatriz Bittencourt de Assis
Título: O FENÔMENO RELIGIOSO E SEU POTENCIAL NORMATIVO: Uma proposta de leitura da “Ética Protestante e o Espírito do Capitalismo”, de Max Weber.
Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
Banca:
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. (UFSC)
Prof. Dr. Itamar Luís Gelain (Católica de SC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Bárbara Klopass Locks de Godoi
Título: Trabalhadores Negros, Juízes Brancos: Como a Justiça do Trabalho legitima a discriminação racial (2010-2020).
Orientadora: Profa. Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss
Banca:
Profa. Dra. Grazielly Alessandra Baggenstoss – Presidente
Prof. Dr. Adilson José Moreira (MACKENZIE)
Prof. Dr. Roger Raupp Rios (UNISINOS)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Carlos César Rodrigues
Título: A teoria do delito entre o código penal brasileiro de 1969 e o código penal tipo para América Latina (1963-
1979).
Orientador: Prof. Dr. Diego Nune
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa (UFSC)
Prof. Dr. Marcelo Mayora Alves (UNIPAMPA)
Profa. Dra. Rebeca Fernandes Dias (PUC-PR)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Lívia Ferruzzi Possari
Título: “DISTINGUISHING”: A TÉCNICA DE DISTINÇÃO DOS PRECEDENTES E OS IMPACTOS NA JURISDIÇÃO.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Alexandre Reis Siqueira Freire (UFMA)
Prof. Dr. Fábio Victor da Fonte Monnerat (PUC/SP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Rafael Carvalho Bueno
Título: Lei Geral de Proteção de Dados e decisões automatizadas: a suficiência da análise contrafactual para verificação de aspectos discriminatórios.
Orientadora: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass
Banca:
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Claudio Aricodemes Silva Junior
Título: A prova pericial em ações de responsabilização civil por danos ambientais: sua admissão, produção e
valoração como elemento de compatibilização entre os direitos das partes e a complexidade do bem
jurídico ambiental.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebhur
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebhur – Presidente
Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)
Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Tobias Pereira Klen
Título: EXTERNALIDADES DA APLICAÇÃO DE SOLUÇÕES DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL BASEADAS EM JURIMETRIA.
Orientadora: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass
Banca:
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Marília Nascimento de Sousa
Título: Direitos Humanos fundados na lógica de mercado: análise do discurso da reserva do possível nos casos previdenciários das Cortes Superiores.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UNESC)
Prof. Dr. Rodrigo da Rosa Bordignon (UFSC)
Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (UNIVALI)
Qualificação de Tese de Doutorado – Joana Ribeiro
Título: A POLÍTICA JUDICIÁRIA NACIONAL PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA: referência para a aplicação da política judiciária do Tribunal de Justiça de Santa Catarina para a
Primeira Infância.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Prof. Dr. Pedro Manoel Abreu (TJSC)
Profa. Dra. Ivania Ghesti (CNJ)
Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa (UNISC)
