Calendário de Defesas
Qualificação de doutorado – Luana Michalski de Almeida Bertolla
Título: A justiça multiportas como um novo viés cultural para o ensino jurídico no Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos
Banca:
Profa. Dra. Adriana Silva Maillart (ESA/SP)
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (Univali)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Lucas Romero Leite
Título: O princípio da prioridade das práticas restaurativas na execução das medidas socioeducativas e seus efeitos sobre a difusão da justiça restaurativa no Direito da Criança e do Adolescente.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa (UNISC)
Prof. Dr. Marcelo de Mello Vieira (TJ/MG)
Defesa Prévia de Tese – Rafaela Cristina Oliari
Título: A neutralidade fiscal e o financiamento público da inovação no setor de energias renováveis: o caso do Brasil
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (Presidente)
Prof. Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira (PUC-RS)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Thais Silveira Pertille
Título: Direito humano ao equilíbrio climático: conteúdo e reconhecimento jurídico para interpretação do instituto do refúgio.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Profa. Dra. Mônica Ovinski de Camargo (Unesc)
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (CFH/UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Luana Michalski de Almeida Bertolla
Título: A justiça multiportas como um novo viés cultural para o ensino jurídico no Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos
Banca:
Profa. Dra. Adriana Silva Maillart (ESA/SP)
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (Univali)
Defesa Prévia de Tese – Victor Cavallini
Título: A justiça com pressa: direito e tempo sob a ordem neoliberal no Brasil.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (Univali) – por videoconferência
Profa. Dra. Débora Ferrazzo (Unesc) – por videoconferência
Profa. Dra. Gislaine de Paula (IFPR) – por videoconferência
Defesa Prévia de Tese – Wanda Helena Mendes Muniz Falcão
Título: Suspensão da necropolítica na Carta Africana do Bem-Estar da Criança a partir das Epistemologias do Sul.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira (USJT) – por videoconferência
Prof. Dr. Rodrigo Diaz de Vivar e Soler (FURB) – por videoconferência
Profa. Dra. Roseana Alencar Araújo (Univali) – por videoconferência
Defesa Prévia de Tese – Isabela Cristina Sabo
Título: Machine Learning to support Brazilian Special Court’s conciliation hearings.
Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover
Banca:
Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto (UnB) – por videoconferência
Prof. Dr. José Renato Gaziero Cella (IMED) – por videoconferência
Prof. Dr. Marcelo Ricardo Stemmer (CTC/UFSC) – por videoconferência
Defesa Prévia de Tese – Natanael Dantas Soares
Título: Agricultura orgânica como promotora de saúde e segurança alimentar na perspectiva do Direito Ecológico.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Profa. Dra. Giórgia Sena Martins (AGU) – por videoconferência
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC) – por videoconferência
Prof. Dr. Oscar José Rover (UFSC) – por videoconferência
Defesa Prévia de Tese – Victor Araújo de Menezes
Título: Protocolo de análise de princípios jurídicos por meio de grafos de conhecimento: proteção de dados pessoais da criança e do adolescente no Superior Tribunal de Justiça.
Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover
Banca:
Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto (UnB) – por videoconferência
Prof. Dr. Alejandro Knaesel Arrabal (FURB) – por videoconferência
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC) – por videoconferência
Defesa Prévia de Tese – Camila Damasceno de Andrade
Título: Representações do feminino nos discursos da criminologia positivista brasileira (1890-1940).
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Profa. Dra. Silvia Maria Favero Arend (UDESC) – por videoconferência
Profa. Dra. Adriana Biller Aparício (UEM) – por videoconferência
Profa. Dra. Gabriela de Moraes Kyrillos (FURG) – por videoconferência
Defesa Prévia de Tese – Sandra Muriel Zadroski Zanette
Título: Depoimento especial: a escuta da criança e do adolescente no sistema de justiça.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa (UNISC) – por videoconferência
Profa. Dra. Helen Crystine Corrêa Sanches (MP/SC) – por videoconferência
Profa. Dra. Mayra Silveira (MP/SC) – por videoconferência
Qualificação de Tese de Doutorado – Vivian de Gann dos Santos
Título: A proteção de dados pessoais do adolescente trabalhador na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): A concretização do superior interesse da criança e do adolescente à luz da Doutrina da Proteção Integral.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Roseana Maria Alencar de Araújo (Univali)
Prof. Dr. César Luiz Pasold (Univali)
Prof. Dr. Marco Antonio Cesar Villatore (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Amanda Karolini Burg
Título: O Princípio da Eficiência Econômico-Social (PEES) como parâmetro para a aprovação dos Atos de Concentração com base no critério da eficiência econômica no antitrust brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Profa. Dra. Amanda Flávio de Oliveira (UnB)
Prof. Dr. Lisandro Fin Nishi (UDESC)
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Juliana Ribeiro Goulart
Título: Mediação e sensibilidade na administração pública: cultura e procedimento na transformação dos conflitos entre Estado e administrado.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Banca:
Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (Univali)
Prof. Dr. José Luiz Bolzan de Morais (FDV)
