Calendário de Defesas
TEMA: A CONTRIBUIÇÃO NACIONALMENTE DETERMINADA DO BRASIL PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO DE PARIS: METAS E PERSPECTIVAS FUTURAS
Qualificação de Mestrado – Bruno Carminati Cimolin
Título: A ideia do risco como fundamento da prevenção da lavagem de dinheiro com criptomoedas no contexto da cooperação jurídica internacional em matéria penal
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca Examinadora:
Prof. Dr. Gustavo Noronha de Ávila (UniCesumar)
Profa. Dra. Gisele Mendes de Carvalho (UEM)
Prof. Dr. Francis Rafael Beck (Unisinos)
Qualificação de Mestrado – Evaldo José Guerreiro Filho
Título: A política urbana brasileira disciplinada na Constituição da República à luz do Objetivo 11 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.
Orientador: Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Basto Lupi (Univali)
Prof. Dr. Felipe Neves Linhares (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Marja Mangili Laurindo
Título: A interpretação na cultura jurídica da Primeira República.
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (UNESC)
Prof. Arno Dal Ri Jr., Ph.D. (UFSC)
Profa. Dra. Débora Ferrazzo (UNESC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Larissa da Luz
Título: Poder Regulamentar e Inovação na Ordem Jurídica: uma análise da atividade normativa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina em matéria de processo e de procedimento.
Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Correa
Banca:
Prof. Dr. Marcelo Markus Teixeira (Unochapecó)
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC)
Qualificação de doutorado – Luana Michalski de Almeida Bertolla
Título: A justiça multiportas como um novo viés cultural para o ensino jurídico no Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos
Banca:
Profa. Dra. Adriana Silva Maillart (ESA/SP)
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (Univali)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Lucas Romero Leite
Título: O princípio da prioridade das práticas restaurativas na execução das medidas socioeducativas e seus efeitos sobre a difusão da justiça restaurativa no Direito da Criança e do Adolescente.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa (UNISC)
Prof. Dr. Marcelo de Mello Vieira (TJ/MG)
Defesa Prévia de Tese – Rafaela Cristina Oliari
Título: A neutralidade fiscal e o financiamento público da inovação no setor de energias renováveis: o caso do Brasil
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (Presidente)
Prof. Dr. Paulo Antônio Caliendo Velloso da Silveira (PUC-RS)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Profa. Dra. Carolina Medeiros Bahia (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Thais Silveira Pertille
Título: Direito humano ao equilíbrio climático: conteúdo e reconhecimento jurídico para interpretação do instituto do refúgio.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Profa. Dra. Mônica Ovinski de Camargo (Unesc)
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (CFH/UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Luana Michalski de Almeida Bertolla
Título: A justiça multiportas como um novo viés cultural para o ensino jurídico no Brasil.
Orientador: Prof. Dr. Ricardo Soares Stersi dos Santos
Banca:
Profa. Dra. Adriana Silva Maillart (ESA/SP)
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (Univali)
Defesa Prévia de Tese – Victor Cavallini
Título: A justiça com pressa: direito e tempo sob a ordem neoliberal no Brasil.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (Univali) – por videoconferência
Profa. Dra. Débora Ferrazzo (Unesc) – por videoconferência
Profa. Dra. Gislaine de Paula (IFPR) – por videoconferência
Defesa Prévia de Tese – Wanda Helena Mendes Muniz Falcão
Título: Suspensão da necropolítica na Carta Africana do Bem-Estar da Criança a partir das Epistemologias do Sul.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Cláudia Maria Carvalho do Amaral Vieira (USJT) – por videoconferência
Prof. Dr. Rodrigo Diaz de Vivar e Soler (FURB) – por videoconferência
Profa. Dra. Roseana Alencar Araújo (Univali) – por videoconferência
Defesa Prévia de Tese – Isabela Cristina Sabo
Título: Machine Learning to support Brazilian Special Court’s conciliation hearings.
Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover
Banca:
Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto (UnB) – por videoconferência
Prof. Dr. José Renato Gaziero Cella (IMED) – por videoconferência
Prof. Dr. Marcelo Ricardo Stemmer (CTC/UFSC) – por videoconferência
Defesa Prévia de Tese – Natanael Dantas Soares
Título: Agricultura orgânica como promotora de saúde e segurança alimentar na perspectiva do Direito Ecológico.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Profa. Dra. Giórgia Sena Martins (AGU) – por videoconferência
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC) – por videoconferência
Prof. Dr. Oscar José Rover (UFSC) – por videoconferência