Calendário de Defesas
Defesa Prévia de Tese – Isabela Cristina Sabo
Título: Machine Learning to support Brazilian Special Court’s conciliation hearings.
Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover
Banca:
Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto (UnB) – por videoconferência
Prof. Dr. José Renato Gaziero Cella (IMED) – por videoconferência
Prof. Dr. Marcelo Ricardo Stemmer (CTC/UFSC) – por videoconferência
Defesa Prévia de Tese – Natanael Dantas Soares
Título: Agricultura orgânica como promotora de saúde e segurança alimentar na perspectiva do Direito Ecológico.
Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite
Banca:
Profa. Dra. Giórgia Sena Martins (AGU) – por videoconferência
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC) – por videoconferência
Prof. Dr. Oscar José Rover (UFSC) – por videoconferência
Defesa Prévia de Tese – Victor Araújo de Menezes
Título: Protocolo de análise de princípios jurídicos por meio de grafos de conhecimento: proteção de dados pessoais da criança e do adolescente no Superior Tribunal de Justiça.
Orientador: Prof. Dr. Aires José Rover
Banca:
Prof. Dr. Fabiano Hartmann Peixoto (UnB) – por videoconferência
Prof. Dr. Alejandro Knaesel Arrabal (FURB) – por videoconferência
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese (UFSC) – por videoconferência
Defesa Prévia de Tese – Camila Damasceno de Andrade
Título: Representações do feminino nos discursos da criminologia positivista brasileira (1890-1940).
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Profa. Dra. Silvia Maria Favero Arend (UDESC) – por videoconferência
Profa. Dra. Adriana Biller Aparício (UEM) – por videoconferência
Profa. Dra. Gabriela de Moraes Kyrillos (FURG) – por videoconferência
Defesa Prévia de Tese – Sandra Muriel Zadroski Zanette
Título: Depoimento especial: a escuta da criança e do adolescente no sistema de justiça.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa (UNISC) – por videoconferência
Profa. Dra. Helen Crystine Corrêa Sanches (MP/SC) – por videoconferência
Profa. Dra. Mayra Silveira (MP/SC) – por videoconferência
Qualificação de Tese de Doutorado – Vivian de Gann dos Santos
Título: A proteção de dados pessoais do adolescente trabalhador na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): A concretização do superior interesse da criança e do adolescente à luz da Doutrina da Proteção Integral.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Roseana Maria Alencar de Araújo (Univali)
Prof. Dr. César Luiz Pasold (Univali)
Prof. Dr. Marco Antonio Cesar Villatore (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Amanda Karolini Burg
Título: O Princípio da Eficiência Econômico-Social (PEES) como parâmetro para a aprovação dos Atos de Concentração com base no critério da eficiência econômica no antitrust brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Profa. Dra. Amanda Flávio de Oliveira (UnB)
Prof. Dr. Lisandro Fin Nishi (UDESC)
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Juliana Ribeiro Goulart
Título: Mediação e sensibilidade na administração pública: cultura e procedimento na transformação dos conflitos entre Estado e administrado.
Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori
Banca:
Prof. Dr. Alexandre Morais da Rosa (Univali)
Prof. Dr. José Luiz Bolzan de Morais (FDV)
Qualificação de Tese de Doutorado – Vanilda Honória dos Santos
Título: As irmandades negras como instituições jurídicas afrodiaspóricas na perspectiva do pluralismo jurídico: Irmandade Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos de Desterro/SC e Irmandade Nossa Senhora do Rosário dos Homens de Cor de São Pedro do Uberabinha/M.
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Fodè Abulai Manè (Faculdade de Direito de Bissau)
Prof. Dr. Philippe Oliveira de Almeida (FND/UFRJ)
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Mariana Marchi Malacrida
Título: Jusnaturalismo e a construção do pensamento jurídico na jurisprudência clássica romana.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Profa. Dra. Cláudia Beltrão da Rosa (UNIRIO)
Profa. Dra. Marina dos Santos (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Paulo Klein Júnior
Título: O antagonismo do Estado Nação na viabilização do direito humano a migrar: desafio do Direito Internacional.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Danielle Annoni (UFPR)
Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado (UNIVEM)
Prof. Dr. Giovanni Olsson (Unochapecó)
Qualificação de Tese de Doutorado – Melissa Mendes de Novais
Título: Direito e fratura metabólica: os limites estruturais do Direito na crítica ecológica marxista.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado (UFMG)
Prof. Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello (UFPR)
Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (Univali)
Qualificação de Tese de Doutorado – Luciana de Araujo Grillo Schaefer
Título: As novas formas de prestação do trabalho: Proteção Normativa Internacional e Direito Coletivo do Trabalho para enfrentar os desafios do século XXI.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Thereza Christina Nahas (UOC/Esp)
Profa. Dra. Ana Virgínia Moreira Gomes (Unifor)
Prof. Dr. Marco Antonio Cesar Villatore (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Silvano Denega Souza
Título: A soberania permanente sobre os recursos naturais e sua emergência como ‘jus cogens’ na ordem jurídica internacional.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Letícia Albuquerque (UFSC)
Prof. Dr. Rafael de Miranda Santos (UNISUL)
Prof. Dr. Sidney Cesar Silva Guerra (UFRJ)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Tatiana Meinhart Hahn
Título: A autorregulação regulada como instrumento de governança regulatória na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura (UFF)
Prof. Dr. Fabiano Menke (UFGRS)
Prof. Dr. Flávio Henrique Unes Pereira (UFMG)
