Calendário de Defesas
Defesa Prévia de Tese – Silvano Denega Souza
Título: A soberania permanente sobre os recursos naturais e sua emergência como ‘jus cogens’ na ordem jurídica internacional.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Letícia Albuquerque (UFSC)
Prof. Dr. Rafael de Miranda Santos (UNISUL)
Prof. Dr. Sidney Cesar Silva Guerra (UFRJ)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Tatiana Meinhart Hahn
Título: A autorregulação regulada como instrumento de governança regulatória na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Prof. Dr. Emerson Affonso da Costa Moura (UFF)
Prof. Dr. Fabiano Menke (UFGRS)
Prof. Dr. Flávio Henrique Unes Pereira (UFMG)
Defesa Prévia de Tese – Robson Augusto Mata de Carvalho
Título: Política Criminal de Drogas e Justiça Restaurativa no Brasil: possibilidades, limites e desafios da aplicação de práticas restaurativas nos delitos de drogas da Lei 11.343/06.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC)
Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. (UFSC)
Prof. Dr. Rogério Silva Portanova (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Alexandre Pinto Moreira
Título: A atuação do Ministério Público Brasileiro para proteção do Meio Ambiente: a defesa dos Direitos da Natureza sob uma perspectiva de sujeito de Direito.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Profa. Dra. Ysmênia de Aguiar Pontes (Faculdade Luciano Feijão)
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC)
Profa. Dra. Letícia Albuquerque (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Diego Petterson Brandão Cedro
Título: A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara – Ceará.
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC)
Profa. Dra. Ysmênia de Aguiar Pontes (Faculdade Luciano Feijão)
Defesa Prévia de Tese – Monique de Medeiros Fidelis
Título: O anacronismo da justiça comercial na OMC: Do conceito westfaliano ao enfoque das capacidades no âmbito dos preceitos da Carta de Marrakesh.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Prof. Dr. Eder Dion de Paula Costa (FURG)
Profa. Dra. Jaqueline Moretti Quintero (Univali)
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Leatrice Faraco Daros
Título: A governança dos oceanos na perspectiva da justiça ecológica e do direito ecológico.
Orientadora: Profa. Dra. Letícia Albuquerque
Banca:
Profa. Dra. Fernanda Medeiros (PUC-RS)
Profa. Dra. Melissa Ely Melo (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Gaia Hasse
Título: Direito Ecológico e Comércio Internacional Agrícola: o papel do EU Green Deal na transição paradigmática.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)
Prof. Dr. Fábio Costa Morosini (UFRGS)
Defesa Prévia de Tese – Wanda Helena Mendes Muniz Falcão
Título: A Carta Africana de Direitos e Bem-estar da Criança a partir das Epistemologias do Sul e as possibilidades de suspensão da necropolítica.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Claudia Maria Vieira Pereira Carvalho (USJT)
Profa. Dra. Roseana Maria Alencar de Araújo (Univali)
Prof. Dr. Rodrigo Diaz de Vivar y Soler (FURB)
Qualificação de Tese de Doutorado – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
Título: Minimalismo judicial e a definição de interesse local na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Orientador e Presidente: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Roberto Benghi Del Claro (UFPR)
Prof. Dr. Guilherme Soares (UFPR)
Qualificação de Tese de Doutorado – Thanderson Pereira de Sousa
Título: Da Administração Pública analógica ao Governo digital: transformações, serviços públicos e desafios no Brasil.
Orientador e Presidente: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Profa. Dra. Caroline Müller Bitencourt (UNISC)
Profa. Dra. Irene Patrícia Nohara (Mackenzie)
Profa. Dra. Lígia Melo de Casimiro (UFC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Lyza Anzanello de Azevedo
Título: Recuperação judicial no Brasil e os fatores jurídicos-político-econômicos relevantes para o sucesso das empresas em soerguimento.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves – Presidente
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)
Prof. Dr. Humberto Pereira Vecchio (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Flávio Maria Leite Pinheiro
Título: A LICENÇA COMPULSÓRIA DE PATENTES A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE
1988, COMO MEDIDA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: O DIREITO DE
PROPRIEDADE FRENTE AOS DIREITOS HUMANOS.
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Profa. Dra. Renata Albuquerque Lima (UVA)
Prof. Dr. Francisco Alencar Mota (UVA)
Prof. Dr. Marcus Mauricius Holanda (UNIFOR)
Defesa de Tese de Doutorado – Alexandre Pinto Moreira
Título: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988 ATÉ OS DIAS ATUAIS PARA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE: A DEFESA DOS DIREITOS DA NATUREZA SOB UMA PERSPECTIVA DE SUJEITO DE DIREITO (1988-2014).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior – Presidente
Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori (UFSC)
Prof. Dr. Cláudio Ladeira De Oliveira (UFSC)
Prof. Dr. Bruno Moraes Alves (FLF)
Prof. Dr. Ysmênia de Aguiar Pontes (FLF)
Defesa de Tese de Doutorado – Diego Petterson Brandão Cedro
Título: A ressignificação do bem público de uso comum a partir do direto ambiental: Análise do direito ambiental no Parque Nacional de Jericoacoara – Ceará e a necessidade de regulamentação para o bem comum ambiental.
Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani
Banca:
Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior (UFSC)
Profa. Dra. Renata Albuquerque Lima (FLF)
Ysmênia de Aguiar Pontes (FLF)
Prof. Dr. Bruno Moraes Alves (FLF)
