Calendário de Defesas
Qualificação de Tese de Doutorado – Leandro Caletti
Título: A devida diligência na RSE: uma mudança de eixo para a pretensão punitiva no Direito Internacional
Orientadora e Presidenta: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Prof. Dr. Márcio Ricardo Staffen (IMED)
Prof. Dr. Marco Antônio Cesar Villatore (UFSC)
Defesa Prévia de Tese – Marília Nascimento de Sousa
Título: Direitos Humanos fundados na lógica de mercado: análise do discurso da reserva do possível nos casos previdenciários das Cortes Superiores.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Presidente:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – por videoconferência
Membros:
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer (Unesc) – por videoconferência
Prof. Dr. Rodrigo da Rosa Bordignon (CFH/UFSC) – por videoconferência
Prof. Dr. Marcel Soares de Souza (UniSociesc) – por videoconferência
Qualificação de Tese de Doutorado – Epaminondas José Messias
Título: A tributação ambiental: a importância da extrafiscalidade no agronegócio brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti
Banca:
Prof. Dr. Carlos Araújo Leonetti – Presidente
Profa. Dra. Valcir Gassen (UnB)
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Prof. Dr. Humberto Pereira Vecchio (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Jeison Francisco de Medeiros
PRESENCIAL – SALA 303 CCJ
Título: Análise Econômica do Atual Modelo Constitucional de Incidência Tributária Predominatemente Regressiva: Proposta de Tributação Eficiente à Luz da Constitucionalização do Direito Tributário Brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Ubaldo Cesar Balthazar
Banca:
Prof. Dr. Ubaldo Cesar Balthazar – Presidente
Prof. Dr. Valcir Gassen (UNB)
Prof. Dr. Fábio Pugliesi (UDESC)
Profa. Dra. Carolina Sena Vieira (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Guilherme Crepaldi Formanski
Título: Responsabilidade Civil por Dano Moral Coletivo no Direito Brasileiro.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente
Prof. Dr. Felipe Teixeira Neto ()
Prof. Dr. José Isaac Pilati (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luan Eduardo Steffler
Título: Estabilização da Tutela Provisória: Pontos de Definição sobre o Instituto.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa (UFSC)
Prof. Dr. Leonardo Ferres da Silva Ribeiro (PUC SC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Rafael Copetti
Título: Identificação do pedido explı́cito de voto na propaganda eleitoral antecipada nas redes sociais por agentes inteligentes.
Orientador: Prof. Dr. Aires Jose Rover
Banca:
Prof. Dr. Aires Jose Rover – Presidente
Prof. Dr. Fernado Carmelo Galindo Ayuda (UNIZAR)
Prof. Dr. José Renato Gaziero Cella (IMED)
Prof. Dr. Orides Mezzaroba (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Sandra Muriel Zadroski Zanette
Título: Depoimento Especial: entre a Fundamentação e a Utilidade da Escuta da Criança e Adolescente no Sistema de Justiça Criminal.
Orientadora: Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese
Banca:
Profa. Dra. Josiane Rose Petry Veronese – Presidente
Profa. Dra. Marli Marlene Moraes da Costa (UNISC)
Profa. Dra. Mayra Silveira (MP/SC)
Profa. Dra. Danielle Maria Espezim dos Santos (UNISUL)
Defesa de Tese de Doutorado – Adreana Dulcina Platt
Título: O MITO DA NARRATIVA JURÍDICA REVELADO NO ATO ADMINISTRATIVO: uma tese à insubordinação do Estado frente ao capital.
Orientador: Prof. Dr. Ubaldo Cesar Balthazar
Banca:
Prof. Dr. Ubaldo Cesar Balthazar – Presidente
Prof. Dr. Frederico Augusto Garcia Fernandes (UEL)
Profa. Dra. Tânia Regina de Oliveira Ramos (UFSC)
Prof. Dr. José Isaac Pilati (UFSC)
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Felipe Cidral Sestrem
Título: AGRAVO INTERNO E PRECEDENTES: Perspectivas constitucionais da nova sistemática recursal do art. 1.030, §2º, do CPC/15.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Profa. Dra. Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
Prof. Dr. Marcus Vinícius Motter Borges (UFSC)
Qualificação de Tese de Doutorado – Ronei Vilmar Baron
Título: Recurso Ordinário: Hipóteses de Cabimento e o Duplo Grau de Jurisdição.
Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)
Profa. Dra. Isabela Pinheiro Medeiros (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Helena Sanseverino Dillenburg
Título: . A Partilha em Vida no Brasil: Potencialidades e Limitações
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Prof. Dr. Simone Tassinari Cardoso Fleischmann (UFRGS)
Profa. Dra. Renata Raupp Gomes (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gabriela Jacinto Barbosa
Título: UNIÃO ESTÁVEL, GÊNERO E O NOVO CONSERVADORISMO: O INSTITUTO DE PROTEÇÃO DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS E AS AMEAÇAS NO CAMPO LEGISLATIVO.
Orientadora: Profa. Dra. Dóris Ghilardi
Banca:
Profa. Dra. Dóris Ghilardi – Presidente
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Profa. Dra. Lígia Ziggiotti de Oliveira
Defesa Prévia de Tese – Raquel Mazzuco Sant’Ana
Título: Standards de convencimento para acordos de leniência no CADE: análise a partir da lei nº 12.529 de 2011.
Orientador: Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro (UFSC)
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy (UFSC)
Prof. Dr. Alexandre Moraes da Rosa (Univali)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Luis Fernando Silva de Carvalho
Título: A mediação pré-processual dos conflitos individuais trabalhistas: limites e potencialidades de uma nova forma de atuação da Justiça do Trabalho.
Orientador: Prof. Dr. Marco Antônio César Villatore
Banca:
Prof. Dr. Marco Antonio César Villatore – Presidente
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)
Prof. Dr. Rodrigo Goldschmidt (UNESC)
