Calendário de Defesas
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Lucieny Magalhães Machado Pereira
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A REMIÇÃO DA PENA DE MULHERES ENCARCERADAS PELA LEITURA DE OBRAS RELIGIOSAS: uma análise do reconhecimento e da implementação nos presidios de Florianóplis e Joinville a partir do direito fundamental de liberdade de religião ou crença.
Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa
Banca:
Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente
Profa. Dra. Camila Damasceno de Andrade (UFSC)
Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Caroline Neves Oliveira da Silva
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: (DES) IGUALDADE E RACISMO INSTITUCIONAL: A ADVOCACIA SOB O OLHAR DA MULHER NEGRA NO ESTADO DA BAHIA.
Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto
Banca:
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente
Profa. Dra. Germana Pinheiro de Almeida Felix
Prof. Dr. Antonio Pedro Ferreira da Silva
Defesa de Dissertação de Mestrado – Maurício Dal Pozzo Schneider
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: FLUXOS TRANSFRONTEIRIÇOS DE DADOS E COMÉRCIO INTERNACIONAL: ANÁLISE REGULATÓRIA DO ACORDO GERAL DE TARIFAS E COMÉRCIO (GATT).
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)
Prof. Dr. Gilmar Antônio Bedin (UNIJUÍ)
Defesa Prévia de Tese – Thanderson Pereira de Sousa
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Administração e serviços públicos digitais: por um diagnóstico da transformação administrativa ao tecnosolucionismo no contexto federal.
Orientador: Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristóvam
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Adriana da Costa Ricardo Schier (UNIBRASIL)
Profa. Dra. Denise Bittencourt Friedrich (UNISC)
Profa. Dra. Irene Patrícia Diom Nohara (MACKENZIE)
Profa. Dra. Lígia Maria Silva Melo de Casimiro (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Felipe D’Elia Camargo
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: PREVENÇÃO DO RISCO DA LAVAGEM DE DINHEIRO NO COMÉRCIO EXTERIOR BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA MEDIDA DE DEVIDA DILIGÊNCIA AO CLIENTE E SEU REFLEXO NA FRAGMENTARIEDADE PENAL.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Macedo de Souza – Presidente
Prof. Dr. Eduardo Antonio Temponi Lebre (UFSC)
Prof. Dr. Andrey Borges de Mendonça (USP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Fernando Sartori
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A audiência de conciliação no processo administrativo sancionador ambiental: aspectos processuais, possibilidades e limitações.
Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr
Banca:
Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente
Prof. Dr. Terence Trennepohl
Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Júnior
Defesa de Dissertação de Mestrado – Damaris Mendonça
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Não é somente um espaço físico: a moradia digna como ideal de justiça em resposta às violências percebidas pelas moradoras da Ocupação Contestado
Orientadora: Profa. Dra. Marília de Nardin Budó
Banca:
Profa. Dra. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)
Profa. Dra. Marília Lomanto Veloso (UEFS)
Qualificação de Tese de Doutorado – Gilberto do Couto Santos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Otimismo/Pessimismo na tomada de decisão: uma análise econômica das sentenças nos processos penais.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Prof. Dr. Ivo Gico Jr (UNICEUB)
Profa. Dra. Grazielly Bagenstoss (UFSC)
Prof. Dr. André Lupi (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Murilo Cristian Araújo Belém
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Automação Contratual e o Direito Privado no Brasil: Aspectos Jurídicos e Práticos dos Smart Contracts.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)
Prof. Dr. Eduardo Tomasevicius Filho (USP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Renata Ferreira de Almeida
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Conflitos socioambientais e Justiça Ecológica: contribuições da agricultura quilombola para a emergência climática.
Orientador: Prof. Dr. Letícia Albuquerque
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente
Profa. Dra. Gabrielle Tabares Fagundez (UFSC)
Prof. Dr. Ricardo Stanziola Vieira (UNIVALI)
Defesa de Dissertação de Mestrado – André Luiz Will da Silva
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Partidos políticos e o devido processo legislativo: uma análise sobre a legitimidade democrática do controle preventivo de constitucionalidade pela via judicial.
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente
Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado (UFPR)
Prof. Dr. Lucas Azevedo Paulino (UFMG)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Alessandra Almeida Santana
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Práxis Negra Revolucionária – O Negro como Sujeito da Luta Política.
Orientadora: Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi
Banca:
Profa. Dra. Jeanine Nicolazzi Philippi – Presidente
Prof. Dr. Antonio Djalma Braga Junior (FASBAM)
Prof. Dr. Rafael Caetano Cherobin (UNIVALI)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Yan Chede Collaço
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Poderes Instrutórios das Partes e do Juiz sob a Perspectiva do Processo Civil Cooperativo.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Prof. Dr. Fernando Vieira Luiz
Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte
Defesa de Dissertação de Mestrado – Luísa Neis Ribeiro
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: Sexualidade no contexto neoliberal: o mercado virtual pornográfico e suas implicações aos direitos das mulheres
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Marília Segabinazzi Reinig (UDESC)
Profa. Dra. Laura Davis Mattar (FSP/USP)
Defesa Prévia de Tese – Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: O Minimalismo Judicial e a definição de interesse local na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Valcir Gassen – Presidente
Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (PPGFIL/UFSC)
Prof. Dr. Volnei Rosalen (Fac. ANHANGUERA)
Prof. Dr. Luiz Eduardo Lapolli Conti (Fac. ESUCRI)
