Calendário de Defesas

nov
27
seg
2023
Qualificação de Tese de Doutorado – Iasna Chaves Viana
nov 27@10h30min

Qualificação de Tese de Doutorado – Iasna Chaves Viana

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Processos estruturais em litígios ecológicos e o uso da geoinformação: análise a partir do caso da Lagoa da Conceição.

Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite

Banca:

Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente

Profa. Dra. Germana Parente Neiva Belchior (UNICEUB)

Prof. Dr. Beclaute Oliveira Silva (UFAL)

Prof. Dr. Tiago Fensterseifer (UFSC)

Prof. Dr. Kleber Isaac Silva de Souza (UFSC)

Qualificação de Tese de Doutorado – Felipe Neves Linhares
nov 27@13h30min

Qualificação de Tese de Doutorado – Felipe Neves Linhares

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: O USO ABUSIVO DO ZONEAMENTO URBANO E SUAS REPERCUSSÕES JURÍDICAS.

Orientador: Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr

Banca:

Prof. Dr. Pedro de Menezes Niebuhr – Presidente

Prof. Dr. Marcelo Buzaglo Dantas (UNIVALI)

Prof. Dr. Georges Louis Hage Humbert (PUC-SP)

Prof. Dr. Luiz Magno Pinto Bastos Júnior (UFSC)

Qualificação de Tese de Doutorado – Ana Larissa da Silva Brasil
nov 27@14h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Ana Larissa da Silva Brasil

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: “VÃO CELEBRANDO VITÓRIAS QUE NEM SEI SE TEMOS”: CONDIÇÕES DE TRABALHO E OS ITINERÁRIOS DOS (AS) TRABALHADORES (AS) DA CULTURA NA REGIÃO DE CRATO, JUAZEIRO E BARBALHA – CRAJUBAR E A RELAÇÃO COM O TERCEIRO SETOR.

Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Banca:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente

Profa. Dra. Amanda Patrycia Coutinho de Cerqueira (UFPB)

Prof. Dr. João Adolfo Ribeiro Bandeira (UFCA)

Profa. Dra. Carla Reita Faria Leal (UFMT)

Qualificação de Tese de Doutorado – Fábio dos Santos Gonçalves
nov 27@14h00min


Qualificação de Tese de Doutorado – Fábio dos Santos Gonçalves

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA E LEGITIMIDADE DOS DIPLOMAS LEGAIS E POLÍTICAS AFIRMATIVAS PARA A REPARAÇÃO DO POVO NEGRO NO BRASIL.

Orientador: Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto

Banca:

Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto – Presidente

Profa. Dra. Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira (UFSC/UNB)

Profa. Dra. Raquel Fabiana Lopes Sparenberger (FURG)

Profa. Dra. Tereza Cristina Barbosa Duarte (UFPEL)

Qualificação de Tese de Doutorado – Bianca Bez Goulart
nov 27@16h30min

Qualificação de Tese de Doutorado – Bianca Bez Goulart

Modalidade de realização da banca: Virtual

Título: Estruturação jurídica de empreendimentos de hidrogênio verde sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito: eficiência, sustentabilidade e incentivos.

Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto

Banca:

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente

Prof. Dr. Gilson Mitchels (UFSC)

Prof. Dr. Fernando Vieira Luiz (UFSC)

Prof. Dr. Julio Muller (PUC-SP)

nov
28
ter
2023
Qualificação de Tese de Doutorado – Afonso Feitosa Reis Neto
nov 28@10h45min

Qualificação de Tese de Doutorado – Afonso Feitosa Reis Neto

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: COLONIALISMO DO CARBONO E O INSTRUMENTO JURÍDICO REDD NO BRASIL.

Orientadora: Profa. Dra. Cristiane Derani

Banca:

Profa. Dra. Cristiane Derani – Presidente

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto (UFSC)

Profa. Dra. Alana Ramos Araujo (UFCG)

Prof. Dr. Alex Silva Gonçalves (UNIFAP)

Qualificação de Tese de Doutorado – Andrey José Taffner Fraga
nov 28@16h00min

Qualificação de Tese de Doutorado – Andrey José Taffner Fraga

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: O FEDERALISMO E A SUA BASE CALVINISTA: UMA ANÁLISE A PARTIR DA SECULARIZAÇÃO DE CONCEITOS TEOLÓGICOS NAS COMUNIDADES PURITANAS INGLESAS NA AMÉRICA DO NORTE (1620 – 1787).

Orientador: Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa

Banca:

Prof. Dr. Caetano Dias Corrêa – Presidente

Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira (UFSC)

Prof. Dr. Antônio Carlos Wolkmer (UNILASSALE)

Prof. Dr. Marcelo Markus Teixeira (UNOCHAPECO)

nov
29
qua
2023
Tese de Doutorado – Juliana Ribeiro Goulart
nov 29@09h00min

Defesa de Tese de Doutorado – Juliana Ribeiro Goulart

Modalidade de realização da banca:

Título: Cultura de mediação e relações internas do Estado: uma abordagem para o apoio a gestantes e lactantes no serviço público.

Orientador: Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori

Banca:

Prof. Dr. Luiz Henrique Urquhart Cademartori – Presidente

Profa. Dra. Ana Lúcia Sabadell (UFRJ)

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen (UFSC)

Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)

Defesa de Dissertação de Mestrado – Tobias Pereira Klen
nov 29@11h00min

Defesa de Dissertação de Mestrado – Tobias Pereira Klen

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A Prática Comercial do Litigation Finance Consumerista como Instrumento Viabilizador do Acesso à Justiça no Brasil.

Orientadora: Profa. Dra. Liz Beatriz Sass

Banca:

Profa. Dra. Liz Beatriz Sass – Presidente

Prof. Dr. André Lipp Pinto Basto Lupi (UFSC)

Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)

nov
30
qui
2023
Qualificação de Tese de Doutorado – Patricia Santos Précoma Pellanda
nov 30@14h30min

Qualificação de Tese de Doutorado – Patricia Santos Précoma Pellanda

Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida

Título: Teoria Jurídica da Eco-Regeneração: um novo paradigma para a biodiversidade e para a Política Agrícola Brasileira.

Orientador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite

Banca:

Prof. Dr. José Rubens Morato Leite – Presidente

Prof. Dr. Rubens Onofre Nodari (UFSC)

Profa. Dra. Natália Jodas (ITA)

Profa. Dra. Andréa Castelo Branco Brasileiro Assing (ITA)

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Guilherme Cidade Soares
nov 30@17h00min

Qualificação de Dissertação de Mestrado – Guilherme Cidade Soares

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: A violência institucional do Estado e a espoliação urbana no capitalismo dependente: o caso da Ocupação Vale das Palmeiras (São José/SC)

Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen

Banca:

Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente

Prof. Dr. Vitor Hugo Tonin (UNICAMP)

Profa. Dra. Adriana Nogueira Vieira Lima (UEFS)

Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)

dez
4
seg
2023
Qualificação de Tese de Doutorado – Leonardo Beduschi
dez 4@18h30min

Qualificação de Tese de Doutorado – Leonardo Beduschi

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: TUTELA ESTRUTURAL DA DESINFORMAÇÃO – interconexões processuais entre os processos estruturais e a desinformação.

Orientador: Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente

Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)

Profa. Dra. Priscila Zeni de Sá (FURB)

Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy  (UFSC)

dez
5
ter
2023
Defesa Prévia – Maria Cezilene Araujo de Morais
dez 5@14h30min

Defesa Prévia de Tese – Maria Cezilene Araujo de Morais

Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020

Título: Harmonização da política de licença ambiental no Mercosul (1991 -2022) e o esverdeamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: O caso Lhaka Honhat Vs. Argentina.

Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Júnior

Banca:

Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed – Presidente

Prof. Dr. Marcílio Toscano Franca Filho (UFPB)

Prof. Dr. Fernando César Costa Xavier (UFRR)

Profa. Dra. Cristiane Derani (UFSC)

dez
7
qui
2023
Qualificação de Tese de Doutorado – Marina Marques de Sá Souza
dez 7@10h00min


Qualificação de Tese de Doutorado – Marina Marques de Sá Souza

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: DESCARAVELIZAR A ADVOCACIA: O USO TÁTICO DO DIREITO PELA FRENTE JURÍDICA DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB).

Orientadora: Profa. Dra. Francisco Quintanilha Veras Neto

Banca:

Prof. Dr. Francisco Quintanilha Veras Neto – Presidente

Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello (UFPR)

Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed (UFSC)

Prof. Dr. Guilherme Cavicchioli Uchimura (UFPR)

dez
8
sex
2023
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gerhard de Souza Penha
dez 8@09h00min


Qualificação de Dissertação de Mestrado – Gerhard de Souza Penha

Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021

Título: Constitucionalismo e legitimidade: a revisão de decisões do Supremo Tribunal Federal pelo Congresso.

Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira

Banca:

Prof. Dr. Cláudio Ladeira de Oliveira – Presidente

Prof. Dr. Delamar José Volpato Dutra (UFSC)

Prof. Dr. Volnei Rosalen (UFSC)