Calendário de Defesas
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Isabela Fernandes da Silva
Modalidade de realização da banca: Sala 303, de forma híbrida
Título: Diante dos olhos vendados da Justiça: a audiência de custódia no sistema penal marginal.
Orientadora: Profa. Dra. Luana Renostro Heinen
Banca:
Profa. Dra. Luana Renostro Heinen – Presidente
Profa. Dra. Marília de Nardin Budó (UFSC)
Prof. Dr. Diego Nunes (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Roberta Marina Cioatto
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A BIOÉTICA BRASILEIRA DE INTERVENÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DO PRIVILÉGIO LEGAL DE PROTEÇÃO DE PATENTES DE MEDICAMENTOS.
Orientadora: Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Banca:
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha – Presidente
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Prof. Dr. Thiago Rocha da Cunha (PUC-PR)
Profa. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes de Souza (UNIVALI)
Defesa de Tese de Doutorado – Beatriz Luiza Goedert de Campos
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE OUTRAS MODALIDADES DE MULTIPROPRIEDADE NO BRASIL: COMPARATIVO JURÍDICO ENTRE A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA BRASILEIRA E AS MODALIDADES ITALIANAS DE MULTIPROPRIETÀ.
Orientador: Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva
Banca:
Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva – Presidente
Prof. Dr. Roberto Paulino de Albuquerque Junior (UFPE)
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres (UFMG)
Prof. Dr. José Isaac Pilati (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Francine Sgnaolin Schmitt
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real
Título: TUTELAS PROVISÓRIAS NAS AÇÕES DE RESCISÃO, RESOLUÇÃO E RESILIÇÃO DE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.
Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente
Profa. Dra. Isabela Medeiros (CESUSC)
Prof. Dr. Gilson Michels (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Emmeli Dalprá
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real
Título: POTENCIALIZAÇÃO DA RELATIVIZAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE DE RENDIMENTOS DO DEVEDOR NAS EXECUÇÕES PECUNIÁRIAS.
Orientador: Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges
Banca:
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges – Presidente
Profa. Dra. Isabela Medeiros
Prof. Dr. Gilson Wessler Michels (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Dábine Caroene Capitanio
Modalidade de realização da banca: Sala 313
Título: A TUTELA JURÍDICA DE PESSOAS LGBTs NO TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS: a gênese jurisprudencial de instrumentos de reconhecimento e preservação de famílias LGBTs em relação às uniões civis de pessoas do mesmo gênero (2010 – 2015).
Orientador: Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr.
Banca:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. – Presidente
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura (UFSC)
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Rafael Siegel Barcellos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS: UMA ALTERNATIVA JURÍDICA ECOCÊNTRICA A PARTIR DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO.
Orientador: Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto
Banca:
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto – Presidente
Profa. Dra. Mellisa Ely Melo (UFSC)
Profa. Dra. Giorgia Sena Martins (UNICAMP)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Dauton Luis de Andrade
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: ESTRATÉGIAS PROCESSUAIS PARA O ENFRENTAMENTO DO USO EMULATIVO DA AÇÃO POPULAR DA AÇÃO POPULAR.
Orientadora: Profa. Dra. Pedro Miranda de Oliveira
Banca:
Prof. Dr. Pedro Miranda de Oliveira – Presidente
Prof. Dr. Marcus Vinicius Motter Borges (UFSC)
Prof. Dr. Douglas Anderson Dal Monte (ESA/SC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Henrique da Silva Telles Vargas
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: A ANÁLISE CONCORRENCIAL DOS ATOS DE CONCENTRAÇÃO EM MERCADOS DIGITAIS: a simbiose entre o Direito Concorrencial e a proteção de dados pessoais.
Orientador: Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Profa. Dra. Jéssica Gonçalves (UNIVALE)
Prof. Dr. Everton das Neves Gonçalves (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Marco Antônio Ferreira Pascoali
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Legitimidade ativa de associações civis à propositura de arbitragens coletivas à defesa de direitos individuais homogêneos no direito societário.
Orientadora: Profa. Dra. Eduardo de Avelar Lamy
Banca:
Prof. Dr. Eduardo de Avelar Lamy – Presidente
Prof. Dr. Camilo Zufelato (USP)
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)
Defesa de Dissertação de Mestrado – Bruna Santiago Franchini
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: “Foi obra do homem na sua sabedoria infinita”: o Direito segundo Josephina Álvares de Azevedo, Maria Lacerda de Moura e Myrthes de Campos (Brasil, 1888-1935).
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Profa. Dra. Ana Lucia Sabadell (UFRJ)
Profa. Dra. Suzana do Nascimento Veiga ()
Profa. Dra. Jeannie da Silva Menezes (UFRPE)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Vanessa Thalia Linhares Medeiros Ramos
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Os desafios para a implementação da “Estratégia para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ 2020-2025” na União Europeia: a insuficiência de normas internacionais privatistas para a proteção das famílias arco-íris.
Orientadora: Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura
Banca:
Profa. Dra. Aline Beltrame de Moura – Presidente
Profa. Dra. Joana Stelzer (UFSC)
Prof. Dr. Clarindo Epaminondas de Sá Neto (UFSC)
Defesa de Tese de Doutorado – Rudá Ryuiti Furukita Baptista
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: A legitimidade do comércio justo como expressão do direito transnacional: do respeito à dignidade da pessoa humana ao agir consciente do consumidor.
Orientadora: Profa. Dra. Joana Stelzer
Banca:
Profa. Dra. Joana Stelzer – Presidente
Prof. Dr. Francisco Quintanilha Véras Neto (UFSC)
Profa. Dra. Norma Sueli Padilha (UFSC)
Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho (UNIVALI)
Prof. Dr. Gilmar Antônio Bedin (UNIJUI)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Murilo Cristian Araújo Belém
Modalidade de realização da banca: por sistema de áudio e vídeo em tempo real, nos termos da Portaria Normativa nº 2/2020/PROPG, de 25 de março de 2020
Título: Princípios Contratuais em um Mundo Digital: Análise Crítica dos Princípios Contratuais à Luz dos Smart Contracts.
Orientador: Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto
Banca:
Prof. Dr. Orlando Celso da Silva Neto – Presidente
Prof. Dr. Guilherme Henrique Lima Reinig (UFSC)
Profa. Dra. Liz Beatriz Sass (UFSC)
Qualificação de Dissertação de Mestrado – Laura Rodrigues Hermando
Modalidade de realização da banca: por meio de sistemas de interação áudio e vídeo em tempo real, nos termos do §3º, artigo 71 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 4 de outubro de 2021
Título: Elos entre o jurídico e o vivido: a dimensão constitucional da casa-grande brasileira entre 1822 a 1930.
Orientador: Prof. Dr. Diego Nunes
Banca:
Prof. Dr. Diego Nunes – Presidente
Prof. Dr. Arno Dal Ri Jr. (UFSC)
Prof. Dr. Georges Martyn (Ugent)
